Jornal Médico - Despesa do SNS e dos Serviços Regionais de Saúde terá aumentado 4,9% em 2019

A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos Serviços Regionais de Saúde (SRS) dos Açores e da Madeira deverá ter aumentado 4,9% em 2019, segundo dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados. De acordo com os dados provisórios da Conta Satélite da Saúde do INE, a despesa do SNS e SRS cresceu 6,1% em 2018, mais 2,6 pontos percentuais (p.p.) do que em 2017, devido ao reforço do financiamento de todos os principais prestadores. “A despesa em hospitais privados e prestadores privados de cuidados de saúde em ambulatório aumentou 10,7% e 6,2%, respetivamente, em consequência do maior financiamento aos hospitais com Contrato de PPP [parcerias público-privadas] (+4,0%) e às entidades convencionadas”, justifica o INE Segundo os indicadores, o aumento do consumo intermédio e dos custos com o pessoal dos prestadores públicos justificaram o incremento do financiamento aos hospitais públicos (+6,1%) e aos prestadores públicos de cuidados de saúde em ambulatório (+3,4%). A despesa em farmácias também cresceu (+5,1%), refletindo “o crescimento da despesa com medicamentos comparticipados e com outros produtos médicos, tais como dispositivos da diabetes, produtos de ostomia e incontinência, dietéticos e câmaras expansoras”. “Em termos estruturais destacou-se a diminuição do peso do financiamento em prestadores públicos de cuidados de saúde em ambulatório (-0,3 p.p. [pontos percentuais]) e em farmácias (-0,2 p.p.) e, em sentido inverso, o aumento da importância relativa dos hospitais privados (+0,3 p.p.)”, sublinha o INE. Para 2019, os dados preliminares apontam para um aumento da despesa do SNS e SRS (+4,9%). O INE refere que “em 2018, não se observaram alterações significativas na repartição da despesa corrente em saúde por prestador”. De acordo com os dados, os prestadores públicos (hospitais, que incluem os hospitais Entidades Públicas Empresariais (EPE), unidades residenciais de cuidados continuados, prestadores de cuidados de saúde em ambulatório e prestadores de serviços auxiliares concentraram 38% da despesa corrente. Os hospitais com Contrato de Parceria Público-Privada representaram 19,4% da despesa corrente dos hospitais privados. O Instituto Nacional de Estatística explica que os resultados da Conta Satélite da Saúde são consistentes com a base 2016 (que substituiu a anterior base 2011) das Contas Nacionais Portuguesas (CNP), divulgada a 23 de setembro de 2019. “Na base 2016 foram realizadas alterações metodológicas relevantes e introduzida informação de novas fontes, com impacto no nível da despesa corrente em saúde, em termos nominais, e na composição das dimensões de financiamento, prestação e função”, explica o INE. Tal como as CNP, a CSS é objeto de mudanças de base, sensivelmente a cada cinco anos, com o objetivo de refletir desenvolvimentos metodológicos, atualizações de procedimentos, do universo de referência e respetivas classificações e a incorporação de novas fontes de informação.

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