[caption id="attachment_5661" align="alignleft" width="300"] Segundo a ERS, “para além de intervenções concretas sobre prestadores que foram detectados a adoptar comportamentos de rejeição discriminatória de utentes do SNS (processos de inquérito n.º ERS 27/08 e n.º ERS 85/08, o Conselho Directivo da ERS emitiu, em Novembro de 2009, uma recomendação às cinco Administrações Regionais de Saúde no sentido da adopção urgente de todas as medidas necessárias à identificação dos prestadores convencionados com o SNS que efectivamente procedem à realização de exames de colonoscopia nas áreas geográficas das suas influências”.[/caption]

Reagindo às notícias sobre as dificuldades de acesso a exames de colonoscopia na região de Lisboa e Vale do Tejo, a Entidade reguladora da Saúde (ERS), em nota enviada há momentos à nossa redacção, informa que “tais situações foram já objecto de análise e intervenção regulatória, por parte da ERS”.

Segundo a ERS, “para além de intervenções concretas sobre prestadores que foram detectados a adoptar comportamentos de rejeição discriminatória de utentes do SNS (processos de inquérito n.º ERS 27/08 e n.º ERS 85/08, o Conselho Directivo da ERS emitiu, em Novembro de 2009, uma recomendação às cinco Administrações Regionais de Saúde no sentido da adopção urgente de todas as medidas necessárias à identificação dos prestadores convencionados com o SNS que efectivamente procedem à realização de exames de colonoscopia nas áreas geográficas das suas influências”.

A ERS, aconselha ainda as ARS a que, uma vez identificados os prestadores convencionados, adoptem urgentemente “todas as medidas necessárias a aferir da real capacidade de resposta do SNS e da rede nacional de prestadores de cuidados de saúde quanto à realização de exames de colonoscopias, bem como das medidas julgadas necessárias e adequadas à reposição de funcionamento de uma rede de entidades convencionadas capaz de realização, em tempo útil, de exames de colonoscopia a utentes do SNS nas áreas geográficas de sua influência”.

Na nota, a entidade presidida por Jorge Simões, esclarece que “continuou a acompanhar esta matéria, designadamente no âmbito do processo de inquérito n.º ERS 44/12, tendo emitido uma instrução, no sentido de o prestador proceder à devolução do valor de € 80,00 indevidamente cobrado a um utente, pela realização de uma polipectomia”.

Segundo a ERS, em 2013, foi instaurado um inquérito, tendo a ERS tendo emitido uma instrução, no sentido de o prestador se abster, com carácter imediato, de não aceitar proceder à realização de colonoscopias sem anestesia, aos utentes do SNS;

Nesse mesmo ano, a ERS instaurou um outro inquérito, – ERS 41/13 - tendo emitido uma instrução, no sentido de o prestador proceder à devolução do valor de € 80,00 indevidamente cobrado a um utente, pela realização de uma polipectomia.

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