Jornal Médico - Porque faltam médicos de família em Portugal?

Quantos colegas pediram a aposenta&ccedil;&atilde;o antecipada? Muitos. Talvez 400 ou 500 m&eacute;dicos de fam&iacute;lia dos cerca de 6000 aguardam resposta ao pedido de aposenta&ccedil;&atilde;o antecipada. O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de preocupa-se naturalmente com esse cen&aacute;rio e procura solu&ccedil;&otilde;es. Quantos colegas pediram a aposenta&ccedil;&atilde;o antecipada? Muitos. Talvez 400 ou 500 m&eacute;dicos de fam&iacute;lia dos cerca de 6000 aguardam resposta ao pedido de aposenta&ccedil;&atilde;o antecipada. O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de preocupa-se naturalmente com esse cen&aacute;rio e procura solu&ccedil;&otilde;es. Quantos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia v&atilde;o deixar de trabalhar no SNS? N&atilde;o sabemos. Mas sabemos que os ingressos na carreira n&atilde;o chegar&atilde;o para colmatar as sa&iacute;das. Nem este ano nem nos pr&oacute;ximos. Esta situa&ccedil;&atilde;o est&aacute; prevista h&aacute; muitos anos. E pelo menos desde h&aacute; 6 ministros da sa&uacute;de que a Associa&ccedil;&atilde;o alerta para esta situa&ccedil;&atilde;o na tentativa de encontrarmos solu&ccedil;&otilde;es. Foi necess&aacute;rio aumentar os ingressos de alunos nas faculdades de medicina. Foi necess&aacute;rio aumentar os ingressos de jovens m&eacute;dicos no internato de medicina geral e familiar (MGF). E foi necess&aacute;rio implementar a reforma dos Cuidados de Sa&uacute;de Prim&aacute;rios (CSP). E tudo isto foi feito e continua a ser feito. Os ingressos nas faculdades de medicina aumentaram 108% nos &uacute;ltimos 10 anos. Isto quer dizer que pass&aacute;mos de cerca de 700 ingressos no ano 2000 para mais de 1500 em 2009. E significa que passamos de cerca de 3 mil alunos de medicina em 1999 para mais de 8 mil alunos em 2009. Os ingressos no internato de MGF aumentaram em termos relativos e absolutos: passaram da quota de 20% para 30% dos candidatos ao concurso de ingresso no internato das especialidades m&eacute;dica; e aumentaram as vagas de MGF porque tamb&eacute;m aumentaram as vagas totais do internato. Mas podemos tamb&eacute;m falar do aumento de ocupa&ccedil;&atilde;o de vagas em MGF. De 2006 para 2010 aument&aacute;mos 93% - pass&aacute;mos de 183 para 353 internos a ingressar no 1&ordm; ano do internato de MGF. E tudo leva a crer que em Janeiro de 2011 ultrapassaremos os 400 ingressos no internato de MGF. A reforma dos CSP est&aacute; a evoluir no seu ritmo. Nos &uacute;ltimos 4 anos criaram-se cerca de 250 USF e enquadraram-se os ACES. Est&aacute; criada uma nova din&acirc;mica organizativa com um novo paradigma. Foi poss&iacute;vel melhorar a acessibilidade reduzindo para metade o n&uacute;mero de cidad&atilde;os sem m&eacute;dico de fam&iacute;lia. Ent&atilde;o porque &eacute; que h&aacute; amea&ccedil;as a este percurso? Primeiro porque a implementa&ccedil;&atilde;o das medidas necess&aacute;rias tardou uma d&eacute;cada. Segundo porque a altera&ccedil;&atilde;o das regras de aposenta&ccedil;&atilde;o na fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica foi antecipada 5 anos. As duas medidas em conjunto t&ecirc;m um efeito devastador. A aposenta&ccedil;&atilde;o de 400 ou 500 m&eacute;dicos de fam&iacute;lia num curto espa&ccedil;o de meses pode criar ruptura em algumas unidades de sa&uacute;de. De 2002 a 2007 o ratio m&eacute;dico de fam&iacute;lia por 100 mil habitantes decresceu ligeiramente no continente passando de 55,3 para 54,8. Na Europa a 23 a m&eacute;dia &eacute; de 80 m&eacute;dicos de fam&iacute;lia por 100 mil habitantes, com a B&eacute;lgica, a Finl&acirc;ndia, a Fran&ccedil;a, a &Aacute;ustria e a Alemanha a passar os 100 m&eacute;dicos de fam&iacute;lia por 100 mil habitantes em 2004. Quer dizer, nestes pa&iacute;ses h&aacute; mais do dobro de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia do que em Portugal. Mesmo em Espanha e em Inglaterra, onde tamb&eacute;m h&aacute; falta de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia, este ratio &eacute; 77 e 66 respectivamente. De facto n&atilde;o temos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia em n&uacute;mero suficiente, seja l&aacute; como se fa&ccedil;am as contas!! Mas h&aacute; regi&otilde;es do pa&iacute;s onde a falta de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia &eacute; ainda maior e um problema j&aacute; conhecido e sentido. Na ARS de Lisboa e Vale do Tejo o ratio m&eacute;dico de fam&iacute;lia por 100 mil habitantes passou de 53 para 49 entre 2002 e 2007. Isto quer dizer que no conjunto dos distritos de Lisboa, Santar&eacute;m e Set&uacute;bal h&aacute; cerca de 400 mil pessoas sem m&eacute;dico de fam&iacute;lia. Tamb&eacute;m se pode dizer que 75% das pessoas sem m&eacute;dico de fam&iacute;lia em Portugal reside na &aacute;rea da ARS de Lisboa e Vale do Tejo. E, note-se bem, esta regi&atilde;o do pa&iacute;s representa 35% da popula&ccedil;&atilde;o residente no continente. O envelhecimento da popula&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica em Portugal &eacute; um problema conhecido h&aacute; muitos anos. Quase metade dos m&eacute;dicos do SNS tem mais de 50 anos (44%) mas a assimetria entre as idades dos m&eacute;dicos hospitalares e dos CSP &eacute; incr&iacute;vel: 30% dos m&eacute;dicos dos hospitais t&ecirc;m menos de 35 anos de idade, enquanto apenas 9% dos m&eacute;dicos dos CSP est&atilde;o nesta faixa et&aacute;ria. E 70% dos m&eacute;dicos de fam&iacute;lia t&ecirc;m mais de 50 anos. O potencial de renova&ccedil;&atilde;o &eacute; portanto muito baixo nos CSP e especialmente em MGF. Neste cen&aacute;rio e apesar de termos iniciado um percurso de correc&ccedil;&atilde;o de erros antigos, a antecipa&ccedil;&atilde;o da aposenta&ccedil;&atilde;o manifestada por muitos colegas vem agravar a acessibilidade dos doentes aos cuidados de sa&uacute;de. Urge tomar medidas que minimizem os problemas decorrentes destas altera&ccedil;&otilde;es. S&atilde;o necess&aacute;rias medidas excepcionais para uma situa&ccedil;&atilde;o excepcionalmente complexa. E n&atilde;o &eacute; uma quest&atilde;o apenas de PEC &eacute; mais uma quest&atilde;o de... pecado...

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