Jornal Médico - SNS perde 1.922 profissionais em 2012

Em 2012, registaram-se 6.149 entradas directas. Se a estas admiss&otilde;es se adicionar o n&uacute;mero de funcion&aacute;rios que regressaram aos servi&ccedil;os ap&oacute;s aus&ecirc;ncias tempor&aacute;rias, a diminui&ccedil;&atilde;o l&iacute;quida foi de 1.922 trabalhadores, o que corresponde a menos 1,5% face ao ano anterior e a menos 2,8% relativamente a 2010 Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa De acordo com o Balan&ccedil;o Social do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de (BSS), elaborado pela Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de (ACSS), 10.579 profissionais abandonaram o Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS) em 2012. A maioria (65,8%) estava vinculada aos cuidados secund&aacute;rios. Uma sangria atenuada, por um lado, pelas novas admiss&otilde;es e, por outro, pelo regresso a fun&ccedil;&otilde;es de trabalhadores, ap&oacute;s aus&ecirc;ncias tempor&aacute;rias. De facto, informa o documento, a que o nosso jornal teve acesso, entre Janeiro e Dezembro de 2012, registaram-se 6.149 entradas directas. Ora, se a estas admiss&otilde;es se adicionar o n&uacute;mero de funcion&aacute;rios que regressaram aos servi&ccedil;os ap&oacute;s aus&ecirc;ncias tempor&aacute;rias (doen&ccedil;as, licen&ccedil;as, entre outros motivos), a diminui&ccedil;&atilde;o l&iacute;quida foi de 1.922 trabalhadores, o que corresponde a menos 1,5% face ao ano anterior e a menos 2,8% relativamente a 2010. Refira-se que todos os trabalhadores ausentes do servi&ccedil;o por per&iacute;odo superior a seis meses s&atilde;o contabilizados no "balan&ccedil;o" como "sa&iacute;das", sendo novamente registados como "entradas" quando regressam aos seus locais de trabalho. O motivo de sa&iacute;da com maior express&atilde;o foi a aposenta&ccedil;&atilde;o, com 2.212 sa&iacute;das (20,9%) e a caducidade de contrato, que afectou 1.271 profissionais (12,0%). As restantes perdas de pessoal (59,2%) respeitam, na generalidade, a trabalhadores ausentes h&aacute; mais de seis meses por for&ccedil;a de doen&ccedil;a ou de licen&ccedil;a sem vencimento. "Os m&eacute;dicos (2.966), enfermeiros (2.611) e assistentes operacionais (2.257) foram os grupos profissionais com maior n&uacute;mero de sa&iacute;das, o que representa um aumento de 163, 435 e 240 trabalhadores, respectivamente, face ao ano 2011", l&ecirc;-se no documento. Tamb&eacute;m no que respeita a admiss&otilde;es, os m&eacute;dicos lideram o ranking, com 2.768 profissionais a ingressarem no SNS, logo seguidos dos enfermeiros (1.248), dos t&eacute;cnicos de diagn&oacute;stico e terap&ecirc;utica (249) e dos t&eacute;cnicos superiores de sa&uacute;de (61). Para al&eacute;m destes profissionais, foram ainda admitidos 1.454 trabalhadores que integram os grupos profissionais de assistentes t&eacute;cnicos e operacionais. 126 mil trabalhadores.... A maioria dos quais, em hospitais Em 2012, o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de (MS) contabilizou 126.604 trabalhadores, a maioria dos quais (95,1%) a exercer fun&ccedil;&otilde;es nas institui&ccedil;&otilde;es prestadoras de cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios e hospitalares. Os 4,9% remanescentes integram os servi&ccedil;os centrais e regionais de natureza t&eacute;cnica e administrativa. Do universo dos profissionais de sa&uacute;de, 85.820 exerciam fun&ccedil;&otilde;es em estabelecimentos hospitalares (67,8%), seguindo-se os centros de sa&uacute;de, com 23.296 (18,4%) e as unidades locais de sa&uacute;de (ULS), com 12.793 (10,1%). De acordo com o "balan&ccedil;o" realizado pela ACSS, a carreira de enfermagem &eacute; a mais significativa. Com 39.698 profissionais, representa cerca de um ter&ccedil;o do total dos trabalhadores do MS (31,2%). Em segundo lugar, em termos num&eacute;ricos, est&atilde;o os assistentes operacionais, com 27.081 activos (21,4%). No ranking das profiss&otilde;es da sa&uacute;de, os m&eacute;dicos ocupam a terceira posi&ccedil;&atilde;o, com 24.490 trabalhadores. No BSS, salienta-se o facto do n&uacute;mero de licenciados tem aumentado cerca de 1% ao ano no &uacute;ltimo tri&eacute;nio, fixando-se em 2012 nos 64,26%. O pessoal integrado nos corpos especiais (m&eacute;dicos, enfermeiros, t&eacute;cnicos superiores de sa&uacute;de e t&eacute;cnicos de diagn&oacute;stico e terap&ecirc;utica), constitu&iacute;a, em 2012, cerca de 60% dos recursos humanos do MS. No que toca &agrave; distribui&ccedil;&atilde;o regional dos trabalhadores da Sa&uacute;de, Lisboa e Vale do Tejo, lidera a tabela, com 43.517 profissionais (34,4%), seguindo-se as regi&otilde;es Norte, com 42.783 funcion&aacute;rios (33,8%); Centro, com 23.732 (18,7%); Alentejo, com 6.393 (5,0%) e o Algarve, com 5.484 (4,3%). Em 2012, todas as regi&otilde;es diminu&iacute;ram o n&uacute;mero de trabalhadores, &agrave; excep&ccedil;&atilde;o do Algarve, que registou um aumento pouco expressivo de cerca de 0,4%. Menos prec&aacute;rios No BSS, os t&eacute;cnicos da ACSS salientam o facto de se ter registado uma redu&ccedil;&atilde;o da precariedade nos contratos celebrados com o MS, "evidenciada pelo crescimento da taxa de trabalhadores com contratos por tempo indeterminado, que passa de 83,47%, em 2010, para 86,82%, em 2012, e a consequente redu&ccedil;&atilde;o da taxa de trabalhadores com contratos a termo que passa de 15,75%, em 2010, para 10,65%, em 2012", l&ecirc;-se no documento. Pese a melhoria, o n&uacute;mero de trabalhadores com contrato de trabalho em fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas t&ecirc;m vindo a diminuir ao longo dos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos, sendo que em 2012 representavam 65,5% do total (82.813 efectivos), ou seja, menos 2,6% do que em 2011. J&aacute; o n&uacute;mero de contratos celebrados ao abrigo do C&oacute;digo do Trabalho tem sofrido um acr&eacute;scimo anual, representando, em 2012, 32% dos efectivos (40.486), o que representa mais 1,4% do que no ano anterior. M&eacute;dicos s&atilde;o os que trabalham mais horas No universo dos trabalhadores da sa&uacute;de, os m&eacute;dicos foram os que, em m&eacute;dia, mais horas trabalharam, por semana, em 2012 (41 h/semana), logo seguidos pelos enfermeiros, com 38 horas semanais. Em m&eacute;dia, os trabalhadores do MS efectuaram 7,8 horas por dia (39 h/semana). J&aacute; o trabalho extraordin&aacute;rio, em 2012, diminuiu cerca de 13% face ao ano anterior e aproximadamente 25% face a 2010. Ainda assim, foram realizadas mais de nove milh&otilde;es de horas extraordin&aacute;rias, cerca de quatro por cento do n&uacute;mero total de horas normais. Os m&eacute;dicos s&atilde;o os profissionais que mais horas extraordin&aacute;rias cobraram (62,2%), seguidos dos enfermeiros (13,9%) e os assistentes operacionais (10%). Ainda que n&atilde;o seja poss&iacute;vel fazer compara&ccedil;&otilde;es relativamente a anos anteriores, dado que n&atilde;o eram contabilizadas, em 2012 foram contratadas 2,4 milh&otilde;es de horas de presta&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os de empresas, para as carreiras especiais da sa&uacute;de, com um custo correspondente de 63 milh&otilde;es de euros. Sabe-se, tamb&eacute;m, que as presta&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os m&eacute;dicas reduziram cinco por cento em termos de volume de horas e 25% em termos de despesa. Relativamente aos custos com pessoal, 2012 foi tamb&eacute;m um ano de poupan&ccedil;a, com as contas a revelarem um corte de 13,8% face a 2011. Muito &agrave; custa da redu&ccedil;&atilde;o da remunera&ccedil;&atilde;o base (-16,5%), benef&iacute;cios sociais (-14,7%) e dos suplementos remunerat&oacute;rios (-8,3%). Incentivos das USF Mod. B deixam de ser contabilizados como pr&eacute;mios de desempenho Quando se compara o montante inscrito na rubrica "Pr&eacute;mios de Desempenho" de 2012 com o valor de 2011, a redu&ccedil;&atilde;o impressiona: 99,1%. De acordo com a ACSS, esta "razia" poder&aacute; ficar a dever-se, por um lado, &agrave; redu&ccedil;&atilde;o da atribui&ccedil;&atilde;o de pr&eacute;mios de desempenho respeitantes a anos anteriores e ao facto de em 2012, por indica&ccedil;&atilde;o da Direc&ccedil;&atilde;o-Geral da Administra&ccedil;&atilde;o e do Emprego P&uacute;blico, os incentivos financeiros pagos aos trabalhadores das USF modelo B, produ&ccedil;&atilde;o adicional e situa&ccedil;&otilde;es equiparadas passarem a estar contabilizadas como suplementos remunerat&oacute;rios. Mulheres dominam sector De acordo com o Balan&ccedil;o Social do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, o trabalhador-tipo do SNS, em 2012, "era do sexo feminino, 42 anos de idade, com contrato de trabalho em fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica por tempo indeterminado, integrado na carreira de enfermagem, trabalhando por turnos e com 14 anos de antiguidade". Nada de extraordin&aacute;rio, se se tiver em conta que no que toca &agrave; distribui&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores por g&eacute;nero, continua a verificar-se uma esmagadora predomin&acirc;ncia do sexo feminino (76,6%). J&aacute; se o que est&aacute; a ser avaliado for a taxa feminiza&ccedil;&atilde;o do pessoal dirigente, a percentagem desce para os 49,74%, menos umas d&eacute;cimas do que em 2011.

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