Jornal Médico - Instituições portuguesas e europeias pedem saúde inclusiva em "Declaração do Porto”

Vinte e três instituições portuguesas e europeias vão assinar a “Declaração do Porto”, um documento que pretendem enviar à União Europeia (UE) e que contém 19 medidas que visam tornar os sistemas de saúde europeus mais inclusivos. Em comunicado, o vice-presidente do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), uma das instituições signatárias do documento, Óscar Gaspar, refere que “a declaração tem duas prioridades: saúde e Europa. Para a generalidade dos europeus a questão da saúde é a questão mais importante de todas. A Europa sem sistemas de saúde resilientes, sustentáveis e que deem acesso aos cidadãos, não tem futuro”. A “Declaração do Porto”, elaborada por um “cluster privado da saúde: parceiro de referência para uma saúde sustentável”, vai ser assinada no Palácio da Bolsa, no Porto. À Agência Lusa, enquanto porta-voz das instituições signatárias que representam vários setores, Óscar Gaspar explicou que a escolha do Porto para assinar esta declaração é “simbólica” e que, “sabendo-se que a cimeira da UE, sendo social, não cobre a parte da saúde”, a iniciativa das 23 entidades “vem complementar o que vai ser discutido pelos líderes europeus”. “Entendemos que politicamente é oportuno chamarmos a atenção da importância da saúde. Foi possível consensualizarmo-nos entre associações tão diferentes como a indústria farmacêutica, as farmácias, os hospitais privados, os provedores de ambulatório, imagiologia, análises clínicas, seguradoras, área tecnológica. Isto serve de exemplo de que é possível, numa área tão complexa como esta, encontrar consensos”, esclareceu. Pode ler-se no documento que “a estratégia digital da saúde da UE deve servir os europeus, definir ‘standards’, salvaguardar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais de saúde e a confiança das pessoas na partilha dos seus dados com o sistema de saúde para suporte à investigação e à decisão em saúde”, e que “o setor privado da saúde, na sua multidimensionalidade, é uma indústria forte e baseada no conhecimento fundamental para a recuperação económica e para uma resposta eficaz aos novos desafios societais em época em que a UE assume a necessidade de apostar na industrialização e inovação”. Entre as associações signatárias, contam-se a Associação Nacional de Farmácias, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, a Confederação Empresarial de Portugal, a Pfizer e a União Europeia de Hospitalização Privada. A “Declaração do Porto” que visa “contribuir para sistemas de saúde mais inclusivos, mais focados nas pessoas e na promoção da saúde, mais resilientes, mais sustentáveis, mais inovadores” será enviada ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia.

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