Jornal Médico - Partidos defendem mais investimento para cuidados paliativos

PSD, PCP, BE e PS defenderam esta quinta-feira um maior investimento nos cuidados paliativos e mais camas para os cuidados em fim de vida, com os sociais-democratas a pedirem “menos promessas e mais ação” nesta área. O plenário da Assembleia da República discutiu um projeto de resolução apresentado pelo PSD que recomenda ao Governo a criação de unidades de cuidados paliativos, “assegurando o funcionamento, até 2020, de, pelo menos, 1.000 camas”. Para os sociais-democratas é necessário garantir “o funcionamento de, pelo menos, 100 equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos, até 2020”, e também que seja aprovado o estatuto do cuidador informal. Na discussão do diploma, no plenário da Assembleia da República, o deputado social-democrata Ricardo Batista Leite assinalou que, “das mil camas de cuidados paliativos necessárias”, existem “menos de 400” em Portugal, apontando que são necessárias “menos promessas” e “mais ação”. O deputado falou também em “graves problemas do ponto de vista dos recursos humanos” e referiu que este tema “não é uma prioridade” para o Governo socialista, assinalando que “se hoje há uma rede nacional de cuidados paliativos é graças ao Governo anterior”. João Dias, do PCP, lembrou que, em outubro, foi aprovado um projeto de resolução da sua bancada para o reforço das medidas neste campo. “É verdade que são necessárias mais camas e unidades de cuidados paliativos, é verdade que são precisas mais equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos, é verdade que há carência de equipas inter-hospitalares de suporte em cuidados paliativos, é verdade que necessitamos de maior regulamentação e formação”, disse. Apontando que “já se poderia e deveria ter avançado mais”, o deputado comunista salientou que “este Governo, obcecado com a ditadura do défice, não o fez”. Pelo BE, o deputado Moisés Ferreira sublinhou a necessidade de um maior “investimento em equipas, em profissionais e em camas públicas para reforçar as respostas”. “Claro que tudo isto não se pode fazer, nem se fez no passado, com o desinvestimento que aconteceu no Serviço Nacional de Saúde”, considerou. Defendendo que os cuidados em fim de vida “devem ser prioritariamente feitos em domicílio”, o bloquista lembrou que há um projeto de lei da sua bancada para que seja criado o estatuto do cuidador informal. Moisés Ferreira apelou, por isso, aos partidos que possibilitem que a proposta venha a “ser aprovada o mais rapidamente possível”. Isabel Galriça Neto, do CDS-PP, defendeu que “está nas mãos” da Assembleia da República fazer mais pela “dignidade das pessoas, para as ajudar a viver com mais qualidade”. Na opinião dos centristas, “os recursos humanos que existem são insuficientes para assegurar a qualidade assistencial”. “É possível anunciar uma cobertura em todos os distritos, não é possível é dizer que se veem 100 doentes com um médico e uma enfermeira”, notou a deputada Isabel Galriça Neto, apontando que “estes doentes não são doentes de segunda, não precisam de respostas de segunda”. Já Isabel Moreira, do PS, afirmou que, “atualmente, à exceção do Hospital Distrital da Figueira da Foz, todos os hospitais e unidades locais se saúde do Serviço Nacional de Saúde têm equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos, com consulta externa, e estão em funcionamento 21 equipas comunitárias ou domiciliárias de cuidados paliativos”. A deputada referiu também que existem 28 unidades de internamento, que foram constituídas “quatro equipas de cuidados paliativos pediátricos” e que “todos os distritos de Portugal continental têm, pelos menos, um recurso específico” destes cuidados. “Mas, há ainda muito a fazer para garantirmos a cobertura universal da população”, admitiu Isabel Moreira, pelo que até 2020 será dada “particular atenção e estímulo” à implementação de mais equipas comunitárias e domiciliárias e à referenciação das mesmas. A socialista salientou também que “o estatuto do cuidador informal está a ser finalizado”.

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