A Plataforma de Dados da Saúde registou nove casos de mutilação genital feminina em Portugal desde Março, adiantou hoje a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.

Em declarações à Lusa, Teresa Morais considerou de “uma importância muito grande” o registo de “casos concretos” na plataforma, que, depois de ter experimentado alguns problemas técnicos, está em funcionamento desde Março.

Estima-se que 140 milhões de mulheres tenham sido submetidas a mutilação genital em todo o mundo e que três milhões de meninas estejam em risco anualmente. A prática, que causa lesões físicas e psíquicas graves e permanentes, é mantida em cerca de 30 países africanos, entre os quais a lusófona Guiné-Bissau.

A mutilação genital feminina migrou para a Europa, onde se estima que vivam 500 mil mulheres afectadas por mutilação genital e que 180 mil meninas estejam em risco, anualmente.

A referenciação dos casos representa “um passo decisivo em matéria de conhecimento sobre a realidade da mutilação genital feminina em Portugal, de que, durante muitos anos, se falou apenas em termos teóricos, (…) de sensibilização, sem que o país soubesse, verdadeiramente alguma coisa de concreto sobre o que se passava”, afirmou Teresa Morais.

“É o início de uma nova fase na abordagem da mutilação genital feminina em Portugal”, frisou, sublinhando que permite “passar das meras suspeitas” a “casos concretos”.

Juntando o registo ao estudo de prevalência em curso, Portugal poderá passar de “estimativas feitas em cima do joelho para um conhecimento mais detalhado”, que permita “intervir junto das comunidades de risco”, destacou.

Realçando que apenas foi informada do número de casos e da tipologia da mutilação genital em causa, Teresa Morais reconheceu que será relevante conhecer outros detalhes, como a idade das vítimas e o local e a data da prática da mutilação genital. Essa informação, disse, deverá constar do relatório que a Direcção Geral da Saúde divulgará no final do ano.

A secretária de Estado informou também que a pós-graduação sobre mutilação genital feminina na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa “vai ser repetida em Outubro”. Com propina gratuita, a primeira edição foi frequentado por mais de 30 profissionais de saúde, que depois deram formação aos colegas.

Entretanto, acrescentou a governante, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) está a trabalhar num protocolo com Instituto Politécnico de Setúbal, para realizar uma pós-graduação em moldes similares no Barreiro, no último trimestre de 2014.

Ainda sobre a mutilação genital feminina, estão abertas até 4 de Agosto as candidaturas ao prémio “Mudar agora o futuro”, podendo concorrer a financiamento as “organizações sem fins lucrativos que tenham projectos de intervenção na comunidade que possam contribuir para prevenir e erradicar esta prática”, recordou a secretária de Estado.

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