Jornal Médico - Barreiro: CNPD e IGAS vão investigar acesso indevido a dados clínicos

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) vão investigar o caso de acesso indevido a dados clínicos no Hospital do Barreiro, que, segundo o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), pode não ser um caso único. Miguel Guimarães visitou, hoje, o Centro Hospitalar do Barreiro Montijo (CHBM) e sublinhou que o acesso indevido de dados clínicos por parte dos profissionais não médicos, nesta unidade, “pode não ser caso único” e que vai alertar o Ministério da Saúde. Aos jornalistas, o bastonário da OM salientou que a situação no Hospital do Barreiro “pode ser uma caixa de Pandora que vai mudar o nosso sistema todo”. Segundo o bastonário, subsistem dúvidas em relação a esta matéria, por isso o próximo passo é “alertar também o próprio Ministério da Saúde”, algo que vai acontecer “ainda hoje”. O responsável adiantou, ainda, que CNPD esteve, esta segunda-feira, no Centro Hospitalar do Barreiro e “vai investigar a situação, porque ficou a sensação de que os dados clínicos dos doentes não têm a proteção que deveriam ter”. O próximo passo, além de alertar o Ministério Público, é aguardar a “conclusão quer da investigação da CNPD, quer da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde”, informou Miguel Guimarães. O bastonário da OM espera que seja um processo rápido, até porque “a parte informática tem essa vantagem, é fácil perceber o que existe e se, no fundo, este sistema não está a funcionar”. Miguel Guimarães reuniu-se com a administração do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, nomeadamente o presidente do conselho de administração, Nuno Lopes, e o diretor clínico, Luís Pinheiro. Os responsáveis explicaram que o sistema de gestão de dados funciona consoante “o programa informático SClínico do Serviço Nacional de Saúde”. O bastonário destacou, neste sentido, que os perfis “são definidos pelos Serviços Partilhados do Ministério Público” e que a forma como são atribuídos “obedecem também a esses perfis”. Para Miguel Guimarães, o problema é que “na realidade não estão a haver limitações no acesso à informação clínica”, sendo que, à partida, “qualquer profissional de saúde terá acesso aos dados clínicos dos doentes” no Hospital do Barreiro. “Temos aqui uma área que tem de ser investigada de uma forma geral, se calhar não apenas no Hospital do Barreiro, se calhar é mais extenso do que isso e temos que mudar como estão a ser feitas as coisas neste momento”, salientou. Segundo o bastonário, “assistentes pessoais, psicólogos e nutricionistas” foram alguns dos profissionais que acederam a dados clínicos através de falsos perfis médicos para “fins de observação de doentes” e “colaboração naquilo que são as equipas multiprofissionais e multidisciplinares”. No entanto, “nem todos os médicos têm acesso aos dados clínicos de todos os doentes”. Recorde-se que a questão da confidencialidade dos dados clínicos dos dentes tratados neste hospital foi denunciada, no passado mês de abril, pelo Sindicato dos Médicos da Zona Sul.

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