Jornal Médico - Dentistas contestam "valor excessivo

A Ordem dos M&eacute;dicos Dentistas considera "excessivo" o valor das taxas que cl&iacute;nicas e consult&oacute;rios pagam para estarem registadas na Entidade Reguladora da Sa&uacute;de (ERS) e vai remeter uma exposi&ccedil;&atilde;o ao Provedor de Justi&ccedil;a Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa A Ordem dos M&eacute;dicos Dentistas considera "excessivo" o valor das taxas que cl&iacute;nicas e consult&oacute;rios pagam para estarem registadas na Entidade Reguladora da Sa&uacute;de (ERS) e vai remeter uma exposi&ccedil;&atilde;o ao Provedor de Justi&ccedil;a. "O valor das taxas est&aacute; muito elevado e a pr&oacute;pria ERS o assume e pede ao Governo para adequar o valor [definido em portaria] ", comenta o baston&aacute;rio Orlando Monteiro da Silva ouvido em audi&ecirc;ncia na comiss&atilde;o parlamentar de Sa&uacute;de. Cada consult&oacute;rio tem de pagar mil euros pelo primeiro registo, a que se adicionam 50 euros por cada profissional que l&aacute; trabalhe. As taxas anuais seguintes, de manuten&ccedil;&atilde;o, s&atilde;o de 500 euros mais 12,5 euros por cada dentista. "&Eacute; um valor claramente excessivo, particularmente no momento que vivemos, e que impede parte das unidades, provavelmente, de se licenciarem convenientemente", afirmou Monteiro da Silva. O baston&aacute;rio lembrou ainda que h&aacute; duplica&ccedil;&atilde;o no pagamento de taxas, uma vez que, al&eacute;m das que s&atilde;o pagas pelas cl&iacute;nicas, cada profissional pode ter de pagar uma nova taxa, no caso de o seu regime fiscal ser o de uma sociedade unipessoal. Na sua interven&ccedil;&atilde;o na comiss&atilde;o parlamentar, o deputado socialista Manuel Pizarro considerou que as taxas parecem "manifestamente exageradas", indicando que o parlamento deve "sensibilizar o ministro da Sa&uacute;de" para a altera&ccedil;&atilde;o da portaria que regulamenta a mat&eacute;ria. A Ordem dos M&eacute;dicos Dentistas contestou ainda um estudo da ERS que alegadamente avalia a qualidade e a seguran&ccedil;a dos consult&oacute;rios, levantando suspeitas "infundadas" que colocam em causa milhares de profissionais, queixa que far&aacute; parte da exposi&ccedil;&atilde;o a remeter ao Provedor de Justi&ccedil;a. A avalia&ccedil;&atilde;o do Sistema Nacional de Avalia&ccedil;&atilde;o em Sa&uacute;de (SINAS) para a &aacute;rea dent&aacute;ria foi divulgada publicamente no final de Agosto, tendo sido logo contestada pela Ordem, que ponderou, at&eacute;, agir judicialmente contra a ERS. Os resultados mostravam que apenas 60,5% dos estabelecimentos avaliados cumpriam os crit&eacute;rios de qualidade exigidos pela ERS, tendo alcan&ccedil;ado a estrela do primeiro n&iacute;vel de avalia&ccedil;&atilde;o. Para a Ordem dos Dentistas, foi "lan&ccedil;ado um manto sobre as mais de 4.000 cl&iacute;nicas e consult&oacute;rios de medicina dent&aacute;ria que est&atilde;o licenciados" e que obedecem a "crit&eacute;rios muito exigentes". O que Orlando Monteiro da Silva contesta &eacute; que a ERS divulgue como qualidade uma avalia&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o contempla crit&eacute;rios de qualidade, nem de seguran&ccedil;a ou satisfa&ccedil;&atilde;o do doente. "A informa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o tem a ver com qualidade nem seguran&ccedil;a do doente, tem a ver com a medi&ccedil;&atilde;o de par&acirc;metros de hotelaria", ironizou o baston&aacute;rio.

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