Jornal Médico - “Nova lei vai punir médicos que prolonguem a vida!”

Este t&iacute;tulo n&atilde;o &eacute; meu! No princ&iacute;pio de Setembro passado li no Jornal de Not&iacute;cias o t&iacute;tulo que me encheu a cabe&ccedil;a durante alguns dias. E que, como concluem, me levou a escolh&ecirc;-lo, com a devida v&eacute;nia, para encimar esta cr&oacute;nica. Este t&iacute;tulo n&atilde;o &eacute; meu! No princ&iacute;pio de Setembro passado li no Jornal de Not&iacute;cias o t&iacute;tulo que me encheu a cabe&ccedil;a durante alguns dias. E que, como concluem, me levou a escolh&ecirc;-lo, com a devida v&eacute;nia, para encimar esta cr&oacute;nica. &Agrave; primeira vista, significa o que se l&ecirc; e parece claramente um absurdo. Mesmo admitindo que a vida possa ter, para cada um dos leitores, um significado diverso e um sentido variado, lembro-me de Guerra Junqueiro, que escrevia que &ldquo;a vida &eacute; um calv&aacute;rio&rdquo; e de Coelho Neto, para quem &ldquo;a vida &eacute; a variedade&rdquo;, a verdade &eacute; que ningu&eacute;m deveria esperar de um m&eacute;dico &ndash; outra coisa que n&atilde;o a de tentar retardar a morte dos outros... Ningu&eacute;m duvidar&aacute; que, repito, quando livremente um doente nos procura, num hospital, num centro de sa&uacute;de ou num consult&oacute;rio, vindo em seu perfeito estado de ju&iacute;zo, busca uma ajuda que o ou&ccedil;a, que estabele&ccedil;a um diagn&oacute;stico, que defina uma terap&ecirc;utica e que avance um progn&oacute;stico. Em &uacute;ltima an&aacute;lise, que lhe promova a sua qualidade de vida e lhe n&atilde;o tolde a perspectiva quantitativa da mesma... Sabemos n&oacute;s, poder&atilde;o imaginar os n&atilde;o m&eacute;dicos, qu&atilde;o doloroso &eacute; transmitir a um doente um mau progn&oacute;stico, um termo em curto prazo, nesta finitude garantida de todos e de tudo! Por&eacute;m, a not&iacute;cia refere-se a uma lei em debate na regi&atilde;o aut&oacute;noma espanhola da Andaluzia. Dizem por l&aacute; os pol&iacute;ticos, que os m&eacute;dicos se devem abster de &ldquo;medidas in&uacute;teis de prolongamento da vida&rdquo;, designadamente em doentes terminais, avan&ccedil;ando mesmo com um sistema de multas que poder&atilde;o atingir um milh&atilde;o de euros! N&atilde;o deixa de ser curioso que, quando as sociedades vivem uma tremenda degrada&ccedil;&atilde;o dos seus princ&iacute;pios de cidadania e morais e em que os ideais do Bem e do Mal se devem rediscutir e talvez reformular, sejam os m&eacute;dicos a ter que se confrontar com novos dilemas &eacute;ticos e deontol&oacute;gicos criados dia ap&oacute;s dia. A cada dia que passa, creio, a &eacute;tica m&eacute;dica e a legisla&ccedil;&atilde;o (dita democr&aacute;tica, nos estados que se assumem como tal...) coincidir&atilde;o menos, pelo que ser&aacute; necess&aacute;rio que os cl&iacute;nicos se unam em torno da sua verdadeira for&ccedil;a, a da miss&atilde;o que lhes cabe ao servi&ccedil;o do doente e da comunidade! &Eacute; por isso que iniciativas que visem interferir, intervir, limitar ou influenciar as pr&aacute;ticas m&eacute;dicas nos devem merecer a maior das serenidades e a mais s&oacute;lida das firmezas... A discuss&atilde;o &ndash; indispens&aacute;vel &ndash; exige de n&oacute;s, m&eacute;dicos, a ressalva do princ&iacute;pio segundo o qual, a responsabilidade final ser&aacute; sempre do m&eacute;dico escolhido pelo doente. Textos como o que se aborda hoje aqui rapidamente ir&atilde;o ultrapassar fronteiras, numa era em que tudo o que &eacute; mau, tamb&eacute;m depressa, se globaliza! Cabe ao profissional cl&iacute;nico, no exerc&iacute;cio da sua actividade e segundo os padr&otilde;es de conhecimento t&eacute;cnico e cient&iacute;fico dispon&iacute;veis a cada momento, a considera&ccedil;&atilde;o das medidas de tratamento que julgue mais adequadas. O que, igualmente, significa que se dever&aacute; abster de entendimentos subjectivos, procurando obviar ao que, alguns, designam de &ldquo;obstina&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica&rdquo;. Para os que gostem de ler, podendo por essa via incomodar-se, recomendo a leitura preciosa e espica&ccedil;ante do bel&iacute;ssimo livro de Arthur Schopenhauer, &ldquo;Aforismos sobre a Sabedoria da Vida&rdquo;. Deixem-me, para abrir o apetite citar-vos um excerto: &ldquo;Certamente a vida n&atilde;o existe para ser aproveitada, mas para ser suportada e despachada... De facto, &eacute; um conforto na velhice ter o trabalho da vida por tr&aacute;s de si&rdquo;. Voltemos ao projecto de lei a que nos referimos e &agrave; obstina&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica. Com efeito, define a obstina&ccedil;&atilde;o como a &ldquo;a aplica&ccedil;&atilde;o de medidas injustificadas e in&uacute;teis de prolongamento da vida&rdquo;. Em nossa modesta opini&atilde;o, a &aacute;rea de conflito mais dram&aacute;tica vai colocar-se nas situa&ccedil;&otilde;es em que os familiares discordam da priva&ccedil;&atilde;o dos meios de suporte artificial de vida. O texto legal aponta para a faculdade de o m&eacute;dico, a quem compete sempre a decis&atilde;o final, poder recorrer ao que se chama de segunda opini&atilde;o, natural e formalmente n&atilde;o vinculativa. No entanto, em Espanha, toda esta discuss&atilde;o n&atilde;o &eacute; pac&iacute;fica, como o n&atilde;o ser&aacute;, quando chegar, em Portugal. O plano dos direitos e das garantias do ser humano &ndash; no processo da vida &ndash; como no da morte, diria eu, &eacute; sempre pol&eacute;mico e controverso. O que n&atilde;o devemos calar &eacute; a indigna&ccedil;&atilde;o face aos atentados &agrave; dignidade e ao prest&iacute;gio da profiss&atilde;o m&eacute;dica! &Eacute; um dever hipocr&aacute;tico, bimilenar, a defesa da vida dos nossos doentes, no sentido do seu respeito essencial e &uacute;ltimo. Se as sociedades mudaram, como mudaram, o c&oacute;digo hipocr&aacute;tico sobreviveu e com ele o princ&iacute;pio intransigente da defesa da vida. &Eacute; nossa convic&ccedil;&atilde;o que os pilares b&aacute;sicos da &Eacute;tica, em fun&ccedil;&atilde;o do n&iacute;vel dos conhecimentos cient&iacute;ficos adquiridos e mais actuais, n&atilde;o se devem submeter, nem pactuar com express&otilde;es e solu&ccedil;&otilde;es ditas &ldquo;politicamente correctas!&rdquo; O resto do mundo, &agrave; nossa volta, mostra-nos a raz&atilde;o desta reflex&atilde;o. Quem p&aacute;ra de mastigar ou de beber, quando diante dos seus olhos e nariz, durante a refei&ccedil;&atilde;o, v&ecirc; as imagens televisivas de barb&aacute;rie, de viol&ecirc;ncia e de morte, gratuitas, aberrantes e animalescas?

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