Jornal Médico - FNAM: Ministério mostra-se "inapto" na gestão do SNS

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) esteve presente na reunião dos sindicatos médicos com o Ministério da Saúde, representado pela Secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos. Em comunicado, enviado ao nosso jornal, a FNAM mencionou que “esperava, no mínimo, que se apresentasse uma contraproposta séria e uma calendarização de discussão das matérias mais relevantes”, uma vez que se tratava da primeira reunião após a greve nacional de médicos realizada nos dias 8, 9 e 10 de maio. A FNAM refere ainda que “não foi dada qualquer resposta satisfatória às reivindicações (…) nomeadamente aos pontos principais que motivaram as greves”, sendo eles a reposição das 12 horas em serviço de urgência, o reajustamento das listas de utentes dos 1.900 para os 1.550 utentes por médico de família, a revisão das carreiras e das grelhas salariais, entre outros. “O Ministério da Saúde, ignorou a questão sobre o descongelamento das carreiras dos profissionais médicos e recusou liminarmente iniciar a negociação das grelhas salariais com vista ao próximo Orçamento de Estado, pretendendo, na prática, impedir qualquer revisão salarial dos médicos para os próximos dois anos”, pode ler-se na nota. Em relação à implementação do regime de 35 horas semanais no setor da Saúde, a FNAM refere que o Governo não tomou, até agora, nenhuma posição sobre a situação dos médicos, o que demonstra “uma situação de falta de equidade do setor”. Além disso, “a questão da ausência de pagamento do suplemento de autoridade de saúde, continua sem qualquer solução, ou sequer manifestação de interesse”. Segundo a entidade sindical, o Ministério da Saúde propôs a criação de um grupo de trabalho para avaliar as várias propostas relativas aos Centro de Responsabilidade Integrados (CRIS), cuja criação dependerá de fatores financeiros e administrativos, que, no entanto, não foram determinados. O Ministério voltou, também, a insistir na criação de um grupo de trabalho para implementação de equipas dedicadas ao Serviço de Urgência (SU), no entanto “não se mostrou minimamente recetivo para iniciar faseadamente a redução das horas no SU, de 18 para 12 horas.” “O Ministério da Saúde mostra a sua indiferença perante a deterioração do Serviço Nacional de Saúde, as condições de trabalho e a motivação dos médicos, enquanto incentiva a proliferação dos grupos económicos, das parcerias público-privadas e das empresas de trabalho temporário”, acrescenta a FNAM. No final da nota, a entidade sindical garantiu que vai continuar a lutar pela defesa de condições de trabalho justas e dignas para os médicos.

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