A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) concluiu ontem o Concurso de Habilitação ao Grau de Consultor aberto em 2005, com a homologação da última lista de classificação final, cujo processo de constituição de júris, uma responsabilidade conjunta da ACSS e da Ordem dos Médicos, arrancou em 2010 após a publicação das listas de todos os candidatos admitidos pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) e Regiões Autónomas, informa a instituição em comunicado.

Na mesma nota, a ACSS dá conta de que de um total de 1325 candidatos admitidos a concurso foram aprovados 983, distribuídos pela seguinte forma: Carreira Hospitalar (888), Medicina Geral e Familiar (85) e Saúde Pública (10).

Todos os concursos de Carreira Hospitalar, Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública encontram-se encerrados. No total, foram constituídos 118 júris para avaliar os 1325 candidatos admitidos.

A ACSS refere ainda que, a estes 983 candidatos aprovados acrescem outros 1833 candidatos admitidos no concurso de 2002 (de um universo de 2034 candidatos admitidos), o qual foi concluído em maio de 2013.

A obtenção do grau de consultor na sequência de exercício profissional em áreas de especialização médica, resulta de um processo de candidatura individual junto de cada ARS ou Região Autónoma, podendo candidatar-se todos os médicos com pelo menos cinco anos de exercício de funções, contados após a obtenção do grau de especialista. Após a obtenção deste grau, os médicos contratados em funções públicas adquirem de imediato a categoria de assistente graduado.

Com este procedimento, pretende-se garantir a qualificação dos serviços médicos para a formação no âmbito do Internato Médico. Um dos critérios aplicados pela Ordem dos Médicos para o reconhecimento da capacidade formativa de uma instituição de saúde consiste no cumprimento de um rácio entre a proporção de assistentes graduados séniores e os restantes médicos do serviço. Deste modo, a existência de um maior ou menor número de colaboradores médicos detentores da categoria de assistente graduado sénior influencia decisivamente o número de capacidades formativas atribuídas a cada serviço, o que naturalmente se reflete no número de internos que cada serviço pode, em cada ano, acolher para frequentar o internato médico na respectiva especialidade.

Por outro lado, um dos objectivos do Ministério da Saúde com o lançamento destes concursos diz respeito à adequada nomeação das direcções dos departamentos e serviços do SNS, nomeadamente no que se refere à substituição de lugares vagos devido a aposentações. O exercício de funções de direcção, chefia, ou coordenação de departamentos, serviços ou unidades funcionais do SNS deve

Por favor faça login ou registe-se para aceder a este conteúdo