Jornal Médico - Taxas cobradas indevidamente serão devolvidas

Em resposta a Ant&oacute;nio Arnaut, Paulo Macedo garante que um doente que receba uma presta&ccedil;&atilde;o de cuidados na &aacute;rea oncol&oacute;gica est&aacute; isento de taxas moderadoras relativamente &agrave;s presta&ccedil;&otilde;es de cuidados na &aacute;rea oncol&oacute;gica No mesmo dia em que Ant&oacute;nio Arnaut acusou os servi&ccedil;os de sa&uacute;de de estarem a cobrar taxas moderadoras aos doentes oncol&oacute;gicos, o ministro da Sa&uacute;de, Paulo Macedo, veio a p&uacute;blico garantir que um doente que receba uma presta&ccedil;&atilde;o de cuidados na &aacute;rea oncol&oacute;gica est&aacute; isento de taxas moderadoras relativamente &agrave;s presta&ccedil;&otilde;es de cuidados na &aacute;rea oncol&oacute;gica. O mesmo doente oncol&oacute;gico, se tiver uma outra presta&ccedil;&atilde;o de cuidados, s&oacute; ter&aacute; que pagar taxas moderadoras se n&atilde;o tiver um atestado de incapacidade", explicou &agrave; Lusa Paulo Macedo &agrave; sa&iacute;da do III f&oacute;rum da Entidade Reguladora da Sa&uacute;de, sobre "A Regula&ccedil;&atilde;o Independente em Portugal", que decorreu no Porto. "A situa&ccedil;&atilde;o &eacute; clar&iacute;ssima e os milhares de doentes oncol&oacute;gicos que s&atilde;o tratados sabem que t&ecirc;m isen&ccedil;&otilde;es na presta&ccedil;&atilde;o de cuidados oncol&oacute;gicos e sobre isso n&atilde;o h&aacute; qualquer d&uacute;vida. Se essa taxa tiver sido cobrada ser&aacute; devolvida, a Administra&ccedil;&atilde;o Central do Sistema de Sa&uacute;de (ACSS) tem instru&ccedil;&otilde;es claras para devolver e n&atilde;o h&aacute; nenhum outro s&iacute;tio do pa&iacute;s que esteja a proceder de outra forma distinta desta", acrescentou Paulo Macedo, ladeado pelo presidente da ACSS, Jo&atilde;o Carvalho das Neves. No entanto, o ministro ressalvou que "infelizmente h&aacute; situa&ccedil;&otilde;es, parece que pontuais, de erro", mas que "os milhares de doentes oncol&oacute;gicos que s&atilde;o tratados sabem que t&ecirc;m isen&ccedil;&otilde;es na presta&ccedil;&atilde;o de cuidados oncol&oacute;gicos e sobre isso n&atilde;o h&aacute; qualquer d&uacute;vida". Paulo Macedo recordou ainda que h&aacute; duas circulares da ACSS que confirmam esta indica&ccedil;&atilde;o, a mais recente datada de 02 de julho, que refere que "as taxas moderadoras pagas nos 60 dias anteriores &agrave; confirma&ccedil;&atilde;o do diagn&oacute;stico oncol&oacute;gico s&atilde;o sujeitas a reembolso" e que estes doentes est&atilde;o dispensados de taxa moderadora "nas consultas, sess&otilde;es de hospital de dia, bem como atos complementares prescritos no decursos destas, no &acirc;mbito do tratamento da dor cr&oacute;nica, quimioterapia de doen&ccedil;as oncol&oacute;gicas e radioterapia". Jo&atilde;o Carvalho das Neves reiterou as declara&ccedil;&otilde;es do ministro, sublinhando que "se houver um pagamento de uma taxa moderadora de forma incorreta a entidade que n&atilde;o cumpriu com a obriga&ccedil;&atilde;o &eacute; obrigada a devolver". JM/Lusa

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