Jornal Médico - Desculpem mas eu li!: A respeito da contratualização!

&Eacute; leg&iacute;timo pensarmos que os CSP, al&eacute;m de funcionarem hoje melhor, conseguiram n&iacute;veis de projec&ccedil;&atilde;o social e profissional &iacute;mpares. Simultaneamente, recolheram investimento p&uacute;blico como nunca ter&aacute; acontecido em toda a sua exist&ecirc;ncia A Reforma dos CSP tem sido objecto de discuss&otilde;es cont&iacute;nuas e de avan&ccedil;os, reconhecidamente positivos, ainda que, muitas vezes, de modo n&atilde;o universal e geral no sentido em que, por exemplo, as USF resultam de decis&otilde;es de vontade, solid&aacute;rias, mas locais. Como quer que seja, &eacute; leg&iacute;timo pensarmos que os CSP, al&eacute;m de funcionarem hoje melhor, conseguiram n&iacute;veis de projec&ccedil;&atilde;o social e profissional &iacute;mpares. Simultaneamente, recolheram investimento p&uacute;blico como nunca ter&aacute; acontecido em toda a sua exist&ecirc;ncia, em particular em novas instala&ccedil;&otilde;es, ou melhoria das existentes, equipamentos tecnol&oacute;gicos e cient&iacute;ficos e sistemas inform&aacute;ticos e, ainda, em programas de forma&ccedil;&atilde;o e reciclagem. Talvez por tudo isto, embora se percebam hesita&ccedil;&otilde;es nalguns casos e certas incompreens&otilde;es noutros, o ambiente global da Medicina Geral e Familiar (MGF) parece positivo e favor&aacute;vel. Tanto mais que se sentiu, finalmente, uma aragem revolucion&aacute;ria no &acirc;mbito da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica: a da retribui&ccedil;&atilde;o adicional pela qualidade e quantidade de esfor&ccedil;o dispendido... Todos sabemos que as reformas s&atilde;o duras e dif&iacute;ceis e as da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, pior ainda... Mas, na realidade, a dos CSP tem avan&ccedil;ado e a cada novo passo, geram-se novos entusiasmos e vontades. Agora mesmo, com o arranque, atrasado ou tardio, dos agrupamentos de centros de sa&uacute;de (ACES), se sentiu isso, designadamente com um novo impulso nas candidaturas a USF. Ao mesmo tempo, muitas das USF modelo A, preparam-se ou festejam a sua passagem a modelo B! Para os mais atentos e conhecedores, est&aacute; igualmente resolvido, por agora, o regime dos ACES no contexto das Unidades Locais de Sa&uacute;de (ULS). Claro que a experi&ecirc;ncia das ULS &eacute; curta, ressalvando o caso de Matosinhos, mas a recente publica&ccedil;&atilde;o do Decreto-lei n&ordm; 102/2009 ter&aacute; posto ponto final neste problema. &Eacute; neste panorama que importa reflectir sobre a contratualiza&ccedil;&atilde;o! No F&oacute;rum Nacional sobre os ACES, em Santa Maria da Feira, em 29 de Abril passado, a Senhora Ministra da Sa&uacute;de afirmou que, "o comando hier&aacute;rquico e burocr&aacute;tico &eacute; substitu&iacute;do por uma rela&ccedil;&atilde;o de contratualiza&ccedil;&atilde;o e responsabiliza&ccedil;&atilde;o", ao situar a cria&ccedil;&atilde;o dos ACES como um meio de mudan&ccedil;a no seio da Administra&ccedil;&atilde;o. Ora, o que se pode temer &eacute; o risco subjacente &agrave; ideia da substitui&ccedil;&atilde;o de uma coisa pela outra... &Eacute; que quem na Sa&uacute;de tem traquejo nesta mat&eacute;ria, sabe que contratualizar n&atilde;o dever&aacute; significar impor de cima e muito menos planear o futuro tendo, como base estrita, o passado! Ainda que se compreenda que, quem contratualiza, possa representar uma das partes: a mais poderosa e a que quer e pode impor a sua determina&ccedil;&atilde;o e decis&atilde;o. Mas quem parte abertamente para uma estrat&eacute;gia negocial, tem de ter espa&ccedil;o para discutir e acordar. Seria crucial, em termos de transpar&ecirc;ncia e como garantia e ferramenta de avalia&ccedil;&atilde;o para o futuro que, das reuni&otilde;es e encontros no seio da contratualiza&ccedil;&atilde;o se redigissem e assumissem actas e declara&ccedil;&otilde;es de objectivos e respectivas justifica&ccedil;&otilde;es das duas partes, assegurando-se um total e rec&iacute;proco conhecimento dos elementos ponderados para a negocia&ccedil;&atilde;o e a decis&atilde;o final! N&atilde;o ser&atilde;o as press&otilde;es ou as exig&ecirc;ncias que nos devem incomodar ou fazer estourar. Mas nunca poder&atilde;o ser a ignor&acirc;ncia e o desconhecimento sobre os crit&eacute;rios ou as fundamenta&ccedil;&otilde;es para certas metas e objectivos as armas de imposi&ccedil;&atilde;o! Ou ent&atilde;o, haja coragem e determina&ccedil;&atilde;o, impondo-se e n&atilde;o contratualizando... Foi reflectindo sobre coisas assim que, descobri uns textos de um docente da Universidade Cat&oacute;lica, ligado &agrave;s &aacute;reas das ci&ecirc;ncias econ&oacute;micas e do direito, como sejam a "contabilidade anal&iacute;tica e controlo de gest&atilde;o" ou "performance e controlo de gest&atilde;o", o Professor Paulo Modesto Pardal. Por acaso, ou n&atilde;o, integra mesmo o naipe de docentes do programa de desenvolvimento para compet&ecirc;ncias para a gest&atilde;o das USF... Escreveu ele: - Para al&eacute;m do paradoxo que consiste tentar planear o futuro com base estritamente no passado, num mundo como o dos nossos dias caracterizado pela mudan&ccedil;a constante e acelerada, a exclusividade do recurso a metodologias de planeamento suportadas em an&aacute;lises de tipo hist&oacute;rico, por mais elaboradas e evolu&iacute;das tecnicamente que as mesmas se revelem, &eacute; um anacronismo grotesco que s&oacute; conduzir&aacute;: 1&ordm; &Agrave; n&atilde;o estimula&ccedil;&atilde;o da criatividade; 2&ordm; &Agrave; cria&ccedil;&atilde;o de limita&ccedil;&otilde;es end&oacute;genas &agrave; inova&ccedil;&atilde;o; 3&ordm; Ao recalque de comportamentos de resist&ecirc;ncia &agrave; mudan&ccedil;a; 4&ordm; &Agrave; institucionaliza&ccedil;&atilde;o de v&iacute;cios e inefici&ecirc;ncias provavelmente caracterizadores do passado." Voltemos &agrave; nossa cr&oacute;nica, mais de desabafo do que de cren&ccedil;a, mais de apelo do que de doutrina... N&atilde;o &eacute; o facto de uns mandarem e outros obedecerem... Sempre assim foi e ser&aacute;! A grande quest&atilde;o, a quest&atilde;o fundamental, &eacute; saber se a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica n&atilde;o criou um sistema de ag&ecirc;ncia, o da contratualiza&ccedil;&atilde;o, a prazo, asfixiante e burocr&aacute;tico. Passe ou n&atilde;o, mais tarde, um dia qualquer, pelos ACES... Rui Cernadas Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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