Jornal Médico - Rui Cernadas: O SNS e as USF

a criar-se um cen&aacute;rio de competi&ccedil;&atilde;o para o financiamento do SNS, poder&iacute;amos assistir a um desvio de recursos, procura e profissionais para o sector privado, a que por consequ&ecirc;ncia, corresponderia uma inevit&aacute;vel redu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;amental no servi&ccedil;o p&uacute;blico e daqui... Por a&iacute; fora, em espiral Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa Em Portugal, o servi&ccedil;o p&uacute;blico de sa&uacute;de tem merecido os mais contradit&oacute;rios coment&aacute;rios. E tem, para al&eacute;m disso, justificado defesas que mais n&atilde;o s&atilde;o do que tiros nos p&eacute;s do SNS e ataques que, ou partem dos que o n&atilde;o conhecem mesmo, nem utilizaram ou experimentaram, ou deriva, enfim, de casos pontuais, objecto de procedimento em foro judicial ou regulador. &Eacute; evidente que a criar-se um cen&aacute;rio de competi&ccedil;&atilde;o para o financiamento do SNS, poder&iacute;amos assistir a um desvio de recursos, procura e profissionais para o sector privado, a que por consequ&ecirc;ncia, corresponderia uma inevit&aacute;vel redu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;amental no servi&ccedil;o p&uacute;blico e daqui... Por a&iacute; fora, em espiral. Mas n&atilde;o &eacute; este o cen&aacute;rio, nem &eacute; disso que queremos falar. Se analisarmos os dados da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas, de 2012, conclu&iacute;mos que entre os trinta estados com melhor &iacute;ndice de desenvolvimento humano, mais de 75% deles disp&otilde;em de sistemas assistenciais gerais e universais, financiados por impostos ou seguros p&uacute;blicos, conforme se podia ler num excelente artigo publicado na Revista da Ordem dos M&eacute;dicos, em dezembro passado, pelo Dr. Jorge Esp&iacute;rito Santo... E isto sim, &eacute; relevante, lembrando-nos como o SNS deve ser reconhecido, estimado, valorizado e financiado. O que se traduz numa necessidade de - em tempos &aacute;rduos e de escassez financeira - decis&otilde;es de investimento e de despesa racional e baseada em princ&iacute;pios de an&aacute;lise custo-benef&iacute;cio. A aloca&ccedil;&atilde;o de recursos, sejam materiais, sejam humanos, sejam, enfim, or&ccedil;amentais, deve obedecer a melhorias na efici&ecirc;ncia e na qualidade do sistema e n&atilde;o contribuir para defraudar as expectativas dos doentes, nem para penalizar os cidad&atilde;os e os contribuintes. &Eacute; por isso que os cuidados assistenciais que dispensamos, preventivos ou curativos, devem reflectir o respeito por princ&iacute;pios &eacute;ticos superiores, a capacidade t&eacute;cnica do servi&ccedil;o prestado, o interesse da sociedade e a compet&ecirc;ncia subjacente &agrave; gest&atilde;o da unidade ou do servi&ccedil;o considerado... Pode parecer insignificante, mas &eacute; essencial lembr&aacute;-lo aqui e agora, quando de algumas USF ou de alguns dos seus pretensos porta-vozes, s&oacute; se escutam reivindica&ccedil;&otilde;es que quase ro&ccedil;am o mercantilismo, sendo que na verdade, a raz&atilde;o primeira e mais profunda da mudan&ccedil;a do paradigma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios era a da satisfa&ccedil;&atilde;o profissional em torno de equipas multiprofissionais livre e solidariamente constitu&iacute;das! &Eacute; preciso e &eacute; tempo de atentar em certos argumentos para a discuss&atilde;o: 1. A legisla&ccedil;&atilde;o que enquadra as USF deve ser revista com urg&ecirc;ncia e a muitos t&iacute;tulos: porque h&aacute; j&aacute; ACES totalmente reconfigurados em USF; porque os recursos humanos de hoje nada t&ecirc;m a ver com os quadros de pessoal de 7, 8 ou 10 anos atr&aacute;s; porque os r&aacute;cios de utentes, nomeadamente para os secret&aacute;rios cl&iacute;nicos, est&aacute; desajustado; porque nem sequer havia ACES &agrave; data da publica&ccedil;&atilde;o legal do decreto das USF; porque os conselhos cl&iacute;nicos e os seus presidentes, em particular, n&atilde;o t&ecirc;m reconhecidas condi&ccedil;&otilde;es de exerc&iacute;cio e remunera&ccedil;&atilde;o favor&aacute;veis ao desempenho de t&atilde;o espinhosas fun&ccedil;&otilde;es! 2. O processo de evolu&ccedil;&atilde;o das USF de modelo A para B ficou incompleto porque n&atilde;o previu o trajecto inverso, numa vis&atilde;o estrat&eacute;gica e concorrencial o que, no limite, pode mesmo significar dificuldades acrescidas para as unidades modelo A ascenderem ao modelo B; 3. Os indicadores e os incentivos - e aqui sim, &eacute; indiferente a ordem - podem perder significado e valia face &agrave;s hesita&ccedil;&otilde;es e &agrave;s demoras nos procedimentos subjacentes &agrave; sua aplica&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o. Talvez fosse tempo de discutir um novo modelo de acesso aos incentivos, designadamente em sistema aberto e competitivo, no qual todos os profissionais e todas as unidades, pudessem "ir a jogo" e pelo desenvolvimento de esfor&ccedil;os e de desempenhos, conquistarem a sua quota-parte! 4. Finalmente, importa acabar com alguns disparates que, pese embora serem repetidos muitas vezes e ainda que em voz alta, nunca deixar&atilde;o de ser falsos. O modelo C n&atilde;o &eacute;, ao inv&eacute;s do que dizem dirigentes sindicais, por exemplo, uma prioridade ou uma solu&ccedil;&atilde;o privatizadora! E depois, o decreto que rege as USF n&atilde;o mereceu no esp&iacute;rito do legislador o entendimento duma inevitabilidade de passagem ou promo&ccedil;&atilde;o a modelo B, como fim ou desejo &uacute;ltimo das equipas, at&eacute; porque a pr&aacute;tica e o terreno provam-no, h&aacute; equipas em modelo A que assumidamente n&atilde;o pretendem a passagem a modelo B. Rui Cernadas Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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