Jornal Médico - Gestão para a saúde

As solu&ccedil;&otilde;es ou propostas para o SNS deveriam constituir exig&ecirc;ncia simult&acirc;nea de previs&atilde;o dos efeitos e consequ&ecirc;ncias relativamente aos indicadores de sa&uacute;de e aos ganhos em sa&uacute;de Portugal consome, em cuidados de sa&uacute;de, um pouco menos de 10% da totalidade da riqueza que produz. &Eacute; claro que, apesar de muitos dos indicadores de sa&uacute;de ombrearem com os melhores l&aacute; de fora, todos temos a no&ccedil;&atilde;o de que h&aacute; problemas na organiza&ccedil;&atilde;o do SNS, seja por constrangimentos ao n&iacute;vel da acessibilidade, seja ainda porque ao n&iacute;vel organizacional e dos servi&ccedil;os se registam desperd&iacute;cios e inefici&ecirc;ncias consider&aacute;veis. A falta de m&eacute;dicos de fam&iacute;lia, ou se quisermos, o facto de haver cidad&atilde;os sem possibilidade de disporem do seu m&eacute;dico de fam&iacute;lia &eacute; um dos constrangimentos mais relevantes. Pese esta constata&ccedil;&atilde;o, relat&oacute;rios da OCDE publicados em 2010, informam que, em Portugal, temos 3,7 m&eacute;dicos por cada mil habitantes, um ratio acima da m&eacute;dia europeia, que &eacute; de 3,3. O conhecimento e a divulga&ccedil;&atilde;o, pelo Tribunal de Contas, da perda e delapida&ccedil;&atilde;o de recursos na casa dos 22 a 25% em rela&ccedil;&atilde;o ao desempenho do SNS &eacute;, dada a sua persist&ecirc;ncia, terr&iacute;vel. N&atilde;o se trata, deste modo, de discutir ou manter, nesse plano, os dogmas da gratuitidade dos servi&ccedil;os ou das quest&otilde;es da constitucionalidade ou, enfim, do que uns e outros preferem, mas daquilo a que os portugueses podem e devem ter, no sentido de um acesso a servi&ccedil;os e cuidados de sa&uacute;de. O que importaria era que o Estado definisse rumos e modelos sustentados no tempo que, impondo implica&ccedil;&otilde;es or&ccedil;amentais e financeiras distintas, num cen&aacute;rio de d&eacute;fice grave, acentuado e prolongado das finan&ccedil;as p&uacute;blicas, pudesse garantir aos utentes a racionaliza&ccedil;&atilde;o de toda a natureza dos recursos e as obriga&ccedil;&otilde;es que aos prestadores viesse a caber. Neste contexto, as solu&ccedil;&otilde;es ou propostas para o SNS deveriam constituir exig&ecirc;ncia simult&acirc;nea de previs&atilde;o dos efeitos e consequ&ecirc;ncias relativamente aos indicadores de sa&uacute;de e aos ganhos em sa&uacute;de. S&oacute; assim poderiam ser evitadas, ou obviadas, as muito perigosas aventuras demag&oacute;gicas, as solu&ccedil;&otilde;es te&oacute;ricas avulsas ou extempor&acirc;neas e as incurs&otilde;es bem intencionadas mas n&atilde;o integradas, nem coerentes. O que desejar&iacute;amos era muito simples. Que o dinheiro dos contribuintes possa ser bem aplicado e gerido, que se atinjam n&iacute;veis de elevada qualidade na actividade cl&iacute;nica e que a efici&ecirc;ncia dos servi&ccedil;os possa por si s&oacute; garantir a redu&ccedil;&atilde;o dos custos. Rui Cernadas Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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