O presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui Nunes, defendeu ontem a introdução de uma moratória sobre os processos de suspensão criogénica de pessoas humanas até que haja legislação específica acerca deste tipo de procedimento em Portugal.

Na primeira conferência do ciclo “Bioética: Uma Ponte para o Futuro”, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, o também professor catedrático daquela instituição apelou para que “haja uma moratória” na aplicação deste processo, que tem por objectivo “que uma pessoa seja criopreservada no final da sua vida para ressuscitação posterior”.

Para Rui Nunes, isto significa que seja colocado um “stop até que haja regras claras e definidas sobre como é que deve funcionar”, ou seja, em termos de questões tão distintas, mas interligadas como identidade, autonomia, direitos de sucessão e de custódia.

O presidente da Associação Portuguesa de Bioética recordou um texto publicado na revista da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos e por publicar na revista do Centro de Estudos Judiciários no qual questionou se “a identidade pessoal, sendo o produto entre a identidade genética e a identidade espiritual, ficaria ou não afectada pela suspensão vital por tempo indeterminado?”

Numa intervenção acerca de um processo que “já não é ficção científica” e num momento em que há “portugueses e portuguesas a serem recrutados para esta enorme aventura”, Rui Nunes sublinhou que são várias as questões – e poucas as respostas – que se colocam face a um procedimento que obriga a “revisitar conceitos [considerados] imutáveis”.

“Será que as pessoas têm consciência de que, se um dia forem ressuscitadas, não vão conhecer ninguém?”, questionou o professor universitário, ao colocar o cenário de alguém que entrou em suspensão criogénica aos 40 anos e que ressuscitou 50 anos mais tarde.

Entre outras interrogações, como a própria definição de vida humana e morte e as consequentes dúvidas sobre os direitos daí decorrentes, Rui Nunes realçou “ser evidente que isto vai ser uma tecnologia para ricos”, pelo que há questões também no campo da equidade no acesso.

“É preciso que as diferentes instituições da sociedade se pronunciem sobre o problema”, apelou o presidente da Associação Portuguesa de Bioética, que fez “votos para que os senhores deputados encontrem um bocado de tempo para pensar neste assunto”.

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