Jornal Médico - Delegado de saúde de Ponta Delgada exonerado do cargo

O delegado de saúde do concelho de Ponta Delgada, detido pela Polícia Judiciária na sequência de uma investigação de alegada corrupção em organismos do Serviço Regional de Saúde dos Açores, foi exonerado na passada sexta-feira. “O secretário regional da Saúde decidiu exonerar, com efeitos imediatos, o dr. Paulo Faim Margato do cargo de delegado de saúde concelhio de Ponta Delgada, nomeando, em sua substituição, e a título temporário, o dr. João Carlos Martins de Fontes e Sousa, diretor clínico do centro de saúde de Ponta Delgada”, informa uma nota de imprensa do executivo açoriano. Recorde-se que, na passada quinta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de quatro homens suspeitos de corrupção envolvendo organismos do Serviço Regional de Saúde. Segundo a PJ, os detidos, entre os 46 e os 57 anos, têm “ligações profissionais às áreas médica, de gestão e comercial”, tendo ainda sido constituídos outros dois arguidos. Além de Paulo Margato - que foi também diretor clínico do centro de saúde de Ponta Delgada, cargo que deixou em 31 de agosto a seu pedido – entre os detidos está um empresário familiar da ex-presidente da Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, Fernanda Prates, disse à agência Lusa fonte ligada ao processo. Os outros dois detidos são um empresário e um funcionário do hospital de Ponta Delgada, o maior dos Açores. A presidente da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel renunciou na sexta-feira ao cargo, justificando a decisão com os “últimos acontecimentos” e para que não existam dúvidas quanto à sua imparcialidade. No decurso da operação da PJ, designada “Asclépio”, que ocorreu nas ilhas de São Miguel e Terceira, foram realizadas 25 buscas, entre domiciliárias e não domiciliárias e “apreendidos diversos equipamentos informáticos e de comunicações, bem como acervo documental com interesse probatório, relacionado com a prática das atividades criminosas em investigação”. De acordo com a PJ, estão em causa “práticas ilícitas que visavam obter posições indevidas de privilégio na realização de contratos de fornecimento de bens a organismos prestadores de serviços de saúde, a troco de contrapartidas pecuniárias e outras, lesivas do interesse público”. Na sequência desta operação, o secretário regional da Saúde, Rui Luís, determinou ainda, a todas as unidades deste serviço, incluindo a Saudaçor (Sociedade Gestora de Equipamentos e Recursos de Saúde nos Açores), “anular e repetir todos os procedimentos de contratação pública de aquisição de bens e serviços que estejam a decorrer em que a empresa visada na citada investigação seja, ou pudesse vir a ser, concorrente, bem como suspender a execução de todos os contratos que estejam em execução em que seja parte a referida empresa, até à avaliação dos termos e condições em que os mesmos se processaram”. “De igual modo, todas as unidades de saúde, incluindo a Saudaçor, devem acautelar a não interrupção do fornecimento dos bens e serviços necessários ao funcionamento do Serviço Regional de Saúde, recorrendo, caso se afigure necessário, aos mecanismos de contratação legalmente previstos”, acrescenta a mesma nota. Questionado sobre esta investigação, o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, referiu que o executivo está a acompanhar a situação”, adiantando que as decisões agora anunciadas são as que “nesta fase se afigura adequado tomar”.

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