Jornal Médico - “Pensamento do dia...”

Os problemas sobre o modelo de financiamento do SNS s&atilde;o recorrentes. O que para n&oacute;s, nos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios (CSP), tem impacto particular. Os problemas sobre o modelo de financiamento do SNS s&atilde;o recorrentes. O que para n&oacute;s, nos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios (CSP), tem impacto particular. O saudoso Jos&eacute; Guilherme Jord&atilde;o, num editorial escrito em meados de 2002, (Postgraduate Medicine, vol. 17, n.&ordm; 5, Maio 2002), escrevia &agrave; volta destes assuntos que, &ldquo;as for&ccedil;as de press&atilde;o sociais e econ&oacute;micas seriam das que mais se fariam sentir na evolu&ccedil;&atilde;o da MGF&rdquo; Na verdade, h&aacute; que entender que os cidad&atilde;os devem ser orientados no sentido do sistema de cuidados prim&aacute;rios, racionalizando ou restringindo, se for adequado, o acesso e a procura imediatista de tecnologias m&eacute;dicas mais sofisticadas, dispendiosas e desproporcionadas. Outro lado da quest&atilde;o, seria o de privar ou limitar forte e amplamente, o direito dos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia e dos seus utentes acederem a esses meios, desde que medicamente justificado. N&atilde;o &eacute;, ali&aacute;s, por acaso, que os diversos estudos de satisfa&ccedil;&atilde;o das popula&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o aos seus servi&ccedil;os de sa&uacute;de, mostram o apoio aos seus m&eacute;dicos de fam&iacute;lia, o que se tem observado entre n&oacute;s por diversas vezes e ocasi&otilde;es, mas igualmente em Fran&ccedil;a, na Alemanha, na Holanda, na Su&eacute;cia e no Reino Unido! Mais: todos compreenderiam a necessidade de se rentabilizarem os custos, o que passaria pelos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o capazes de, entre outras coisas, poupar os doentes &agrave; repeti&ccedil;&atilde;o t&atilde;o desnecess&aacute;ria, quanto potencialmente perigosa, de exames complementares de diagn&oacute;stico que, nos CSP, s&atilde;o feitos para referenciar e nos hospitais, s&atilde;o efectuados para confirmar o que estava confirmado ou para guardar nos ficheiros e arquivos at&eacute; data oportuna que, fatalmente, obrigar&aacute; a nova realiza&ccedil;&atilde;o... O relacionamento pr&oacute;ximo e confiante que se estabelecer entre m&eacute;dicos e cidad&atilde;os, no &acirc;mbito da Medicina Geral e Familiar pode, no futuro, ser refor&ccedil;ado pela aplica&ccedil;&atilde;o do modelo actual das USF. O papel coordenador do M&eacute;dico de Fam&iacute;lia nos cuidados de sa&uacute;de globais, cada vez mais face ao envelhecimento demogr&aacute;fico e ao crescimento das doen&ccedil;as cr&oacute;nicas, passar&aacute; pela &aacute;rea dos cuidados continuados. Validar-se-&aacute;, desse modo, uma estrat&eacute;gia horizontal ou longitudinal de presta&ccedil;&atilde;o de cuidados m&eacute;dicos, mais econ&oacute;mica, atenta e humanizada. Os chamados ganhos de efici&ecirc;ncia s&oacute; podem ser avaliados pelo topo da pir&acirc;mide. Mas, como quer que seja, &eacute; prov&aacute;vel que a discuss&atilde;o mais alargada sobre a sustentabilidade desde SNS ou de qualquer outro, em qualquer parte e pa&iacute;s, tenha que contar com novas medidas adoptadas em simult&acirc;neo, evitando o tipo avulso... As popula&ccedil;&otilde;es ouviram os seus governantes falar de sa&uacute;de como um direito de consumo, at&eacute; constitucionalmente universal e gratuito, ou quase... H&aacute; as entidades reguladoras e outras que, falam deste &ldquo;mercado&rdquo;, como outras reguladoras falam de energia, da banca ou das OPA! Criaram expectativas que, porventura, o desenvolvimento social e do ambiente n&atilde;o consentir&atilde;o, infelizmente! Os grupos mais vulner&aacute;veis da popula&ccedil;&atilde;o, como sempre, ficam em maior risco, desde que n&atilde;o seja ressalvada a capacidade de pagamento de taxas moderadoras ou outras designa&ccedil;&otilde;es id&ecirc;nticas nos prop&oacute;sitos. Claro que, em Portugal, sabemos que aquando da cria&ccedil;&atilde;o do SNS n&atilde;o se procedeu &agrave; desmontagem e desarticula&ccedil;&atilde;o de outros sistemas de assist&ecirc;ncia na doen&ccedil;a, o que entretanto se passou a designar de subsistemas. &Eacute; por isso que algumas franjas populacionais podem ainda usufruir de esquemas de protec&ccedil;&atilde;o para al&eacute;m do pr&oacute;prio SNS. &Eacute; poss&iacute;vel que, na linha de algumas medidas j&aacute; assumidas, se assista &agrave; elimina&ccedil;&atilde;o pr&oacute;xima desses subsistemas... A manuten&ccedil;&atilde;o do sistema p&uacute;blico de financiamento do SNS parece carecer, a prazo, de revis&atilde;o. Para quando? N&atilde;o se conhece com precis&atilde;o o timing dos decisores, mas apenas o controlo da despesa p&uacute;blica em sa&uacute;de n&atilde;o se configura compat&iacute;vel com as exig&ecirc;ncias e eventuais taxas de crescimento no lado da procura. E por falar em para quando... Para quando, al&eacute;m de se explicar a quest&atilde;o dos gen&eacute;ricos com tanto empenho e afinco, por exemplo, n&atilde;o se detalhar aos portugueses, a quem se reconhece um enorm&iacute;ssimo desconhecimento, as quest&otilde;es e os problemas e forma de financiamento do SNS? O quanto os servi&ccedil;os que utilizam banalmente lhes custam? O quanto nos custa, tamb&eacute;m a n&oacute;s, cidad&atilde;os que pagamos contribui&ccedil;&otilde;es, taxas e impostos? A n&oacute;s, que assistimos ao funeral da conquista da classe, no p&oacute;s-25 de Abril, num prop&oacute;sito t&atilde;o irrevers&iacute;vel, quanto se calhar inevit&aacute;vel, fim das carreiras m&eacute;dicas? A n&oacute;s que, agentes do SNS, somos igualmente coniventes com certa percentagem do seu despesismo?

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