O presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos avisou ontem que o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra pode perder a idoneidade formativa nalgumas especialidades, devido a alegadas irregularidades na colocação de médicos internos na urgência.

Em declarações à agência Lusa, Carlos Cortes referiu que “os hospitais, com muita facilidade e alguma leviandade, utilizam os médicos internos para responderem às dificuldades que têm em termos de recursos humanos, nomeadamente no serviço de urgência”.

Segundo o Diário de Notícias de ontem (4 de novembro), “dois médicos internos decidiram avançar com uma ação contra o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra [CHUC], por estarem a ser obrigados a fazer horas extraordinárias acima do que está previsto na lei”.

Carlos Cortes disse que “o facto de os internos terem apresentado uma queixa é inédito”, apesar de esta não ser uma novidade para a Ordem dos Médicos, que tem alertado o CHUC para a necessidade de pôr fim a “esta situação altamente irregular, não cumpridora das regras impostas para a formação dos médicos internos”.

“Normalmente os médicos internos têm medo de represálias. Estão a ser avaliados durante o período da sua formação e muitos deles acabam por não apresentar queixa”, contou.

Segundo o responsável, os médicos internos “ou são colocados indevidamente nas áreas mais indiferenciadas da urgência”, ou então “na Medicina Interna ou na Cirurgia, quando deveriam ser colocados a fazer urgência na sua especialidade”.

“Alertámos com vários ofícios o conselho de administração do CHUC, fizemos várias reuniões inconsequentes com a direção clínica e pedimos a todos os colégios das várias especialidades médicas para avaliarem a qualidade da formação neste hospital, nomeadamente no que toca ao serviço de urgência e à forma como pode prejudicar a formação dos médicos internos”, contou.

Na sequência desse pedido, alguns colégios “já indicaram que, se rapidamente não fosse reposta a normalidade na formação médica no CHUC, algumas especialidades podiam ver retirada a idoneidade formativa”, acrescentou.

Ou seja, “o CHUC poderia perder, nalgumas valências, a sua capacidade para formar médicos especialistas”, frisou.

Carlos Cortes considerou que “os programas de formação que estão publicados em Diário da República não estão a ser cumpridos”, o que “prejudica a sua formação médica”.

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra avalia propostas de internos

O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) admite que estão a ser avaliadas as propostas de alguns médicos internos para alteração do modo de funcionamento da urgência no sentido de lhes tentar dar “uma resposta positiva”.

“Atualmente existem propostas de alguns internos para alteração do modo de funcionamento da urgência, sendo que pretendem que as suas horas extraordinárias (remuneradas) não ultrapassem as 200 horas por ano”, refere o CHUC, numa resposta a um pedido de informação da agência Lusa.

Segundo o CHUC, “a interpretação da ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) é a de que o limite máximo das 200 horas/ano não se aplica aos serviços de urgência” mas, ainda assim, “o pedido destes internos está a ser objeto de avaliação pelos serviços clínicos, tentando-se dar resposta positiva às suas pretensões”.

O CHUC confirma ter sido “citado por uma ação em tribunal interposta em outubro por dois internos”, relativamente à qual apresentou “oposição”.

Relativamente à possibilidade de vir a perder a capacidade para formar médicos especialistas em alguma área, refere não ter qualquer comentário a fazer.

“Em todo o momento, o CHUC mantém toda a disponibilidade para monitorizar e rever a organização do trabalho com respeito pelo princípio fundamental de assegurar a capacidade de garantir cuidados de qualidade e de eficácia aos doentes que recorrem ao nosso hospital”, garante.

O CHUC lembra que, no final de outubro, foi publicado o novo Acordo Coletivo de Trabalho “que integra um capítulo sobre trabalho suplementar, organização e regimes de trabalho, que ao ser implementado irá estabelecer novas regras mais claras e permitir uma reorganização da urgência, não devendo a partir daí surgirem quaisquer dúvidas sobre este assunto”.

Lusa/Jornal Médico

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