Jornal Médico - USF: APMGF faz chegar Projeto Beta à tutela

A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) esteve reunida, ontem, com a secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte, a quem apresentou o Projeto Beta, uma proposta de criação de novas unidades de saúde familiar (USF) em contexto diferente, bem como de aplicação da nova métrica da lista de utentes. No final do encontro, ficou assente que ambas as partes (APMGF e Ministério da Saúde) vão colaborar no sentido de desenvolver novos mecanismos de apoio à criação de USF em contextos difícies, avançou a APMGF. Este processo será concretizado através de posteriores contatos e reuniões, que deverão envolver igualmente a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Há muito que a APMGF queria fazer chegar esta ideia à tutela. “A Medicina Geral e Familiar (MGF) precisa de mais espaço para conseguir levar algumas ideias de desenvolvimento da especialidade e dos cuidados de saúde primários (CSP) à Sr. Ministra”, apelara, em março, na cerimónia de encerramento do 36.º Encontro Nacional de MGF, o presidente da associação, Rui Nogueira. O projeto, ontem apresentado pela APMGF à secretária de Estado - numa reunião onde também marcou presença a Coordenação Nacional para a Reforma dos CSP - tem por base a intenção de criar condições para a formação de novas USF e ajudar a resolver as iniquidades existentes, através de um estudo-piloto que pretende testar a implementação de novas USF e usar uma nova métrica das listas de utentes. “Estamos no momento em que, sem querermos mexer nos modelos de USF atuais, queremos mais e novas unidades de CSP”, avançou, em março, na referida ocasião, Rui Nogueira, sublinhando que “numa altura em que o país necessita de 200 novas unidades, a APMGF não pode conformar-se com o objetivo da tutela de abrir, em 2019, um total de 20 USF”. Precisamente por isso, a APMGF tem vindo a trabalhar no Projeto-Beta, uma proposta organizativa e de prestação em CSP que pretende ser uma evolução do modelo das USF que, por sua vez, evoluiu a partir do Regime Remuneratório Experimental (RRE) e este dos Projetos-Alfa, nos anos 90. No documento que Raquel Duarte tem em mãos – e a que o Jornal Médico teve acesso – a APMGF adverte que “para criar USF em locais e contextos diferentes é necessário apoiar a sua formação e proteger o seu desenvolvimento. Caso contrário continuaremos a deixar proliferar as iniquidades existentes e já preocupantes. A cobertura universal de CSP exige planeamento e apoio, de modo a garantirmos a coesão social e a acessibilidade a cuidados de saúde”. São apresentados, nesta proposta, os quatro critérios que os médicos de família (MF) consideram determinantes para a criação e desenvolvimento de USF em Projeto Beta: taxa de utentes sem MF; taxa de utentes inscritos em MF com idade ≥ 66 anos; número de polos da unidade de saúde; taxa de sobredimensionamento das listas de utentes considerando a dimensão padrão da unidade de saúde (categoria A a F). De acordo com a APMGF, “estas USF protegidas deverão ter oportunidade de estudar a dimensão adequada das listas de utentes com a utilização da nova métrica padrão tendo por base o contexto sociodemográfico e as suas condições de exercício”. Pode ainda ler-se no documento que, “ao longo dos últimos nove anos, a dimensão da lista de utentes dos MF tem sido uma preocupação constante e um dos pontos firmes na lista de tarefas e objetivos da APMGF”. Assim sendo, “com a entrada no ano 2019 e após desenvolvido o estudo que encontrou o indicador que permitirá reajustar a dimensão da lista de utentes a um valor padrão de unidades ponderadas e ajustadas, apostamos agora na sua aplicação no terreno através do Projeto Beta”, justifica a associação. Com este trabalho, concluem os médicos de família, “obtém-se um indicador global que permite à escala nacional ajustar as dimensões da lista de utentes a diferentes contextos clínicos de exercício”. No documento, a APMGF elenca, ainda, ponto por ponto, as principais vantagens decorrentes do Projeto Beta. A saber: “desenvolve e fundamenta o conceito de Unidades Ponderadas e Ajustadas (UPA) de modo a permitir uma melhoria significativa em relação à legislação atualmente em vigor no que refere ao racional para a dimensão das listas de utentes; fundamenta a necessidade de melhorar o contexto profissional do MF, garantindo e desenvolvendo o conceito de exercício de proximidade; cria condições de acolhimento profissional atrativo e digno para milhares de novos MF nos próximos anos; cria condições para o incentivo à formação de novas USF em locais onde as condições atuais são desfavorecidas e impeditivas de tal; tem em vista o cenário de aposentações próximas e as necessidades em MF daí decorrentes; permite ajustamentos da lista de utentes em função de diversas atividades que os MF desenvolvem de interesse público, apresentando por isso plasticidade suficiente para se ajustar a diferentes métodos de avaliação de qualidade e de contratualização em CSP; cria uma projeção sólida e racional para a gestão longitudinal de recursos humanos na MGF do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

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