Jornal Médico - Campos Fernandes: conclusões de Bruxelas sobre sustentabilidade não são surpresa

O ministro da Saúde reconheceu ontem em Mafra que Portugal tem de trabalhar para ter sustentabilidade na saúde, reagindo sem surpresas às conclusões do relatório pós-programa de ajustamento da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu a Portugal. “Temos de trabalhar mais para que a sustentabilidade possa ser alcançada” no Serviço Nacional de Saúde, afirmou aos jornalistas Adalberto Campos Fernandes, à margem da inauguração do Centro de Saúde Mafra Leste, na Malveira. No que diz respeito à degradação da sustentabilidade financeira do SNS, apontada no relatório, o governante admitiu que “estamos muito longe em Portugal e na Europa de ter atingido na saúde um contexto de sustentabilidade, porque a pressão demográfica, a pressão sobre a inovação terapêutica, mais acesso, mais serviços e o não encerramento dos serviços, que foi uma linha política deste Governo, significam mais encargos”. Sublinhando como positivo o Serviço Nacional de Saúde ter mais qualidade e ser mais acessível, o ministro da Saúde disse que as conclusões do relatório da sexta missão pós-programa de ajustamento “são o que todos nós sabemos”. A qualidade e o acesso aos cuidados de saúde melhoraram, mas em contrapartida a sua sustentabilidade financeira piorou, indica o relatório da 6.ª missão pós-programa de ajustamento da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu a Portugal. Entre dezembro de 2016 e julho de 2017, as dívidas em atraso no setor da Saúde aumentaram 248 milhões de euros, sendo insuficiente a verba estimada de 80 milhões de euros em 2017 derivada da taxa criada pelo Governo sobre bebidas alcoólicas e com açúcar, destinada à sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. O relatório aponta para a necessidade de encontrar novas formas de compensar a despesa na Saúde e de tornar mais eficaz o controlo orçamental nesta área. A análise indica ainda que o setor da Saúde tem contribuído para o aumento das dívidas em atraso no setor público, que em julho atingiam 1,1 mil milhões de euros, depois de ter aumentado 249 milhões desde o final de 2016. Só na saúde, a dívida dos hospitais EPE ascendia a 850 milhões de euros no final de julho, segundo o documento. A 6.ª missão pós-programa de ajustamento da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE) a Portugal decorreu entre 26 de junho e 4 de julho e o relatório com as conclusões de Bruxelas foi divulgado ontem. O novo Centro de Saúde Mafra Leste vai servir 24 mil utentes das freguesias de Malveira/Miguel de Alcainça, Venda do Pinheiro/Santo Estêvão das Galés e Milharado, mas tem capacidade para receber até 30 mil utentes. O investimento de 1,8 milhões de euros, repartidos entre Câmara Municipal e o Governo com a ajuda de fundos comunitários, vem não só "ampliar instalações", como também "substituir instalações obsoletas que não serviam com qualidade, porque estavam desadequadas ao funcionamento e conforto exigidos", justificou o presidente daquela autarquia, Hélder Sousa Silva. Com o novo centro de saúde, foram colocados seis médicos de família e vão ser criadas duas Unidades de Saúde Familiar, que vão prestar melhores cuidados de saúde primários à população, reduzindo de 36% para 22% o número de utentes sem médico de família no concelho de Mafra. Até ao final da legislatura, o ministro da Saúde quer inaugurar mais 80 centros de saúde, com condições idênticas a este.

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