Jornal Médico - António Alvim: a questão do funcionamento da unidades até às 22 horas

Muito mais importante que aumentar o per&iacute;odo de funcionamento das unidades, &eacute; garantir aos utentes consultas com o "seu" m&eacute;dico num prazo curto e sempre que precisam. &Eacute; pois, a meu ver, neste tipo de objectivos, que Governo e profissionais de sa&uacute;de se deveriam focar Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa O aumento da acessibilidade, atrav&eacute;s do prolongamento do funcionamento das unidades at&eacute; &agrave;s 22 horas, entrou na ordem do dia. Todavia, a abordagem que tem sido feita do assunto, parece-me a mim, n&atilde;o tem sido a mais acertada. O prolongamento do hor&aacute;rio proposto pelo Governo passar&aacute; certamente, n&atilde;o por um aumento do n&uacute;mero de horas extraordin&aacute;rias, mas pelo ajustamento do tempo normal de trabalho dos profissionais de modo a tornar poss&iacute;vel aquele objectivo. Nem poder&aacute; ser de outra forma, desde logo porque n&atilde;o h&aacute; dinheiro para pagar mais horas extraordin&aacute;rias. Nem para as contratadas, o que tem levado, por exemplo, ao fim do prolongamento do hor&aacute;rio at&eacute; &agrave;s 20 horas em muitas unidades de sa&uacute;de familiar (USF) e &agrave; concentra&ccedil;&atilde;o e redu&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo de funcionamento dos atendimentos complementares aos fins-de-semana e depois das 20 horas da noite. Sendo, pois, o que est&aacute; em discuss&atilde;o, um alargamento do hor&aacute;rio normal de funcionamento, a consequ&ecirc;ncia que dele advir&aacute; ser&aacute; a diminui&ccedil;&atilde;o do hor&aacute;rio diurno, for&ccedil;ando-se assim os utentes a irem a consultas &agrave; noite quando n&atilde;o o precisavam nem o queriam. Isto porque como &eacute; &oacute;bvio, os utentes que precisam de consultas programadas &agrave; noite ser&atilde;o muito poucos. Ora, muito mais importante que aumentar o per&iacute;odo de funcionamento das unidades, &eacute; garantir aos utentes consultas com o "seu" m&eacute;dico num prazo curto e sempre que precisam. &Eacute; pois, a meu ver, neste tipo de objectivos, que Governo e profissionais de sa&uacute;de se deveriam focar. A quest&atilde;o dos hor&aacute;rios e das horas n&atilde;o assistenciais tamb&eacute;m tem sido abordada de forma errada. E aqui importa deixar duas notas sobre o assunto. A actividade n&atilde;o assistencial tem que ser aquela que, em cada momento, for necess&aacute;ria. N&atilde;o faz qualquer sentido estar a estipular se s&atilde;o duas ou tr&ecirc;s horas ou cinco. Muito menos estar a compartimentar tempos o que s&oacute; resulta em desperd&iacute;cio. Insisto: o importante &eacute; que o m&eacute;dico esteja no seu local de trabalho a dar resposta ao que &eacute; preciso. Por outro lado, &eacute; humanamente imposs&iacute;vel, um m&eacute;dico estar concentrado a fazer exclusivamente consultas programadas de MGF, oito horas por dia. Precisa de intervalos e pausas para actividades menos esgotantes. Por outro lado, as mais recentes FAQ esclarecem, definitivamente, que a actividade de um m&eacute;dico se destina toda ao atendimento dos seus utentes, pondo-se assim termo &agrave;s "horas para o centro de sa&uacute;de", urg&ecirc;ncias, SAP, AC, consultas de recurso, etc.. Esta mudan&ccedil;a constituiu uma grande vit&oacute;ria da boa pr&aacute;tica de MGF. Assim e dentro dos pressupostos referidos atr&aacute;s, parecer-me-ia de bom senso propor-se como base um hor&aacute;rio-tipo como o que se apresenta na caixa, sustentado nos pontos abaixo e visando a plena satisfa&ccedil;&atilde;o dos utentes e dos profissionais. Com este hor&aacute;rio consegue-se, sem esfor&ccedil;o, dar resposta, quer &agrave; procura do dia e ao longo do dia, quer ter as consultas programadas num prazo de at&eacute; cinco dias &uacute;teis. Para que funcione, h&aacute;, todavia, alguns pontos fundamentais, que importa garantir. 1 - Moderar a procura a) Conseguindo que os utentes confiem que ter&atilde;o consulta atempada sempre que precisam pelo que n&atilde;o t&ecirc;m que estar a fazer pr&eacute;-marca&ccedil;&otilde;es &agrave; dist&acirc;ncia (acabando assim com o est&iacute;mulo ao a&ccedil;ambarcamento que existe sempre que sente que um bem &eacute; escasso e de dif&iacute;cil acesso). b) Identificar os grandes consumidores de consultas e perceber por que raz&atilde;o o s&atilde;o, para assim se tentar, se poss&iacute;vel, resolver o problema. c) Facilitar os contactos telef&oacute;nicos. d) Passar exames e medicamentos para o per&iacute;odo necess&aacute;rio (por exemplo para seis meses num hipertenso controlado) de forma a evitar consultas desnecess&aacute;rias. e) Utilizar sistemas de renova&ccedil;&atilde;o de receitu&aacute;rio favor&aacute;veis ao utente 2 - Oferta adequada, ou superior, &agrave; procura a) Alocando &agrave; consulta geral 20 h mais um n&uacute;mero de horas igual &agrave;s UC de aumento de lista no caso do Modelo B ou no regime de 35 horas, as 6 horas destinadas a actividades do centro de sa&uacute;de ou no servi&ccedil;o de urg&ecirc;ncia e nos hor&aacute;rios de 42, as 12 horas destinadas aos mesmos fins. b) N&atilde;o ter consultas espec&iacute;ficas para programas de HTA e diabetes que dever&atilde;o ser integrados na consulta geral (ver, a prop&oacute;sito, o parecer do Col&eacute;gio de Especialidade de MGF da Ordem dos M&eacute;dicos sobre as consultas de diabetes em CSP), nem horas para AC, urg&ecirc;ncias internas ou consultas de intersubstitui&ccedil;&atilde;o. c) A consulta geral deve englobar consultas programadas (marcadas com anteced&ecirc;ncia que se deseja at&eacute; 5 das &uacute;teis) e consulta aberta (consultas marcadas no dia). N&atilde;o t&ecirc;m que ser necessariamente urg&ecirc;ncias ou urg&ecirc;ncias m&eacute;dicas. Se estamos folgados e nos aparece um doente com um problema para resolver, porque &eacute; que n&atilde;o o resolvemos logo? &Eacute; menos um doente que tenho para ver num dos pr&oacute;ximos dias. d) Tenho praticado com sucesso o princ&iacute;pio de duas vagas de consulta aberta para cada tr&ecirc;s consultas programadas (apesar de cada vaga ter um tempo de 15 minutos, muitas vezes as consultas do dia s&atilde;o coisas simples que demoram menos de 10 minutos, pelo que, se necess&aacute;rio, esse espa&ccedil;o de meia hora pode permitir atender tr&ecirc;s utentes). e) As vagas para consulta aberta ser&atilde;o, assim, distribu&iacute;das ao longo dia, de forma adequada &agrave; procura natural e n&atilde;o s&atilde;o, necessariamente, para serem todas usadas. A experi&ecirc;ncia mostra que esta oferta &eacute; superior &agrave; procura e que as horas n&atilde;o utilizadas no atendimento de utentes podem ser aproveitadas para as actividades n&atilde;o assistenciais. Isto d&aacute;-nos grande flexibilidade na disponibilidade para os utentes (com grande satisfa&ccedil;&atilde;o para estes e aumento da confian&ccedil;a no sistema, o que concorre para o tal efeito anti a&ccedil;ambarcamento pretendido) e uma grande economia de tempo. Servem, ainda, para amortecer o impacto de eventuais consultas mais demoradas, possibilitando que o m&eacute;dico saia a horas e que os utentes sejam atendidos na hora marcada. Isto evita aglomera&ccedil;&otilde;es na sala de espera e transmite para os utentes uma no&ccedil;&atilde;o muito forte - e surpreendentemente agrad&aacute;vel - de boa organiza&ccedil;&atilde;o. f) Trabalhar em micro-equipa de dois m&eacute;dicos com hor&aacute;rios complementares, de forma a estar sempre um presente, que atender&aacute; as "urg&ecirc;ncias" do outro quando este n&atilde;o esteja. Isto torna dispens&aacute;veis as consultas internas de intersubstitui&ccedil;&atilde;o para toda a USF e permite uma maior disponibilidade do m&eacute;dico para os "seus" utentes. g) Trabalhar dois per&iacute;odos por dia, nos cinco dias da semana, como ali&aacute;s est&aacute; previsto no regime das 40 h (embora se possa abrir excep&ccedil;&atilde;o para uma manh&atilde; por semana - o doente pode sempre ter acesso ao seu m&eacute;dico nessa tarde e se for urgente, ao outro m&eacute;dico da micro equipa na pr&oacute;pria manh&atilde;. N&atilde;o ter consultas &agrave; tarde implica que um utente s&oacute; poder&aacute; contactar o seu m&eacute;dico no dia seguinte). N&atilde;o respeitar isto, n&atilde;o s&oacute; diminui a acessibilidade do utente ao seu m&eacute;dico nos per&iacute;odos em que este est&aacute; ausente, como implica um excesso de horas nos dias em que est&aacute;, o que condiciona as capacidades para um bom atendimento por parte do m&eacute;dico. 3 - Flexibilidade e ajuste Finalmente, deve haver alguma flexibilidade nas cargas hor&aacute;rias em fun&ccedil;&atilde;o dos picos de procura (e vice versa). Lembremos que as cargas hor&aacute;rias s&atilde;o: a) Para as 35 horas: 30 assistenciais e 5 n&atilde;o assistenciais. b) Para 42 horas: 36 assistenciais e 6 n&atilde;o assistenciais. c) Para o Modelo B: n&atilde;o s&atilde;o fixadas, ficando a sua defini&ccedil;&atilde;o nas m&atilde;os da equipa, no pressuposto (definido na lei) que deve ser adequado &agrave; dimens&atilde;o da lista (e por isso se pagam as UC que s&atilde;o a retribui&ccedil;&atilde;o de uma hora a mais por cada 55 UP acima da lista padr&atilde;o). Aquilo que &eacute; proposto - 40 horas totais (n&atilde;o confundir com 40 horas de consulta) para quem tem 42 h, 40 h no novo regime, ou 9UC em Modelo B - est&aacute; dentro dos pressupostos e parece ser mais do que suficiente para, em tempos normais, se conseguir garantir a acessibilidade em 5 dias &uacute;teis e dar resposta no dia a todas as situa&ccedil;&otilde;es. A proposta de 35 h totais para quem tem 35 h. (aqui coloca-se a quest&atilde;o de se estarem a pedir mais do que os supostos 1550 utentes aos que est&atilde;o em USF A. A solu&ccedil;&atilde;o ser&aacute; a administra&ccedil;&atilde;o conceder o novo regime das 40 h a todos os m&eacute;dicos que est&atilde;o nas USF A em regime de 35 h). Mas contrariamente ao que possam pensar a minha quest&atilde;o n&atilde;o &eacute; com o cumprimento cego das cargas hor&aacute;rias por imposi&ccedil;&atilde;o burocr&aacute;tica mas sim com a Acessibilidade. E aquilo que digo &eacute; que as cargas hor&aacute;rias legalmente definidas s&atilde;o suficientes para garantir a acessibilidade nos termos acima definidos permitindo ao M&eacute;dico chegar ao fim do dia sem sobrecarga. Isto desde que se mude a cultura organizacional burocr&aacute;tica passando a assent&aacute;-la na responsabilidade &uacute;nica do seguimento de uma Lista de Utentes. Mas &eacute; preciso assumir por inteiro essa responsabilidade. Finalmente, &eacute; preciso que cada um mantenha uma atitude de an&aacute;lise e de adapta&ccedil;&atilde;o &agrave;quela que &eacute; a realidade da sua procura. Por exemplo, na minha unidade constatei que &agrave;s sextas-feiras estava a sair uma hora mais tarde por haver muitas solicita&ccedil;&otilde;es feitas no pr&oacute;prio dia. Assim, troquei as &uacute;ltimas 3 consultas programadas por mais 4 vagas para consultas do dia. Termino, com uma cita&ccedil;&atilde;o de Juan Gervas: el tiempo m&aacute;ximo para ver al pr&oacute;prio m&eacute;dico de cabecera ("m&iacute; m&eacute;dico") no deber&iacute;a ser mayor de 24 horas; en otro caso el m&eacute;dico general se convierte en m&eacute;dico de pacientes cr&oacute;nicos estabilizados obedientes y bien organizados (justo el grupo de pacientes que no necesitan m&eacute;dico) -la flexibilidad horaria y de atenci&oacute;n en clave en Medicina General". PS: J&aacute; depois de escrito este artigo soube que a interpreta&ccedil;&atilde;o da FAQ ser&aacute; mais restritiva e apenas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; dimens&atilde;o da lista. Mas tamb&eacute;m que nada impede que a interpreta&ccedil;&atilde;o feita e celebrada, seja a aplicada. Ant&oacute;nio Alvim Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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