A Ordem dos Médicos alertou hoje para a “espiral de medo” que os profissionais de saúde vivem actualmente nos hospitais, na sequência da tentativa de imposição de uma “lei da rolha”.

“Além da lei da rolha há uma espiral de medo. O interno tem medo do especialista, o especialista tem medo do director de serviço e o director de serviço tem medo do conselho de administração. É uma espiral de medo que vamos tentar combater”, afirmou hoje numa conferência de imprensa em Lisboa o presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos.

Para Jorge Teixeira Mendes, há casos que demonstram que “há perseguições políticas” no Serviço Nacional de Saúde, que a Ordem dos Médicos quer tentar combater, tornando-se o veículo da divulgação das denúncias e queixas dos profissionais de saúde.

Para isso, a Ordem distribuiu já aos médicos um formulário e um endereço de e-mail para os clínicos denunciarem situações nos seus serviços “de forma mais recatada”.

Jorge Teixeira Mendes critica ainda a “insensibilidade” do ministro da Saúde face a estas questões de alegada perseguição a profissionais de saúde.

A Ordem dos Médicos tem criticado o Código de Ética que o Ministério da Saúde pretende implementar, considerando que se trata de uma lei da rolha, ao referir que, “salvo quando se encontrem mandatados para o efeito, os colaboradores (…) devem abster-se de emitir declarações públicas, por sua iniciativa ou mediante solicitação de terceiros, nomeadamente quando possam pôr em causa a imagem [do serviço ou organismo], em especial fazendo uso dos meios de comunicação social”.

Hoje, a Ordem denunciou algumas situações que considera serem pressões aos profissionais de saúde, nomeadamente o caso de uma médica do hospital do Barlavento Algarvio que foi submetida a um processo de averiguações por parte da administração hospitalar por ter informado um doente de que não tinha instrumentos necessários para realizar uma biópsia.

Segundo Pedro Quaresma, dirigente da Ordem no Algarve, a administração do Centro Hospitalar do Algarve abriu recentemente um processo de averiguações a uma médica do Hospital do Barlavento, “por ter informado um doente de que não poderia executar um exame, porque não tinha os instrumentos necessários para lhe fazer o procedimento”.

Outro dos casos hoje divulgado foi o de “uma jovem médica, ainda interna”, a quem foi aberto um processo disciplinar pelo Centro Hospitalar do Algarve, por ter escrito no diário clínico de um doente que não se tinha procedido ainda a um determinado exame, por falta de autorização do conselho de administração.

“Está sob acção de um processo disciplinar porque repetiu, no diário clínico de um doente, uma informação que já vinha de um especialista. Isto levou a que [os administradores] entendessem que o que estava escrito no diário clínico tinha carácter difamatório e prejudicava o bom nome do centro hospitalar”, contou Pedro Quaresma, dirigente da Ordem no Algarve.

Em relação a casos passados no Algarve, a Ordem contou ainda a situação de um director de serviço que foi “substituído compulsivamente”, sem razão ou justificação.

A Ordem dos Médicos compromete-se a “apoiar todos os médicos” que queiram denunciar situações nos seus serviços ou unidades e avisa o Governo de que, enquanto o Ministério da Saúde “não recuar definitivamente na intenção de produzir uma ‘lei da rolha’”, as denúncias serão repetidas.

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