Jornal Médico - Rui Cernadas: uma nova troika ou um equívoco velho?

"Outra demag&oacute;gica atoarda foi a de que "840 milh&otilde;es de euros seriam poupados se o pa&iacute;s estivesse coberto por USF"! Na verdade, a passagem de uma USF modelo A a B, por raz&otilde;es percept&iacute;veis, vai custar no m&iacute;nimo mais 250 mil euros, por ano, em remunera&ccedil;&otilde;es a profissionais." Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa Vimos h&aacute; dias nos servi&ccedil;os noticiosos as declara&ccedil;&otilde;es, em conjunto e sobre cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP), dos nossos baston&aacute;rios das Ordens dos Enfermeiros e dos M&eacute;dicos, ao lado do presidente da USF-AN. A curiosidade que n&atilde;o coincid&ecirc;ncia, &eacute; que ocorreram tamb&eacute;m em Lisboa e sob a presen&ccedil;a na capital de outra Troika... A que nos financia de facto. Foi triste, a v&aacute;rios t&iacute;tulos. Desde logo, pela falta de originalidade e pelo facto de, sobre cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios - e USF e UCC em particular - terem escolhido Lisboa e as portas dum edif&iacute;cio no qual funcionam uma USF e uma UCSP! N&atilde;o por Lisboa n&atilde;o ser uma cidade lind&iacute;ssima e sede do governo! Mas porque, para falar de USF, de UCSP e de UCC, &eacute; no Norte que se deve conversar. Primeiro, porque no Norte h&aacute; mais USF em funcionamento do que no resto do pa&iacute;s todo! Depois porque no Norte temos tantas ou mais USF modelo B, quantas as de modelo A! E ainda porque, s&oacute; no Norte, teremos mais modelos B - o dobro - a funcionar do que no resto do pa&iacute;s! Mas tamb&eacute;m porque no Norte temos mais UCC do que no resto de pa&iacute;s! E na ARS Norte, tamb&eacute;m n&atilde;o se discriminam negativamente os profissionais e as equipas que nos CSP se constituem em UCSP, com as quais, de resto, promovemos o alinhamento da Reforma e mantemos h&aacute;bitos de contratualiza&ccedil;&atilde;o anual! Depois, custou-me a perceber porque sendo o baston&aacute;rio da Ordem dos Enfermeiros do Porto e o presidente da USF-AN tamb&eacute;m, por acaso, ambos origin&aacute;rios da ARS Norte, precisaram de se deslocar a Lisboa para o efeito em causa. Mas serviu para deixar bem claras as contradi&ccedil;&otilde;es e a demagogia do que foi dito. Por exemplo, as quest&otilde;es relativas aos enfermeiros que, colaborando nas UCC, regressam aos hospitais. Que obviamente n&atilde;o t&ecirc;m a ver com a ARS mas t&atilde;o-somente como o regime legal de mobilidade que lhes permitiu ingressar nas UCC e que, de acordo com as regras, devem voltar &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es de origem se e quando estas o solicitarem! Ao contr&aacute;rio do que foi dito e foi mentira, de facto este Conselho Directivo da ARS Norte, saiu mesmo dos gabinetes do Porto e foi ao encontro de todos os ACES, reunindo em todos eles com o Director Executivo, Conselho Cl&iacute;nico e coordenadores de todas as unidades funcionais, num ciclo que cobriu todo o territ&oacute;rio, servindo para falar sem tabus e sem barreiras, e em que centenas de pessoas atestar&atilde;o a falsidade das declara&ccedil;&otilde;es feitas pelo presidente da USF-AN. Antes de falar de concursos, repare-se como nessas declara&ccedil;&otilde;es algu&eacute;m at&eacute; sublinhou tratar-se de profissionais "h&aacute; mais de dez anos" sem v&iacute;nculo... Cabe a este governo, em mais uma mat&eacute;ria de defesa do SNS, passar &agrave; pr&aacute;tica. Mas quando um procedimento concursal tem mais candidatos do que vagas e quando todos os concursos estavam abertos h&aacute; anos... &eacute; preciso encontrar solu&ccedil;&otilde;es, como a de um novo concurso para 210 enfermeiros, j&aacute; em curso na ARS Norte! Outra demag&oacute;gica atoarda foi a de que "840 milh&otilde;es de euros seriam poupados se o pa&iacute;s estivesse coberto por USF"! Na verdade, a passagem de uma USF modelo A a B, por raz&otilde;es percept&iacute;veis, vai custar no m&iacute;nimo mais 250 mil euros, por ano, em remunera&ccedil;&otilde;es a profissionais. Uma ARS como a do Norte, com quase 100 modelo B, n&atilde;o recebe por esse facto qualquer dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;amental extraordin&aacute;ria que lhe permita acomodar indefinidamente tal sistema! Mas mais do que isso, &eacute; preciso desmascarar esse mito da poupan&ccedil;a das USF! Os dados publicados, em 2005 e 2007, respectivamente pelo Prof. Miguel Gouveia e seu grupo e depois pelo Grupo de Trabalho da Associa&ccedil;&atilde;o Portuguesa de Economia da Sa&uacute;de, por sinal sobre desempenho de RRE ou USF exclusivamente da regi&atilde;o norte, confirmaram a vantagem na redu&ccedil;&atilde;o dos custos, mas num contexto muito longe e diferente do actual! Na altura, 2005 e 2007, as USF ainda nem o eram realmente. Mas agora, que se completam cinco anos sobre o funcionamento das primeiras USF modelo B, o que vemos? USF modelo B com resultados que n&atilde;o se destacam das de modelo A, embora estejam a custar muito mais nas remunera&ccedil;&otilde;es das suas equipas! USF modelo A que obt&ecirc;m resultados semelhantes e que demoram a transitar a modelo B, mas que v&atilde;o passar a custar muito mais! E UCSP, com equipas brilhantes, a ombrearem em resultados com USF modelos A e B! Sem que se compreenda, a menos que por alguma inten&ccedil;&atilde;o ditatorial da USF-NA, como se poderia obrigar os profissionais a formarem USF, para falar em dezenas a constituir de imediato ... O n&uacute;mero dos 840 milh&otilde;es que, julgo ter sido o baston&aacute;rio da Ordem dos Enfermeiros a atirar para o ar, est&aacute; assim absolutamente errado, embora devesse ser m&uacute;sica muito apraz&iacute;vel para o Ministro das Finan&ccedil;as! Por fim, o ponto mais importante. &Agrave;s declara&ccedil;&otilde;es dos senhores baston&aacute;rio da Ordem dos Enfermeiros e presidente da USF-AN, falta uma significativa vis&atilde;o de conjunto e de estrat&eacute;gia. Confundem-se cada vez mais os interesses sindicais com os objectivos estruturais. A reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios n&atilde;o se esgota nas USF e depois nas UCC, que temos deixado claro querer defender e que, ali&aacute;s, na Maia e em Valongo, ainda h&aacute; bem pouco foram visitadas pelo baston&aacute;rio dos enfermeiros, pelo CD da ARS Norte e pelo Senhor Ministro da Sa&uacute;de. Os CSP contam com muitos outros profissionais t&atilde;o dedicados e empenhados no servi&ccedil;o p&uacute;blico e na defesa do SNS, inclu&iacute;dos em outras unidades essenciais, como as UAG, as URAP ou os gabinetes do cidad&atilde;o. J&aacute; c&aacute; estamos desde o in&iacute;cio dos regimes remunerat&oacute;rios experimentais... Os CSP n&atilde;o se consolidam com folclores, nem com troikas que chegam tarde. O memorando de entendimento j&aacute; os referencia como medida a apoiar e estimular. O compromisso &eacute; com o SNS e o servi&ccedil;o p&uacute;blico, ou seja, com os seus profissionais e com os cidad&atilde;os! Rui Cernadas

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