O Ministério da Saúde vai levar a Conselho de Ministros ainda este mês a proposta para que, de forma voluntária e nas zonas carenciadas do país, os médicos de família alarguem as listas de utentes para cerca de 2500, em troca de uma compensação no ordenado de 741 euros brutos.

A Ordem dos Médicos (OM) e os sindicatos mostram-se críticos, argumentando que o acréscimo não é exequível e diminuirá a qualidade dos atos médicos.

Esta proposta começou a ser discutida em março e não reuniu consenso, porém, agora, Paulo Macedo pretende avançar com a medida nas zonas chamadas de “interesse público” de modo a, no caso de todos os profissionais das zonas escolhidas aceitarem, beneficiar mais de 200 mil utentes sem médico de família.

A tutela, segundo explica o Jornal de Notícias, terá um carácter transitório de dois anos, com revisão anual, e prevê que o acréscimo de utentes seja feito em parcelas de 50 e com o critério das chamadas “unidades ponderadas”, em que, por exemplo, as crianças e os idosos pesam mais.

O JN teve acesso ao projeto de diploma que está, atualmente, em consulta pública e que prevê para os médicos que trabalham 35 horas semanais - e cuja lista de utentes inclui, atualmente, um máximo de 1550 - um aumento que pode ir até aos 1.900 doentes. Já os médicos que trabalhem 40 horas semanais podem alargar a lista de utentes até aos 2.500, quando o número máximo agora admitido é, aproximadamente, 1.900, recebendo por isso 741 euros brutos.

Num claro manifesto de discordância, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) publicou no site um comunicado intitulado “A história do burro e da cenoura revisitada” em que “desaconselha todos os médicos de família seus associados a serem iludidos” por esta medida, à qual se referem como “cenoura murcha e desbotada”.

"Os médicos de família já estão no limite da sua capacidade de oferecerem cuidados de qualidade aos seus doentes. Por isso é que os sindicatos médicos não cederam na negociação da grelha salarial para o novo regime de 40 horas semanais, não abdicando do limite de 2358 unidades ponderadas/1900 utentes", lê-se no documento, lembrando que, juntamente com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o SIM recusou aceitar a proposta do Governo que esteve em discussão nos últimos meses.

A OM mostrou igualmente descrença nesta medida que está prevista entrar em funcionamente a partir de novmbro.

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