Jornal Médico - PR defende estatuto de cuidador informal à margem de “cálculos políticos e partidários”

O Presidente da República (PR) defendeu, no passado sábado, a criação do estatuto do cuidador informal e garantiu “fazer tudo o que puder” para sensibilizar todos para uma causa justa em relação à qual “não pode haver cálculos políticos ou partidários”. “Não pode haver cálculos políticos, ou partidários, ou outros quando está em causa uma causa destas. Está noutro nível e nem é nacional. É um nível de dignidade humana”, frisou Marcelo Rebelo de Sousa no Porto, que se encontrava no 2.º Encontro Nacional de Cuidadores Informais de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências, uma iniciativa apoiada pela eurodeputada do Bloco de Esquerda (BE), Marisa Matias, que é também vice-presidente da Alzheimer Europe, relatora da Estratégia Europeia de Combate ao Alzheimer e uma das defensoras da criação de um estatuto jurídico-legal dos cuidadores informais em Portugal. Nas palavras do presidente da República, é preciso que o país reconheça que a rede de cuidados continuados é insuficiente e não dispensa “a presença constante” dos cuidadores informais, pelo que “há que reconhecer o seu estatuto legalmente”. “Como não há uma rede de cuidados continuados em que os cuidadores formais possam dispensar os informais, muita da missão que competiria aos formais é cumprida pelos informais. Por serem informais, não são menos importantes. Há a necessidade da vossa presença constante. Não havendo cuidadores formais permanentemente, são precisos os informais permanentemente. Vamos reconhecer isso”, vincou o chefe de Estado, num dos momentos mais aplaudidos do discurso. Marcelo sublinha ainda que “é justo que alguém cuide de quem cuida dos outros”, já que é “o mínimo de solidariedade social”. “Esta é uma causa justa, não é a causa de um ou outro partido. O PR é de todos os portugueses e tem a obrigação de ser aberto a todos os partidos, quando traçam uma causa que é justa. Não pode haver cálculos políticos ou partidários ou outros quando está em causa uma causa destas”, destacou. De acordo com o chefe de Estado, “os limites de recursos financeiros” também não podem ser desculpa para “começar” a criar o estatuto do criador informal, relativamente ao qual está na Assembleia da República uma petição com 14 mil assinaturas, desde outubro de 2016. “Não será possível proporcionar o ideal. Mas é possível começar por algum lado. Há pequenos passos que podem ser dados”, frisou. De acordo com o chefe de Estado, se “não é possível cobrir todos [os cuidadores] e na cobertura ideal, então é preciso ver se é possível cobrir pelo menos alguns”. “Isto parece justo, sensato e prático. Pois se não há uma rede de cuidados continuados à medida do nosso sonho!”, vincou. Marcelo lembrou que o Governo “avançou com uma iniciativa a pensar noutras situações”, no sentido de “criar condições de independência crescente” devido à maior longevidade da população. “Foi algo pensado para outro tipo de problemas. Mas pode ser alargado. Esse é um caminho possível. É um aproveitamento lateral“, sugeriu. O PR notou, contudo, que tal “não substitui a reflexão sobre o estatuto do cuidador informal”. “O que posso acrescentar à minha presença aqui, e como agradecimento à vossa vida todos os dias, é, naquilo que dependa do PR, fazer tudo o que puder: falando com os partidos que recebo de 3 em 3 meses ou sensibilizando para a urgência da AR sobre se pronunciar sobre determinadas causas”. “O que puder fazer, farei. E não faço mais por não poder.” Marcelo disse poder imaginar o que é ter a missão de cuidar de doentes “todos os dias, todas as semanas, todos os meses, ao longo de anos e haver uma mobilização integral em que não sobra tempo para mais nada”. “É tal o empenhamento naquela pessoa, na atenção constante, na vibração constante, na comparação com o que a pessoa foi, e o que isso implica fisicamente e psiquicamente, que não tem valor, não tem preço”, sublinhou. “Quando se começa a discutir regimes fiscais, ou vantagens de horários, ou dispensas de certas obrigações, o que é isso comparado com a dedicação integral de quem está a cuidar integralmente de pessoas numa circunstância que pode demorar um período de tempo, pode demorar uma eternidade. Não se sabe. Faz parte das regras do jogo não se saber”, concluiu.

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