Jornal Médico - O buraco

Na aus&ecirc;ncia duma s&oacute;lida cultura de cidadania, a constru&ccedil;&atilde;o do Estado Social, em Portugal, criou a ilus&atilde;o de se assemelhar a um bom Moloch, omnipotente e ub&iacute;quo, que a todos e tudo poder&aacute; e dever&aacute; acudir "Corremos alegres para o precip&iacute;cio, quando pomos pela frente algo que nos impe&ccedil;a de o ver" Pascal A sustentabilidade do Estado Social est&aacute; em risco... Para muitas vozes respeit&aacute;veis, o Estado Social est&aacute; como a P&aacute;tria no antigo regime: n&atilde;o se discute, defende-se. Mas defende-se da pior maneira: com palavras de ordem e ret&oacute;rica. Desgra&ccedil;adamente, o materialismo dial&eacute;ctico anda afastado da an&aacute;lise. A metaf&iacute;sica assenhoreou-se do debate e afasta-o para longe do ch&atilde;o firme da realidade, elevando-o para o et&eacute;reo n&iacute;vel do reino do desejo. N&atilde;o esque&ccedil;amos os ensinamentos de Freud. Ser&atilde;o dif&iacute;ceis de negar as vantagens do Estado Social. Educa&ccedil;&atilde;o, cuidados de sa&uacute;de e protec&ccedil;&atilde;o na velhice, doen&ccedil;a e desemprego, ao alcance de todos, s&atilde;o mais-valias que contribuem (e de que maneira!) para o nosso bem-estar. Tamb&eacute;m lhe podemos atribuir vantagens econ&oacute;micas. A educa&ccedil;&atilde;o traz dividendos &oacute;bvios; cidad&atilde;os saud&aacute;veis s&atilde;o mais produtivos; a profissionaliza&ccedil;&atilde;o da protec&ccedil;&atilde;o aos desvalidos &eacute; mais eficiente e liberta o cidad&atilde;o para a produ&ccedil;&atilde;o. Infelizmente, n&atilde;o podemos esquecer a incontorn&aacute;vel quest&atilde;o dos custos: o Estado Social s&oacute; &eacute; exequ&iacute;vel se houver recursos materiais que o paguem. De facto, se &eacute; verdade que sem uma ideologia empenhada n&atilde;o se criam os la&ccedil;os de interdepend&ecirc;ncia solid&aacute;ria entre os membros da comunidade nacional - la&ccedil;os que se materializam no Estado Social -, n&atilde;o &eacute; menos verdade que, na aus&ecirc;ncia de recursos, os direitos s&atilde;o apenas boas inten&ccedil;&otilde;es, algo sem consequ&ecirc;ncia de maior. Ora, o Estado Social custa dinheiro &agrave; Na&ccedil;&atilde;o e se esta n&atilde;o produzir riqueza para o pagar, tem os dias contados, independentemente das nossas boas vontades e de todos os inflamados protestos dos seus defensores. Mas esta evid&ecirc;ncia tende a ser escamoteada ou resolvida com propostas simplistas, o que n&atilde;o augura bom futuro. No momento actual, o problema parece ser essencialmente econ&oacute;mico... S&oacute; acessoriamente pol&iacute;tico ou ideol&oacute;gico. Quer dizer: mais importante do que reafirmar os direitos, h&aacute; que saber como custe&aacute;-los. A evolu&ccedil;&atilde;o da economia portuguesa na &uacute;ltima d&eacute;cada (os economistas chamam-lhe a d&eacute;cada perdida) tem sido decepcionante e a insuficiente produ&ccedil;&atilde;o de riqueza foi mascarada com subterf&uacute;gios, nomeadamente com os fundos comunit&aacute;rios e crescente endividamento. A agravar este estado de coisas temos a lusa injusti&ccedil;a que se traduz num desconfort&aacute;vel desn&iacute;vel entre ricos e pobres, quando comparado com os outros pa&iacute;ses da EU. Quer dizer: produz-se pouca riqueza e, ainda por cima, &eacute; mal distribu&iacute;da, sendo desperdi&ccedil;adas fatias de recursos que, ao inv&eacute;s de enriquecerem mais os que j&aacute; s&atilde;o abastados, poderiam se canalizados para o bem comum. Seja como for, o facto &eacute; que as despesas com o Estado Social n&atilde;o evolu&iacute;ram em conformidade com a preocupante progress&atilde;o da economia nacional. Pelo contr&aacute;rio: aumentaram. Ou seja: para mantermos o edif&iacute;cio endivid&aacute;mo-nos e continuamos a precisar do dinheiro de outros para pagar as nossas despesas. Pior: para saldar os juros das dividas que pesam j&aacute; sobre n&oacute;s e sobre os vindouros. Deploravelmente, h&aacute; quem queira manter a ilus&atilde;o de que existir&aacute; algu&eacute;m com a obriga&ccedil;&atilde;o de nos ceder os fundos necess&aacute;rios para os nossos crescentes disp&ecirc;ndios. E antecipando alguma rejei&ccedil;&atilde;o, esbo&ccedil;a-se por a&iacute; um subtil (e pat&eacute;tico) racismo anti-germ&acirc;nico alimentado por pol&iacute;ticos, jornalistas e comentadores. Na aus&ecirc;ncia duma s&oacute;lida cultura de cidadania, a constru&ccedil;&atilde;o do Estado Social, em Portugal, criou a ilus&atilde;o de se assemelhar a um bom Moloch, omnipotente e ub&iacute;quo, que a todos e tudo poder&aacute; e dever&aacute; acudir. Anestesiou-se, por um lado, a no&ccedil;&atilde;o de responsabilidade do cidad&atilde;o e criou-se, por outro, a fantasia de que o Estado &eacute; uma esp&eacute;cie de g&eacute;nio da l&acirc;mpada com recursos e poderes ilimitados. Por isso, questionar o que deve pagar e quanto deve pagar &eacute;, para certos sectores, uma heresia, uma esp&eacute;cie de insulto, a que se responde com o discurso dos direitos. Esquecendo-se os seus ep&iacute;gonos que direitos (superstrutura ideol&oacute;gica), sem recursos materiais (infra-estrutura material) s&atilde;o ilus&atilde;o pura. A desresponsabiliza&ccedil;&atilde;o do indiv&iacute;duo aliada &agrave; cren&ccedil;a nas ilimitadas obriga&ccedil;&otilde;es do Estado, arvorado &agrave; categoria de entidade m&iacute;tica e impessoal (esquecemos que o Estado somos n&oacute;s todos), tem outro efeito perverso. Para al&eacute;m da aliena&ccedil;&atilde;o da realidade, facilita o desperd&iacute;cio. Por isso, os limites para as reivindica&ccedil;&otilde;es da interven&ccedil;&atilde;o do Estado Social s&atilde;o irrealistamente distendidos e as preocupa&ccedil;&otilde;es com a efici&ecirc;ncia tendem para o zero. Como "algu&eacute;m" (supostamente possuidor de recursos inesgot&aacute;veis) paga, porque n&atilde;o usar e abusar? Mas como na realidade os recursos s&atilde;o mesmo escassos, o desperd&iacute;cio adquire contornos de injusti&ccedil;a e iniquidade profunda. Mas disso falaremos na pr&oacute;xima cr&oacute;nica, sublinhando apenas as duas ideias mestras destas reflex&otilde;es: em Portugal, o Estado Social est&aacute; em risco de fal&ecirc;ncia por falta de dinheiro ao mesmo tempo que os portugueses insistem na nega&ccedil;&atilde;o desta realidade. Ac&aacute;cio Gouveia Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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