Jornal Médico - Rui Cernadas: Muitos problemas

Os tempos que v&atilde;o correndo n&atilde;o s&atilde;o f&aacute;ceis para ningu&eacute;m. Nem para os Portugueses, nem para Portugal. Os tempos que v&atilde;o correndo n&atilde;o s&atilde;o f&aacute;ceis para ningu&eacute;m. Nem para os Portugueses, nem para Portugal. Porque haveriam de ser menores ou diferentes para os profissionais da sa&uacute;de, as USF, os hospitais, os ACES ou as ARS? Obviamente que quando h&aacute; recursos ou dinheiro abundante, as coisas tornam-se demasiado simples e por isso mesmo, perigosas, no sentido em que a facilidade se confunde com permissividade ou falta de rigor. Foi claramente o que, em minha modesta opini&atilde;o, sucedeu em muitos sectores da actividade econ&oacute;mica e dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos, em particular. Sobretudo, porque a &ldquo;treta&rdquo; do discurso do Estado Social abriu as portas a um conjunto de dogmas e de assun&ccedil;&atilde;o de direitos que, independentemente de o poderem vir a ser, exigiriam arcaboi&ccedil;o financeiro e econ&oacute;mico que o nosso pa&iacute;s n&atilde;o tinha, n&atilde;o tem, nem ter&aacute; nas pr&oacute;ximas d&eacute;cadas. Talvez um dos graves problemas seja o da rede dos cuidados continuados, n&atilde;o pela nobreza dos ideais que preconiza ou pela necessidade que se lhe reconhece, mas pelo modo como foi concebido e implementado. O estudo t&eacute;cnico de identifica&ccedil;&atilde;o dos interessados, fossem privados ou institui&ccedil;&otilde;es de solidariedade social, bem como o enquadramento das candidaturas e o desenvolvimento dos projectos, alimentou investimentos vultuosos, alguns deles inseridos em programas espec&iacute;ficos que previam e contaram com comparticipa&ccedil;&otilde;es estatais. A verdade &eacute; que, at&eacute; pelo n&iacute;vel de exig&ecirc;ncia colocado no plano dos projectos, das instala&ccedil;&otilde;es e dos requisitos para o funcionamento, obrigou-se a um esfor&ccedil;o adicional dos promotores dos investimentos que, arrastou igualmente o Estado para um montante global de despesa incomum. Para al&eacute;m de manter s&eacute;rias d&uacute;vidas quanto &agrave; razoabilidade das escolhas, n&atilde;o pelos projectos ou entidades em si, mas pela inser&ccedil;&atilde;o geogr&aacute;fica e demogr&aacute;fica e rela&ccedil;&atilde;o com as estruturas de cuidados hospitalares, nomeadamente. E depois, claramente, a forma desarticulada e pouco compreensiva como se envolveram os cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios, criando situa&ccedil;&otilde;es di&aacute;rias complexas e de dif&iacute;cil resposta que desagradam aos profissionais, aos utentes e aos seus cuidadores; situa&ccedil;&otilde;es n&atilde;o planeadas, nem previstas. Basta atentar na repetida insist&ecirc;ncia com que m&eacute;dicos e unidades funcionais se questionam sobre o papel a desempenhar e na falta de informa&ccedil;&atilde;o e de articula&ccedil;&atilde;o entre estes dois n&iacute;veis de unidades: cuidados prim&aacute;rios e cuidados continuados. Outro problema vai passar pela reforma hospitalar, sobre a rede de urg&ecirc;ncias. Como algu&eacute;m dizia &ndash; e bem &ndash; &eacute; prov&aacute;vel que o trabalho, incompleto h&aacute; quatro anos, possa seguir por rumos ou entendimentos diferentes do que se previa, tanto mais que, no essencial, parece que os participantes no estudo continuar&atilde;o a ser os mesmos que o Ministro Correia de Campos nomeou. Veremos que aposta se far&aacute; nas unidades de urg&ecirc;ncia b&aacute;sica, como estruturas de entrada e patamar inicial do atendimento cl&iacute;nico. Bem como, naturalmente, na sua distribui&ccedil;&atilde;o geogr&aacute;fica. O pa&iacute;s s&oacute; ter&aacute; a beneficiar com medidas que promovam o descongestionamento dos n&iacute;veis mais elevados, sofisticados e dispendiosos da urg&ecirc;ncia hospitalar. E na verdade, os pr&oacute;prios doentes tamb&eacute;m&hellip; Outro problema&hellip; O dos incentivos a pagar &agrave;s USF e aos seus profissionais. H&aacute; incentivos financeiros e institucionais, em causa e em avalia&ccedil;&atilde;o. Uns e outros, para o pessoal das USF e para a administra&ccedil;&atilde;o, com regras conhecidas e bem definidas, ainda que habitualmente a obrigar a trabalho &aacute;rduo e prolongado de confer&ecirc;ncia, de justifica&ccedil;&atilde;o e de reclama&ccedil;&atilde;o. O que por regra tem provocado atrasos no seu pagamento. Por&eacute;m, existe alguma controv&eacute;rsia sobre a an&aacute;lise desses resultados. Uma delas, talvez a mais s&eacute;ria e retumbante, passa pelo facto de as USF e as suas equipas terem um melhor score e resultado sob o ponto de vista dos incentivos financeiros do que relativamente aos institucionais&hellip; O que n&atilde;o pode deixar de merecer uma reflex&atilde;o s&eacute;ria, desde logo porque os institucionais deveriam traduzir, ao n&iacute;vel da presta&ccedil;&atilde;o dos cuidados e de algum modo da qualidade da actividade desenvolvida, uma outra leitura. Na verdade, o que ocorre, por exemplo nos territ&oacute;rios da ARS Norte, &eacute; o inverso, isto &eacute;, a enorme percentagem de USF que n&atilde;o atinge o direito ao pagamento dos incentivos institucionais, &eacute; a mesma que, ao inv&eacute;s, obt&eacute;m o direito ao recebimento dos incentivos financeiros&hellip; Enfim, s&atilde;o muitos os problemas. Como quer que seja, a defesa da SNS deve principiar nos seus profissionais e nas Institui&ccedil;&otilde;es que servem. A literacia em sa&uacute;de, ou a sua promo&ccedil;&atilde;o junto dos utentes e dos seus cuidadores, dever&aacute; visar a partilha de tomada de decis&otilde;es e, em doen&ccedil;as cr&oacute;nicas, a autogest&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es cr&oacute;nicas. E para autarcas e pol&iacute;ticos, convir&aacute; recordar que a matriz do SNS, assente numa presta&ccedil;&atilde;o de cuidados por unidades funcionais p&uacute;blicas, implica uma boa gest&atilde;o da despesa e um controlo permanente dos custos, atitude sensata e indispens&aacute;vel para um esfor&ccedil;o de compromisso com os actuais n&iacute;veis de cobertura e acessibilidade. Em nome da verdade e do bom senso, &eacute; preciso que autarcas e pol&iacute;ticos se consciencializem de que devem falar sem demagogia nem jogadas eleitorais nem segundas inten&ccedil;&otilde;es &agrave;s suas popula&ccedil;&otilde;es e eleitores. Mesmo que esse n&atilde;o seja o seu h&aacute;bito mais comum&hellip;

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