Jornal Médico - Profissionais de saúde atacados em mais de 20 países em conflito em 2016

Ataques a hospitais, médicos, ambulâncias, feridos e doentes ocorreram em pelo menos 20 países afetados por conflitos no ano passado, garantiu ontem o secretário-geral da ONU, António Guterres. Numa reunião do Conselho de Segurança sobre cuidados de saúde em zonas de conflito, Guterres indicou que na maioria desses países “os frágeis sistemas de saúde já estavam no limite” – e, na maioria dos casos, ninguém foi responsabilizado. “Estes ataques evidenciam uma tendência generalizada: partes em conflito estão a tratar hospitais e clínicas como alvos, em vez de os respeitarem como locais de refúgio”, sustentou. “Isso contraria o espírito das Convenções de Genebra, os fundamentos do direito internacional humanitário e a mais básica condição humana”, prosseguiu. Na Síria, notou Guterres, os Médicos pelos Direitos Humanos documentaram mais de 400 ataques desde que o conflito começou, em 2013, e mais de 800 profissionais de saúde foram mortos. Mais de metade de todas as instalações médicas estão encerradas ou a funcionar apenas parcialmente e dois terços do pessoal médico especializado fugiu do país, acrescentou. No Afeganistão, os ataques registados a instalações e prestadores de cuidados de saúde quase duplicou em 2016, em relação a 2015. E no Sudão do Sul, onde as instalações de saúde sofreram anos de ataques, menos de 50% estão a funcionar em zonas de conflito, referiu. O secretário-geral das Nações Unidas lamentou que pouco tenha mudado no terreno desde que o Conselho de Segurança adotou, há um ano, uma resolução exigindo que todas as partes em conflitos protegessem edifícios e profissionais de saúde que tratam feridos e doentes. Entre os ataques em pelo menos 20 países documentados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Guterres disse que apenas alguns meses após a adoção da resolução, um hospital no Iémen, cujo telhado estava claramente assinalado e cujas coordenadas eram conhecidas, foi atingido num ‘raide’ aéreo, matando 15 pessoas, incluindo três profissionais de saúde. Para António Guterres, a resolução e as recomendações do seu antecessor, Ban Ki-moon, devem tornar-se realidade. A Suíça e o Canadá reuniram um grupo informal de Estados membros da ONU para apoiar a aplicação da resolução, que insta também todos os países a levarem perante a Justiça os responsáveis por ataques a instalações e profissionais de saúde, indicou. O secretário-geral da ONU exortou igualmente as partes em conflito a respeitarem o direito internacional humanitário e apelou aos fornecedores de armamento para que reflitam sobre as potenciais consequências de quaisquer vendas. Guterres instou ainda ao aumento da proteção a missões de ajuda sanitária e humanitária e a maiores investimentos para atacar o que está na origem dos conflitos.

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