Jornal Médico - USF motivam intercâmbio internacional

Uma delega&ccedil;&atilde;o de profissionais dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios da B&eacute;lgica, Brasil, Canad&aacute; e Marrocos, deslocou-se recentemente a Portugal, com o objectivo de conhecer o modelo organizativo, funcional e remunerat&oacute;rio das unidades de sa&uacute;de familiares Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa No passado dia 26 de Agosto realizou-se, no Instituto de Higiene e de Medicina Tropical (IHMT), uma oficina de trabalho organizada por este instituto em colabora&ccedil;&atilde;o com o Conselho Nacional de Secret&aacute;rios da Sa&uacute;de do Brasil (CONASS). Este workshop decorreu no &acirc;mbito de um acordo de coopera&ccedil;&atilde;o entre o CONASS e o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e dos Servi&ccedil;os Sociais do Qu&eacute;bec e visou, entre outros aspectos, uma troca de experi&ecirc;ncias entre os profissionais de cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP) visitantes - oriundos da B&eacute;lgica, Brasil, Canad&aacute; e Marrocos - e dar a conhecer a experi&ecirc;ncia portuguesa sobre a organiza&ccedil;&atilde;o e remunera&ccedil;&atilde;o dos profissionais das unidades de sa&uacute;de familiar (USF). As exposi&ccedil;&otilde;es tem&aacute;ticas - que contemplaram temas como a contratualiza&ccedil;&atilde;o, indicadores de desempenho, avalia&ccedil;&otilde;es e modelo remunerat&oacute;rio das USF - ficaram a cargo do m&eacute;dico de fam&iacute;lia (MF) e doutorado em Pol&iacute;ticas de Sa&uacute;de e Desenvolvimento pelo IHMT, Andr&eacute; Biscaia que, em declara&ccedil;&otilde;es ao nosso jornal, explicou que "o grande objectivo desta iniciativa &eacute; o interc&acirc;mbio de experi&ecirc;ncias internacionais sobre a organiza&ccedil;&atilde;o dos CSP", sendo que o que une todos estes pa&iacute;ses "&eacute; estarem em processos de reforma dos CSP e quererem cooperar para encontrar as melhores solu&ccedil;&otilde;es". Na reuni&atilde;o participaram o presidente do Conselho de Sa&uacute;de do Distrito Federal, Rafael de Aguiar Barbosa, a coordenadora dos N&uacute;cleos T&eacute;cnicos do CONASS, Rita Beltr&atilde;o Cataneli, o respons&aacute;vel pelas Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais do CONASS, Fernando Cupertino de Barros e o director geral de Sa&uacute;de P&uacute;blica do Qu&eacute;bec, Hor&aacute;cio Arruda. No encontro estiveram tamb&eacute;m presentes outros membros da delega&ccedil;&atilde;o visitante ao nosso pa&iacute;s: de Marrocos vieram o director regional da sa&uacute;de para a regi&atilde;o de T&acirc;nger-T&eacute;touan, Abdelkrim Meziane Bellefquih, a directora da Escola Nacional de Sa&uacute;de P&uacute;blica, Mina Abaacrouche, o chefe de Servi&ccedil;o de Cuidados Ambulat&oacute;rios do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Mohcine Hillali e o consultor da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de (OMS), Abdelhaiy Mechbal; da B&eacute;lgica participaram V&eacute;ronique T&eacute;llier, do Observat&oacute;rio da Sa&uacute;de de Wallonie, e Jean-Luc Belche, do Departamento de Ci&ecirc;ncias Cl&iacute;nicas da Universidade de Li&egrave;ge. "Foram apresentados os modelos de CSP dos v&aacute;rios pa&iacute;ses, sendo o modelo portugu&ecirc;s estudado em maior profundidade, principalmente no que se refere aos modos de remunera&ccedil;&atilde;o e contratualiza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, mas tamb&eacute;m a governa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica, a constru&ccedil;&atilde;o das equipas e a liga&ccedil;&atilde;o &agrave;s comunidades", adiantou Andr&eacute; Biscaia. De Portugal, para al&eacute;m do MF da USF Marginal, o workshop contou com a participa&ccedil;&atilde;o do tamb&eacute;m MF e coordenador da USF de S. Juli&atilde;o da Figueira, Jos&eacute; Lu&iacute;s Biscaia e dos professores do IHMT, Wim Van Lerberghe e Gilles Dussault. Ainda da parte da Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de (ACSS) do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de de Portugal, estiveram presentes o vogal do conselho directivo, Alexandre Louren&ccedil;o, o director do Departamento de Gest&atilde;o e Financiamento de Presta&ccedil;&otilde;es de Sa&uacute;de, Ricardo Mestre, e Maria do Carmo Velez, do Departamento de Gest&atilde;o e Financiamento de Presta&ccedil;&otilde;es de Sa&uacute;de. Para al&eacute;m da oficina de trabalho realizada no IHMT, a delega&ccedil;&atilde;o de profissionais belgas, brasileiros, canadianos e marroquinos aproveitou a visita a Portugal para visitar algumas USF - nomeadamente as USF Marginal e S&atilde;o Juli&atilde;o da Figueira -, observar o funcionamento dos v&aacute;rios modelos (A e B) e conversar com os profissionais no terreno. Intelig&ecirc;ncia colectiva para um futuro melhor Como resultado deste interc&acirc;mbio luso-franc&oacute;fono, Andr&eacute; Biscaia diz esperar "ainda mais e melhor coopera&ccedil;&atilde;o". Para o MF de Cascais "este &eacute; apenas um primeiro passo no aprofundamento das rela&ccedil;&otilde;es entre estes e outros pa&iacute;ses do universo luso-franc&oacute;fono, que t&ecirc;m uma identidade cultural em que se valoriza o papel do Estado, nomeadamente na Sa&uacute;de, que n&atilde;o abdica da liberdade, equidade e justi&ccedil;a em todos os sectores da sociedade e que aposta na solidariedade e na consulta da intelig&ecirc;ncia colectiva para construir um futuro melhor". H&aacute; muito que o doutorado em Pol&iacute;ticas de Sa&uacute;de e Desenvolvimento pelo IHMT vem defendendo um alargamento e exporta&ccedil;&atilde;o do modelo das USF a outros sectores da fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e at&eacute; a outros pa&iacute;ses, sublinhando que "a reforma dos CSP em Portugal tem suscitado grande interesse a n&iacute;vel interno e internacional pelo seu car&aacute;cter inovador e resultados alcan&ccedil;ados". Ao longo dos &uacute;ltimos anos, salienta, "temos partilhado a nossa experi&ecirc;ncia a n&iacute;vel interno e externo e colhido entusiasmo e mais conselhos para aprofundar esta nossa reforma. E o interesse nesta reforma surge a v&aacute;rios n&iacute;veis. &Eacute; um modelo que est&aacute; no terreno h&aacute; oito anos, foi extensamente estudado e tem provas dadas. Al&eacute;m disso, &eacute; um modelo do Servi&ccedil;o P&uacute;blico, pensado para funcion&aacute;rios p&uacute;blicos e, por tudo isto, pode trazer mais facilmente ideias para reformas noutras &aacute;reas do sector p&uacute;blico". De acordo com Andr&eacute; Biscaia, o modelo das USF tamb&eacute;m "pode ser facilmente adoptado por outros enquadramentos, na medida em que a sua ess&ecirc;ncia &eacute; universal e independente do enquadramento". De entre as vantagens deste modelo organizativo para os servi&ccedil;os p&uacute;blicos, o MF da USF Marginal destaca o facto de "ser verdadeiramente centrado no cidad&atilde;o e apostar na micro-efici&ecirc;ncia". No fundo, "uma aposta no que pode ser feito no terreno para racionalizar investimentos e adequar respostas &agrave;s necessidades das pessoas que usufruem dos servi&ccedil;os". Tamb&eacute;m para os profissionais, as vantagens s&atilde;o v&aacute;rias: "para al&eacute;m da satisfa&ccedil;&atilde;o inerente a ser-se verdadeiramente &uacute;til para as pessoas, a autonomia funcional que permite, acoplada a uma responsabiliza&ccedil;&atilde;o exigente, o funcionamento interno optimizado e democr&aacute;tico e uma remunera&ccedil;&atilde;o sens&iacute;vel ao desempenho abrem a possibilidade de se estar realmente satisfeito no trabalho, como se tem verificado nas USF", destaca o MF. A n&iacute;vel internacional h&aacute;, ainda, a referir, que a troika, no seu memorando de entendimento com o Governo portugu&ecirc;s, defende a abertura de mais USF em Modelo B, "porque reconheceu a vantagem do modelo a todos os t&iacute;tulos", sublinha Andr&eacute; Biscaia, acrescentando que as USF foram "o &uacute;nico servi&ccedil;o do Estado portugu&ecirc;s que mereceu uma men&ccedil;&atilde;o positiva, o que &eacute; mais um sinal que se considera, de um modo geral, que as USF est&atilde;o do lado das solu&ccedil;&otilde;es e n&atilde;o dos problemas, sendo um argumento adicional para a dinamiza&ccedil;&atilde;o urgente e forte da sua generaliza&ccedil;&atilde;o". Para Portugal, este interc&acirc;mbio de experi&ecirc;ncia "tamb&eacute;m &eacute; extremamente positivo", reconhece o MF de Cascais. "Temos muito a aprender com outras realidades e experi&ecirc;ncias. Actualmente, por exemplo, penso que podemos aprender muito com o Brasil e a sua experi&ecirc;ncia de envolvimento da popula&ccedil;&atilde;o nas decis&otilde;es relacionadas com as pol&iacute;ticas de sa&uacute;de", sublinhou, concluindo que "os CSP portugueses beneficiam tamb&eacute;m muito por esta manifesta&ccedil;&atilde;o de interesse internacional, num momento de cortes cegos e de indefini&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de no apoio &agrave; consolida&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento das USF".

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