Jornal Médico - Novas regras para remédios inovadores visam maior equidade

O ministro da Sa&uacute;de assegurou, s&aacute;bado, que o novo mecanismo de autoriza&ccedil;&atilde;o para acesso a medicamentos inovadores nos hospitais vai promover "maior equidade" em todo o pa&iacute;s, recusando a ideia de que haja racionamento Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa O ministro da Sa&uacute;de assegurou, s&aacute;bado, que o novo mecanismo de autoriza&ccedil;&atilde;o para acesso a medicamentos inovadores nos hospitais vai promover "maior equidade" em todo o pa&iacute;s, recusando a ideia de que haja racionamento. Na semana passada, um despacho publicado em Di&aacute;rio da Rep&uacute;blica veio alterar as regras de acessos dos hospitais do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS) aos rem&eacute;dios inovadores que ainda n&atilde;o est&atilde;o aprovados para uso hospitalar, que t&ecirc;m de ser solicitados atrav&eacute;s de uma autoriza&ccedil;&atilde;o de utiliza&ccedil;&atilde;o especial (AUE). "A legisla&ccedil;&atilde;o agora regulamentada vai no sentido de promover uma maior equidade", declarou o ministro Paulo Macedo aos jornalistas, adiantando que o diploma cria "centros de refer&ecirc;ncia que v&atilde;o ter de decidir [sobre os f&aacute;rmacos inovadores] de uma forma igual para todo o pa&iacute;s". &Agrave; margem de uma cerim&oacute;nia em Lisboa na qual foi homenageada a fundadora da Opera&ccedil;&atilde;o Nariz Vermelho, Beatriz Quintella, o ministro explicou que at&eacute; agora cada hospital decidia por si, nas diferentes patologias, quais as autoriza&ccedil;&otilde;es que solicitava para medicamentos que ainda n&atilde;o est&atilde;o no mercado. Segundo o diploma, nas &aacute;reas de oncologia e oftalmologia passam a ser seis as institui&ccedil;&otilde;es no pa&iacute;s que est&atilde;o autorizadas a pedir acesso a esses f&aacute;rmacos, cuja dispensa continua a carecer de decis&atilde;o da Autoridade do Medicamento (Infarmed). Em termos processuais, o Paulo Macedo indicou que n&atilde;o haver&aacute; necessidade de transferir doentes para as unidades que passam a poder pedir estas autoriza&ccedil;&otilde;es, bastando que os processos sejam encaminhados pelos outros hospitais para esses centros de refer&ecirc;ncia. "N&atilde;o h&aacute; qualquer elimina&ccedil;&atilde;o no acesso aos medicamentos, h&aacute; uma padroniza&ccedil;&atilde;o, uma institui&ccedil;&atilde;o de regras comuns", disse o ministro, respondendo a cr&iacute;ticas da Ordem dos M&eacute;dicos, que na sexta-feira emitiu um comunicado considerando que o novo diploma &eacute; "potenciador de racionamento". Para Paulo Macedo, este novo sistema de obter os medicamentos inovadores vai ainda permitir que "as decis&otilde;es sejam muito mais r&aacute;pidas", de forma a que os doentes acedam &agrave; inova&ccedil;&atilde;o com a menor demora poss&iacute;vel. Segundo o despacho, os novos Centros Especializados para Utiliza&ccedil;&atilde;o Excepcional de Medicamentos (CEUEM) nas &aacute;reas de oncologia e oftalmologia s&atilde;o os Institutos Portugu&ecirc;s de Oncologia de Lisboa, Porto e Coimbra e o Centro Hospitalar de S&atilde;o Jo&atilde;o (no Porto) e os centros hospitalares de Coimbra e de Lisboa Central.

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