Jornal Médico - Os direitos e os deveres ou os avessos!

H&aacute; uma mania instalada de se falar nos direitos&hellip; Temos direito a&hellip; Os meus direitos s&atilde;o&hellip; Ai deles&hellip; eu sei quais s&atilde;o os meus direitos&hellip; H&aacute; uma mania instalada de se falar nos direitos&hellip; Temos direito a&hellip; Os meus direitos s&atilde;o&hellip; Ai deles&hellip; eu sei quais s&atilde;o os meus direitos&hellip; H&aacute;, realmente, uma &ldquo;cultura&rdquo; de direitos que prevalece e faz passar a segundo plano a rela&ccedil;&atilde;o dos deveres que, a todos, nos deviam obrigar e abrigar! O problema n&atilde;o &eacute;, exclusivamente, um problema dos m&eacute;dicos. E muito menos, um problema, apenas, dos Portugueses! Tenho a firme convic&ccedil;&atilde;o de que se trata de um problema europeu, provavelmente contempor&acirc;neo do per&iacute;odo em que a Europa iniciou o seu decl&iacute;nio e envelhecimento, governada por gestores e economistas que souberam partir atr&aacute;s do lucro f&aacute;cil e das chamadas deslocaliza&ccedil;&otilde;es. Como quer que seja, n&atilde;o podemos ficar indiferentes ao que assistimos e lemos nos jornais, designadamente o que se passa pelo mundo &aacute;rabe, com o norte de &Aacute;frica &agrave; frente, bem &agrave; frente&hellip; A&iacute; sim, parece que as popula&ccedil;&otilde;es est&atilde;o bem longe do que seria seu por direito, mas intimida perceber como as revolu&ccedil;&otilde;es &ndash; as novas revolu&ccedil;&otilde;es &ndash; se fazem sem uma troca imediata, nem de l&iacute;der, nem de direitos&hellip; Os cidad&atilde;os da Europa est&atilde;o muito longe do que vai nas almas dos &aacute;rabes em revolta e em rastilho. Nem sei se estar&atilde;o bem conscientes de como a proximidade geogr&aacute;fica n&atilde;o encontra paralelo na dist&acirc;ncia civilizacional. Seria preciso recuar na Hist&oacute;ria, mas n&atilde;o vem ao caso a discuss&atilde;o, neste contexto e menos ainda neste artigo, do papel da imagina&ccedil;&atilde;o na mem&oacute;ria. Uma palavra devo, por&eacute;m, deixar, a prop&oacute;sito da possibilidade da imagina&ccedil;&atilde;o poder provocar distor&ccedil;&otilde;es de mem&oacute;ria, o que &eacute; especialmente v&aacute;lido quando queremos considerar e analisar, por exemplo, o desempenho dos pol&iacute;ticos nas promessas eleitorais. Mas n&atilde;o s&oacute; eleitorais&hellip; Os direitos de que falo devem caber no tal Estado Social&hellip; Sobre o qual j&aacute; tenho escrito que morreu e acabou, s&oacute; n&atilde;o se celebrando o seu luto oficial, pela inconveni&ecirc;ncia pol&iacute;tica que tal representaria! Na realidade, quando n&atilde;o h&aacute; dinheiro, os direitos s&atilde;o esquecidos, reduzidos, limitados, encurtados ou alterados&hellip; Assim tem sido com os abonos de fam&iacute;lia, as bolsas de estudo, os subs&iacute;dios de baixa e de desemprego, as leis laborais, os vencimentos e os descontos e os impostos, as comparticipa&ccedil;&otilde;es nos medicamentos&hellip; E sei l&aacute; que mais! Curiosidade nacional &eacute; a enorme diferen&ccedil;a entre a legisla&ccedil;&atilde;o laboral na Fun&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica e no sector privado. E o mais not&aacute;vel &eacute; que, Governo atr&aacute;s de Governo, todos se v&atilde;o entretendo com retoques, mas sem mexer no substancial. E entre o substancial &ndash; o muito substancial &ndash; contam-se coisas como a avalia&ccedil;&atilde;o formal e curricular, as capacidades de distinguir os profissionais pelo seu m&eacute;rito, produ&ccedil;&atilde;o ou resultados, a flexibilidade na coloca&ccedil;&atilde;o, a concentra&ccedil;&atilde;o real de servi&ccedil;os, as horas extraordin&aacute;rias segundo o perfil de rendimento dos trabalhadores, o poder concreto de servir os clientes externos e assegurar o princ&iacute;pio do servi&ccedil;o p&uacute;blico, etc.. E depois a irritante tem&aacute;tica da equidade e da necessidade de promover um tratamento id&ecirc;ntico a quem, al&eacute;m de o n&atilde;o merecer, n&atilde;o justifica. E l&aacute; vemos servi&ccedil;os assegurados por agentes da Fun&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica que, &agrave; l&eacute;gua, se reconhece terem brios, profissionalismos e compet&ecirc;ncias bem distintas! Sempre, diga-se em boa verdade, atentos ou atentas, conforme o caso e a hora, &agrave; menor distrac&ccedil;&atilde;o que provoque preju&iacute;zo pessoal nos seus direitos&hellip; Direitos e deveres, sempre por esta ordem, inquietam-me. A ordem dos factores n&atilde;o &eacute; arbitr&aacute;ria, sob pena de virarmos do avesso, como se constata ao n&iacute;vel dos sacrif&iacute;cios crescentes exigidos aos portugueses. A Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica bem pode continuar a vangloriar-se do Simplex e das Reformas encetadas e quase nunca acabadas. Veja-se o caso da nossa, nos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios que, dizem, foi a banhos&hellip; O Simplex deu um resultad&atilde;o em certas &aacute;reas, como se viu recentemente nas elei&ccedil;&otilde;es presidenciais. O cart&atilde;o de cidad&atilde;o &eacute; funcional, pequeno e durinho, resistindo bem &agrave;s entorses nas carteiras e bolsos. &Eacute; bem dotado, substituindo uma s&eacute;rie de outros cart&otilde;es que nos enchiam e deformavam os tais bolsos e as tais carteiras, se bem que, agora, como andam mais vazias, at&eacute; pudessem ajudar a disfar&ccedil;ar! O problema existiu mesmo com os novos cart&otilde;es&hellip; Decerto porque os n&uacute;meros que l&aacute; se inscrevem s&atilde;o muito pequenos, dificultando a sua perfeita visualiza&ccedil;&atilde;o. Ou ent&atilde;o, porque devem ter-lhe enfiado uma daquelas bandas magn&eacute;ticas excelentes e superfuncionais, como as que integram os cart&otilde;es dos utentes do SNS, bem conhecidas pela fant&aacute;stica quantidade de informa&ccedil;&atilde;o que l&aacute; se armazena! Quem sabe se nesta altura t&atilde;o tecnol&oacute;gica, n&atilde;o se poderiam aproveitar os cart&otilde;es do SNS como cart&otilde;es de eleitor?

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