Jornal Médico - Prestadores de Cuidados de Saúde propõem medidas para responder aos doentes não-Covid

A Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde (FNS) anunciou que vai apresentar três propostas de rápida implementação para “reforçar e expandir” o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de forma a garantir resposta a doentes não-Covid. São medidas de rápida aplicação e que visam garantir que “os cidadãos que não são beneficiários da ADSE ou de qualquer outro subsistema de saúde público ou privado ou que não têm seguro de saúde – que é o caso da maior parte da população portuguesa e a mais desfavorecida – não ficam para trás”, sublinha a Federação em comunicado. A primeira medida é permitir que os estabelecimentos integrados no SNS utilizem as requisições de prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) para as entidades convencionadas com o SNS. Outra das medidas é “lançar novas convenções, através de um rápido procedimento de adesão para consultas e técnicas de especialidade a que poderiam aderir todas as unidades de saúde licenciadas para cada uma das valências, bem como todos os médicos com consultório privado e inscritos no respetivo Colégio da Ordem dos Médicos”. A última medida passa por “permitir que os MCDT, cuja necessidade resultem dessas consultas, possam ser encaminhados para o setor convencionado, nos mesmos termos em que o são as requisições dos médicos de família da rede pública de cuidados de saúde primários”. Para o presidente da FNS, Bruno Henriques, “com estas três medidas serão dados passos decisivos para que não se repitam os números dramáticos dos últimos meses”. “É essencial tratar dos doentes com Covid-19, mas não podemos deixar os outros doentes sem resposta. A saúde não pode ter ideologia, todos temos de colaborar, é uma questão de solidariedade e humanidade. Não podemos perder tempo com questões ideológicas enviesadas que atrasam a tomada de decisões”, defende Bruno Henriques, citado no comunicado. As propostas surgem na sequência do “aumento exponencial do número de mortes em Portugal nos últimos meses e ao alarmante número de consultas, exames e tratamentos que deixaram de ser feitos”, segundo a FNS. A FNS recorda que o setor convencionado com o SNS, tem mais de quatro mil postos de atendimento e constitui uma rede de proximidade que coloca a quase totalidade da população portuguesa a menos de meia hora de distância dos MCDT (análises clínicas, medicina física e reabilitação, radiologia, cardiologia, hemodiálise, gastrenterologia, medicina nuclear, entre outras). “Esta rede de convencionados produz para o SNS mais de 300 mil atos por dia, mais de 100 milhões de atos por ano, dando resposta a cerca de 60 mil requisições médicas ao dia, ou seja, mais de 20 milhões de requisições por ano, o que representa mais de 90% da produção total do SNS em ambulatório”, sublinha. Salienta ainda que “a convenção de cirurgia, através da participação da hospitalização privada no programa SIGIC – Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, tem tido um contributo decisivo, nos últimos anos, na recuperação das listas de espera para cirurgia”. A FNS congrega as associações nacionais de Cardiologistas, de Centros de Diálise, de Unidades de Diagnóstico por Imagem, Laboratórios Clínicos, dos Médicos de Endoscopia Digestiva e a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e a Associação Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação.

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