Jornal Médico - OE 2019: Profissionais de saúde deverão aumentar 3% no final do ano

O número de profissionais do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, incluindo os hospitais em regime de Parceria Público-Privada (PPP), deverá atingir os 136 mil já em dezembro, mais quatro mil (3%) face ao ano anterior. “Em termos relativos, em 2018, o grupo dos enfermeiros continuará a ser o mais representativo, com 33,4% do total, seguido do pessoal médico, com 21,3%, e dos assistentes operacionais, com 20% do total de trabalhadores”, de acordo com os dados de uma nota explicativa do Ministério da Saúde para o Orçamento do Estado (OE) para 2019, que será apresentado na terça-feira pela ministra da Saúde, Marta Temido, no parlamento. Não incluindo os hospitais em regime de PPP, estima-se que os recursos humanos afetos ao SNS e Ministério da Saúde atingirão, em dezembro de 2018, um total de 129.170 efetivos, valor que também revela um aumento de 3% relativamente ao ano anterior. De acordo com a nota explicativa, publicada no site da Assembleia da República, estima-se, no final de 2018, um crescimento de 1,25% do número de médicos, incluindo internos, passando de 28.609, em 2017, para 29.035 este ano, e de 4,43% no número de enfermeiros, crescendo de 43.559 para 45.431. O número de técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica deverá aumentar 4,77%, passando de 8.206, em 2017, para 8.592 em 2018, e o dos assistentes operacionais 3,71%, subindo de 26.317 para 27.268. A análise da distribuição etária dos recursos humanos do Ministério da Saúde evidencia “um padrão que se aproxima de uma distribuição normal ao nível agregado, ainda que com diferentes comportamentos numa análise por grupo profissional”, refere o documento. No grupo profissional dos enfermeiros, predominam os recursos humanos mais jovens, “o que sugere uma menor probabilidade de constrangimentos decorrentes da passagem à aposentação nos próximos anos, embora com correspondentes reflexos ao nível do absentismo por parentalidade”, refere o documento. No caso dos médicos, observa-se “uma distribuição mais assimétrica, com um número significativo de médicos em condições potenciais de aposentação”, adianta, salientado que esta “é uma situação mais evidente no curto prazo, que poderá ser compensada pela entrada de novos médicos no sistema”. “A comparação do potencial de aposentações nos médicos especialistas de Medicina Geral e Familiar é superior ao potencial de aposentações nos médicos das especialidades hospitalares”, sublinha a nota explicativa. Como exemplo, aponta que, em 2018, existem no SNS 2.057 médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar com idade igual ou superior a 62 anos e 1.901 no conjunto das especialidades hospitalares. Até ao final de setembro aposentaram-se 662 profissionais, mais 41 face ao período homólogo de 2017, prevendo o Governo que, no final do ano, este valor possa situar-se na ordem dos 800 a mil. Já relativamente aos médicos de família, as previsões apontas que, no final do ano, existam cerca de 370 em condições de se aposentarem.

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