Jornal Médico - OE 2019: OM congratula reforço da verba para a Saúde

A Ordem dos Médicos congratulou o reforço da verba para a Saúde previsto no próximo Orçamento do Estado (OE 2019), contudo lamentou que o Governo tenha decidido adiar a redução das listas de utentes dos médicos de família (MF). Miguel Guimarães recordou que a redução gradual das listas de doentes por MF tem sido uma promessa constante do executivo, considerando “irritante ver esta questão protelada” pelo OE 2019. De acordo com a proposta orçamental, a redução da lista de utentes atribuída a cada MF só será realizada quando for alcançada a cobertura de 99% de utentes com médico de atribuído. “É com muito desagrado que vejo esta medida no orçamento. Os médicos de família estão sobrecarregados”, frisou Miguel Guimarães, indicando que os dados oficiais dão conta de que há cerca de 800 mil portugueses sem MF. O bastonário estima que nos próximos cinco anos não haja MF para todos os portugueses, lembrando que nos próximos três anos 1.100 médicos vão reformar-se. De acordo com o OE 2019, a cobertura de portugueses com médico de família vai passar de 86,7% em 2015 para um valor estimado de 96% no final do ano, com os médicos de família a chegarem a 9,4 milhões de utentes. No entanto, Miguel Guimarães não percebe como é que o Governo chega a esta estimativa. Já relativamente ao reforço orçamental para a Saúde, o bastonário fez questão de saudar o crescimento da verba [523 milhões de euros], embora considere fundamental perceber de que forma será feita a sua distribuição. O responsável dos médicos elogiou também o investimento em cinco novas unidades hospitalares, contudo criticou o facto de quase todo o investimento estar destinado ao sul do país. Miguel Guimarães mostrou-se, ainda, reticente em relação à medida que diz respeito à redefinição dos tempos máximos de resposta garantidos. “Defendemos uma diminuição dos tempos máximos de resposta se for adequado, sempre tendo em conta critérios clínicos e não exclusivamente políticos”, frisou. Na proposta orçamental para o próximo ano, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB. O executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano.” A proposta de lei do OE 2019, aprovada pelo Governo no passado sábado, foi entregue na noite de segunda-feira no parlamento, onde será discutida e votada na generalidade a 29 e 30 de outubro. A votação final global está agendada para o dia 29 novembro.

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