Jornal Médico - Desempenho de Portugal em cuidados com o cancro é superior à média da UE

Estudo indica que Portugal tem um dos mais baixos custos ‘per capita’ com cuidados oncológicos da União Europeia, mas as taxas de sobrevivência para os cancros mais comuns são superiores às médias da União Europeia (UE). A análise sobre os Perfis Nacionais de Cancro 2023 do Registo Europeu de Desigualdades do Cancro relativa a Portugal atribui parte da discrepância à existência de uma “rede consolidada de centros de referência e à disponibilidade de medicamentos e tratamentos gratuitos”. Os custos associados aos cuidados oncológicos variam muito entre os países da UE. “Em 2018, (…) o custo ‘per capita’ ajustado pela paridade do poder de compra (PPP) variou entre os 160 euros na Roménia e os 524 euros nos Países Baixos”, refere o estudo, adiantando que “em Portugal, o custo ‘per capita’ foi de 256 euros, um valor 20 % inferior à média da UE (326 euros)”. No entanto, “as taxas de sobrevivência ao cancro a cinco anos - um marcador de qualidade dos cuidados - são elevadas para a maioria dos tipos de cancro em Portugal”. O Perfil Nacional de Cancro indica que nos casos mais comuns, como leucemia infantil ou cancros da próstata, mama, colo do útero, cólon e pulmão, o desempenho de Portugal é superior à média da UE, com base nos dados mais recentes disponíveis, diagnosticados entre 2010 e 2014. Assim, a taxa de sobrevivência a cinco anos para o cancro da próstata foi em Portugal de 91 % e na União Europeia 87 %, no caso da leucemia infantil as taxas foram de 90 % e 82 % respetivamente, mama 88 % e 83 %, cancro cervical (do colo do útero) 66 % em Portugal e 64 % para a UE24 e do cólon 61 % e 60 %. No caso do pulmão, o estudo observa que “a taxa de sobrevivência (…) permanece desproporcionalmente baixa em relação a outros cancros”, embora esteja alinhada com a UE (Portugal 16 % e UE24 15 %). Os resultados obtidos em Portugal estão relacionados com a melhoria dos cuidados com a doença, “principalmente em termos de deteção precoce e acesso a tratamentos inovadores”, segundo a análise organizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela Comissão Europeia. Por outro lado, o estudo considera que na última década tem sido pequena a diminuição das taxas de mortalidade por cancro, que é a segunda causa de morte em Portugal, a seguir às doenças cardiovasculares (AVC - acidente vascular cerebral e doenças isquémicas do coração). Nota que, em 2019, um terço de todas as mortes em Portugal foram atribuídas a fatores de risco comportamentais (como tabagismo, hábitos alimentares, consumo de álcool e baixa atividade física) e ambientais, mas que, em 2020, a percentagem da despesa corrente com saúde gasta em prevenção foi de 1,9 %, entre as mais baixas da UE e “bem abaixo” da média do bloco (3,4 %). Ainda assim, “Portugal é equiparável com outros países da UE em termos de taxas de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) entre as mulheres, tabagismo e exposição à poluição do ar”. O estudo considera serem “historicamente elevadas em Portugal” a cobertura e adesão à vacinação contra o HPV, causa comprovada do cancro cervical, bem como que a exposição à poluição atmosférica é menor no país do que na UE em geral. Assinala ser necessário fazer mais sobretudo em relação ao consumo de álcool, excesso de peso e obesidade. Em 2020, Portugal gastou 10,6 % do produto interno bruto com a saúde e 30,5 % das despesas correntes coube aos utentes, “muito acima da média da UE (15,4 %)” e que representa “um aumento de quase seis pontos percentuais desde 2010”. Sendo o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “um sistema de saúde universal financiado por impostos”, a “maioria dos tratamentos de cancro é gratuita, mas alguns copagamentos podem sobrecarregar os doentes”. O Perfil Nacional de Cancro assinala ainda “desigualdades marcantes” na prevenção da doença, no acesso ao diagnóstico precoce, na qualidade dos cuidados e nos resultados. No caso do rastreio aos cancros da mama, cervical e colorretal financiado pelo SNS, “existem disparidades nas taxas de participação em termos de nível de instrução e localização geográfica, de acordo com o European health interview survey (EHIS)”. Por exemplo, em 2019, 53 % das mulheres realizaram um exame ginecológico de citologia cervical (teste Papanicolau), sendo que daquele total 71 % tinha níveis de escolaridade mais altos e 43 % mais baixos. No caso do rastreio do cancro colorretal, a participação foi 37 % maior nas cidades do que nas áreas rurais, defendendo-se um “maior investimento para aumentar a cobertura geográfica e melhorar a adesão”. Assinala-se ainda que as “disparidades na disponibilidade de radioterapia (concentrada em grandes centros principalmente no litoral)”, assim como uma distribuição desigual do pessoal de saúde em todo o país podem afetar os resultados dos cuidados. O estudo regista igualmente que em 2008 foram estabelecidos tempos máximos de espera, mas considera ser necessário melhorar a sua vigilância. Refere também que a pandemia de COVID-19 “interrompeu as atividades de rastreio” da doença, mas que “a recuperação está em andamento”. Assinala, no entanto, que “o rastreio e as taxas de sobrevivência a cinco anos exigem um monitoramento de perto nos próximos anos para identificar os efeitos reais de tais atrasos e cuidados em falta, especialmente entre os grupos populacionais mais vulneráveis que já enfrentam fortes desigualdades no tratamento do cancro”. De acordo com o perfil, a incidência estimada de cancro em Portugal “está entre as mais baixas da UE, mas ainda há espaço para melhorias”. A propósito, a análise menciona a Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro até 2030, que esteve em consulta pública até final de julho do ano passado, considerada “um ambicioso programa de controlo” da doença, que alinhará as políticas portuguesas com o Plano Europeu de Luta Contra o Cancro. Os Perfis Nacionais de Cancro permitem orientar o investimento e as intervenções a nível nacional, regional e da UE, no âmbito do referido plano.

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