[caption id="attachment_5668" align="alignleft" width="300"] “Apesar de não existir uma obrigação legal nesta matéria em relação aos Centros de Saúde, a ARS do Algarve optou, ao longo dos últimos anos, por disponibilizar os referidos materiais/produtos de forma gratuita aos utentes que deles necessitam nos Centros de Saúde da Região”, explicou aquele organismo[/caption]

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve garante que os doentes ostomizados vão ter sacos e placas de colostomia disponíveis nos centros de saúde “até final da próxima semana”, após conclusão do procedimento para a sua aquisição.

A informação foi dada pela ARS do Algarve, depois de a Federação regional do PS de Faro a ter criticado por os centros de saúde da região não estarem a disponibilizar gratuitamente esses tratamentos, como tinha sido feito até aqui, e os doentes terem que adquiri-los por 150 euros e depois pedir o reembolso.

“Apesar de não existir uma obrigação legal nesta matéria em relação aos Centros de Saúde, a ARS do Algarve optou, ao longo dos últimos anos, por disponibilizar os referidos materiais/produtos de forma gratuita aos utentes que deles necessitam nos Centros de Saúde da Região”, explicou aquele organismo à agência Lusa.

A ARS precisou que “o procedimento de aquisição destes produtos/materiais com vista à reposição do ‘stock’ necessário para continuar a assegurar de forma uniforme a sua distribuição gratuita nos Centros de Saúde da Região durante o ano de 2014 já se encontra concluído”.

A Administração Regional de Saúde espera, assim, que “o prazo para o fornecimento dos respectivos materiais e a sua disponibilização nos Centros de Saúde ocorra até final da próxima semana”.

“De acordo com a legislação actualmente em vigor sobre a Comparticipação de material de Ostomia pelo Serviço Nacional de Saúde - Despacho nº25/95 do Ministério da Saúde, publicado em Diário da República, II Série, 14 de Setembro - os utentes que tenham necessidade de adquirir os mesmos nas farmácias têm direito ao reembolso de parte do seu custo, mediante a apresentação dos comprovativos legalmente exigidos e desde que cumpram os respectivos requisitos legais”, explicou a ARS.

Este organismo refutou assim as críticas do PS, que em comunicado denunciou que os centros de saúde da região tinham “deixado de disponibilizar sacos e placas de colostomia aos doentes ostomizados, na sua maioria doentes oncológicos”, por “falta de material nos serviços farmacêuticos da ARS Algarve”.

O PS lamentou ainda que a ARS não tenha “desenvolvido qualquer mecanismo de protecção para os doentes com dificuldades económicas, uma vez estes que terão que passar a dispor de uma média de 150 euros para comprar o material de colostomia”, considerando que esta decisão “demonstra uma profunda insensibilidade” para com os doentes.

Por favor faça login ou registe-se para aceder a este conteúdo