Actualização: devido a dúvidas entretanto surgidas relativamente aos factos noticiados, suscitadas pelo Ministério da Saúde, que informou não serem verdadeiros, decidimos disponibilizar os documentos que suportam a informação aqui divulgada, que poderão ser consultados através de "links" inseridos no corpo da notícia.

O Governo Português está a colaborar com o seu homólogo saudita na contratação de especialistas portugueses, a maioria dos quais de especialidades carenciadas em Portugal, para irem trabalhar para hospitais do Médio Oriente. Nos próximos dias 10 e 11 de Novembro, representantes de um “prestigiado grupo multinacional de hospitais árabes” – com unidades na Arábia Saudita, Kuwait, Jordânia e Emirados Árabes Unidos – vêm a Portugal entrevistar os mais de 200 médicos especialistas que mostraram interesse em preencher as 30 vagas disponíveis, a maioria das quais em unidades de Riade e Dammam. O salário oferecido aos médicos que desejem embarcar na aventura… “é das arábias”: entre oito e 11 mil euros por mês livres de impostos. Mais alojamento para a família, bónus, prémios, férias pagas… De acordo com a empresa responsável pelo recrutamento, a iniciativa conta com o apoio da Embaixada de Portugal em Riade e vem no seguimento do Protocolo de Cooperação entre os Ministérios da Saúde de Portugal e da Arábia Saudita. A pedido do nosso jornal, o Gabinete de Paulo Macedo disponibilizou o documento, que nos chegou acompanhado da explicação de que o convénio “em causa foi realizado e está construído tendo em vista, apenas, a formação profissional. Nada mais do que isso”. Uma explicação desmentida pelo próprio memorando (memo AS v port (2)) Entre o Ministério da Saúde da República Portuguesa e o Ministério da Saúde do Reino da Arábia Saudita Sobre Cooperação no Domínio da Saúde, assinado em Riade a 6 de Abril de 2013, em cuja alínea e), do artigo 1º, é acordada a “cooperação no recrutamento de profissionais de saúde portugueses”. Para o bastonário da Ordem dos Médicos, “independentemente do interesse do protocolo entre os dois países, que é positivo que tenha sido assinado e tem objectivos relevantes e de interesse nacional, é surpreendente que o Ministério da Saúde assine um memorando com um país estrangeiro em que se compromete a colaborar na exportação de médicos de especialidades carenciadas no país e no SNS, nos quais o país muito investiu”. Reconhecendo que “o Governo não se poderia opor à emigração desses médicos”, José Manuel Silva defende que a “a assunção do compromisso de colaboração por parte do Ministério da Saúde exige que se saiba a natureza desse compromisso e como se vai concretizar essa colaboração”, afirmou, em declarações ao nosso jornal. “No fundo, parece haver aqui um peso na consciência do Ministério da Saúde, que desqualificou tão exagerada e inacreditavelmente os médicos portugueses que agora até auxilia na sua emigração para países onde o seu trabalho e qualidade são melhor reconhecidos, respeitados e retribuídos. Mas depois, não continue a queixar-se da falta de médicos no SNS…”, avisa.

Especialistas com qualificações especiais

Os candidatos à “aventura das arábias” têm de cumprir um conjunto de requisitos pré-definidos: serem médicos com experiência mínima de três anos pós-especialidade “em cirurgia-geral (com experiência na área vascular); ortopedia (com experiência em artroscopia e artroplastia); obstetrícia e ginecologia (com experiência em laparoscopia e/ou I.V.F-fertilização in vitro); oftalmologia; urologia; otorrinolaringologia; cirurgia cardiotorácica; cardiologia de intervenção; anestesiologia; medicina intensiva; embriologia médica; dermatologia (aceitam recém especialistas com experiência em laser e estética); neurocirurgia; nefrologia e cirurgia plástica”, lê-se no anúncio, disponível na página na Internet da FFF Healthcare, International Healthcare Recruitment & Staffing Solutions, empresa responsável pelo recrutamento. Aos seleccionados, que deverão partir no primeiro e segundo semestres do próximo ano, é oferecido “um contrato de três anos, renovável automaticamente” ou ainda a possibilidade de assinarem um contrato sem termo. O salário proposto – líquido e isento de imposto – situa-se entre os oito e os 11 mil euros, “podendo ser superior em função da especialidade e dos anos de experiência”, a fazer fé no anúncio da FFF Healthcare. Outros benefícios oferecidos são o alojamento para o agregado familiar, seguro de vida familiar, até 44 dias de férias pagas, passagens aéreas e prémios. Em resposta ao nosso jornal, André Leite, responsável de recrutamento da FFF Healthcare, referiu que, até ao momento, responderam ao anúncio cerca de 200 médicos de diferentes especialidades e idades, actualmente a trabalhar em hospitais públicos, privados ou já reformados. Para José Manuel Silva, “a emigração de centenas de médicos portugueses, alguns já com longos anos de experiência acumulada, começa a ser um dos principais factores para a falta de médicos em Portugal. Ao mesmo tempo que recusa discutir esta grave realidade, o Ministério da Saúde colabora oficialmente nesta emigração. Paradoxos que deviam ser explicados por quem de direito”.

Uma empresa que afinal é uma ONG

Na sua página na Internet, a FFF Healthcare apresenta-se como uma unidade de outsourcing da ONG portuguesa sem fins lucrativos Grupo Traço de União (GTU). De acordo com a mesma fonte, a GTU está acreditada pela Segurança Social (alvará 12/09) e pela CASES (Cooperativa António Sérgio para a Economia Social) INSCOOP, e conta com 12 anos de actividade na prestação de cuidados de saúde e sociais, recrutamento e selecção e, também, cedência temporária de profissionais nas áreas médica, enfermagem, reabilitação, deficiência, assistência técnica/operacional entre outras similares cujo enquadramento esteja vocacionado para a área da saúde, geriatria e serviços sociais. No referido site lê-se ainda que a FFF foi considerado o melhor Serviço de Apoio Domiciliário 2008 no estudo da Fundação Aga Khan/CEDRU/Boston Consulting Group.

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