Jornal Médico - Falhas "graves" Maternidade Alfredo da Costa

A ERS detectou falhas "graves" nas instala&ccedil;&otilde;es e no funcionamento da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) que "violam os padr&otilde;es de qualidade e seguran&ccedil;a exig&iacute;veis" e deu 30 dias para que sejam aplicadas v&aacute;rias medidas. Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa A Entidade Reguladora da Sa&uacute;de (ERS) detectou falhas "graves" nas instala&ccedil;&otilde;es e no funcionamento da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) que "violam os padr&otilde;es de qualidade e seguran&ccedil;a exig&iacute;veis" e deu 30 dias para que sejam aplicadas v&aacute;rias medidas. O parecer final da ERC - conclu&iacute;do h&aacute; pouco mais de uma semana -, e a que a ag&ecirc;ncia Lusa teve acesso, resulta da fiscaliza&ccedil;&atilde;o realizada em Agosto &agrave; MAC, para averiguar duas situa&ccedil;&otilde;es: a morte de uma m&atilde;e e dos g&eacute;meos e a transfer&ecirc;ncia de outra gr&aacute;vida para o Hospital de Santa Maria, onde o beb&eacute; morreu com dois dias de vida. Ambos os casos est&atilde;o sob investiga&ccedil;&atilde;o. "Face &agrave; complexidade e ao risco cl&iacute;nico crescente das gr&aacute;vidas que t&ecirc;m vindo a ser admitidas e internadas na MAC, devem ser adoptadas medidas conducentes &agrave; sua adequada referencia&ccedil;&atilde;o, de modo a que possam ser-lhes prestados os cuidados de sa&uacute;de da m&aacute;xima qualidade e acautelada a sua seguran&ccedil;a", frisa o documento, que foi enviado ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e &agrave; Administra&ccedil;&atilde;o Regional de Sa&uacute;de de Lisboa e Vale do Tejo. O Conselho Diretivo da ERS deliberou que o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) - ao qual pertence a MAC -, implemente, no prazo m&aacute;ximo de 30 dias, as medidas necess&aacute;rias &agrave; "correc&ccedil;&atilde;o das lacunas graves constatadas" e &agrave; "elimina&ccedil;&atilde;o do acr&eacute;scimo de risco actualmente verificado", deixando duas alternativas. "Seja pelas corre&ccedil;&otilde;es das defici&ecirc;ncias detectadas, seja pela desloca&ccedil;&atilde;o das utentes, actuais e futuras, para outros estabelecimentos do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de que garantam as condi&ccedil;&otilde;es de acessibilidade e padr&otilde;es de qualidade adequados", sustenta o parecer da ERS. Para o organismo, o edif&iacute;cio da MAC "apresentam um n&uacute;mero elevado de barreiras arquitet&oacute;nicas, que limitam o imediato socorro &agrave;s doentes", al&eacute;m de referir que "parte das instala&ccedil;&otilde;es p&otilde;e em causa a seguran&ccedil;a das utentes", como &eacute; o caso da "aus&ecirc;ncia de rampas de oxig&eacute;nio nas enfermarias". O CHLC reconhece os dois problemas, mas argumenta que a obra custa 200 mil euros e que estaria sujeita a autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via da tutela. Al&eacute;m disso, recorda que a decis&atilde;o do Tribunal Administrativo de Lisboa, que suspende o encerramento da maternidade - o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de recorreu -, impede a MAC de "alterar lota&ccedil;&otilde;es praticadas abaixo de determinado n&uacute;mero". Segundo a ERS, "os &oacute;bices financeiros apresentados, n&atilde;o podem sobrepesar sobre tais bens superiores [presta&ccedil;&atilde;o dos cuidados cl&iacute;nicos]". Nesse sentido, deliberou que a MAC fa&ccedil;a as obras assim que a quest&atilde;o judicial "tempor&aacute;ria" esteja ultrapassada. At&eacute; l&aacute;, a maternidade tem de "disponibilizar oxig&eacute;nio nas enfermarias, mediante a coloca&ccedil;&atilde;o de balas de oxig&eacute;nio" Durante a ac&ccedil;&atilde;o de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, foi "facilmente percet&iacute;vel o desconhecimento de alguns procedimentos exig&iacute;veis em situa&ccedil;&otilde;es de doen&ccedil;a grave, por parte de alguns profissionais da MAC", a que acresce, segundo a ERS, a "inexist&ecirc;ncia de suporte informativo, nomeadamente no que se refere aos algoritmos universais de suporte de vida avan&ccedil;ado". A "localiza&ccedil;&atilde;o inadequada do carro de emerg&ecirc;ncia e respetivo desfibrilhador", a "inexist&ecirc;ncia de uma equipa de emerg&ecirc;ncia interna, potenciando conflitos de decis&otilde;es e actua&ccedil;&otilde;es", a "aus&ecirc;ncia de uma organiza&ccedil;&atilde;o coordenada, podendo limitar de forma danosa a presta&ccedil;&atilde;o de cuidados a doentes cr&iacute;ticos", e a "falta de sinal&eacute;tica com indica&ccedil;&atilde;o de n&uacute;mero de emerg&ecirc;ncia e de algoritmos de reanima&ccedil;&atilde;o", s&atilde;o outras das falhas apontadas pelos inspectores da ERS. "Face ao exposto, o n&uacute;mero e natureza dos factos verificados [na MAC], violam os padr&otilde;es de qualidade e seguran&ccedil;a exig&iacute;veis [..], e, consequentemente, os direitos e interesses leg&iacute;timos dos utentes, potenciando o risco cl&iacute;nico na presta&ccedil;&atilde;o de cuidados de sa&uacute;de a doentes graves", alerta o documento.

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