Jornal Médico - Rui Cernadas: há momentos!

A "PDS" a&iacute; est&aacute;, concretizando um velho e leg&iacute;timo desejo de partilha e acesso a informa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica, interinstitucional, de &acirc;mbito nacional, facilitadora do trabalho dos profissionais de sa&uacute;de e capaz de proteger os interesses mais elevados dos utentes dos servi&ccedil;os assistenciais do SNS e dos cidad&atilde;os, enquanto contribuintes Vers&atilde;o integral apenas dispon&iacute;vel na edi&ccedil;&atilde;o impressa Nem sempre temos dias bons e nem sempre os dias nascem f&aacute;ceis... Ainda assim h&aacute; que continuar, pese um maior constrangimento global e sectorial. Na verdade, os problemas decorrentes da consolida&ccedil;&atilde;o da reforma dos cuidados de sa&uacute;de prim&aacute;rios (CSP) s&atilde;o muitos e est&atilde;o longe de se esgotar no tema das unidades de sa&uacute;de familiar (USF). Quest&otilde;es como a das mobilidades, dos processos de acumula&ccedil;&atilde;o de fun&ccedil;&otilde;es, da falta de assistentes t&eacute;cnicos e enfermeiros, das cartas de compromisso, das retribui&ccedil;&otilde;es dos membros dos conselhos cl&iacute;nicos e da sa&uacute;de, da lentid&atilde;o operativa dos sistemas de informa&ccedil;&atilde;o, das articula&ccedil;&otilde;es com o n&iacute;vel de cuidados hospitalares e o "CTH" e dos protocolos de referencia&ccedil;&atilde;o, com ou sem unidades coordenadoras funcionais, s&atilde;o repetitivas, mesmo quando n&atilde;o dispondo ainda de solu&ccedil;&otilde;es expeditas. H&aacute;, por&eacute;m e claramente, outros t&oacute;picos a merecerem aten&ccedil;&atilde;o e concentra&ccedil;&atilde;o de bons esp&iacute;ritos. A "PDS" a&iacute; est&aacute;, concretizando um velho e leg&iacute;timo desejo de partilha e acesso a informa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica, interinstitucional, de &acirc;mbito nacional, facilitadora do trabalho dos profissionais de sa&uacute;de e capaz de proteger os interesses mais elevados dos utentes dos servi&ccedil;os assistenciais do SNS e dos cidad&atilde;os, enquanto contribuintes. Mant&ecirc;m-se, infelizmente, o problema arcaico de as redes dos CSP continuarem ainda sem uma integra&ccedil;&atilde;o ampla dos servidores, o que significa que em muitos casos, se o utente se transferir do outro lado da rua, j&aacute; n&atilde;o se acede ao registo em SAM ou SAPE... A investiga&ccedil;&atilde;o e a vontade de pesquisa cient&iacute;fica e cl&iacute;nica, em paralelo com o esfor&ccedil;o enorme de centenas de profissionais emprenhados em p&oacute;s-gradua&ccedil;&otilde;es, especializa&ccedil;&otilde;es, mestrados e doutoramentos, tem representado uma vertente fundamental para a melhoria das organiza&ccedil;&otilde;es e das unidades funcionais, representando um passo em frente em prol da melhoria da qualidade dos processos de dispensa de cuidados cl&iacute;nicos e de presta&ccedil;&atilde;o global aos utentes. Quer ao n&iacute;vel da publica&ccedil;&atilde;o de resultados, quer no plano de submiss&atilde;o de estudos, projectos e trabalhos de investiga&ccedil;&atilde;o &agrave;s comiss&otilde;es de &eacute;tica, o peso dos CSP tem aumentado significativamente. O rejuvenescimento da MGF, em curso acelerado por duas vias conjugadas - a da aposenta&ccedil;&atilde;o, por um lado, e a da entrada de novos e jovens especialistas - &eacute; outro motivo de regozijo. O n&uacute;mero de coloca&ccedil;&otilde;es tem sido, depois de anos de aridez maci&ccedil;a, muito agrad&aacute;vel, sendo de supor que a breve prazo - um ou dois anos - grande parte do territ&oacute;rio nacional deixe de n&atilde;o poder ofertar um m&eacute;dico da fam&iacute;lia a cada fam&iacute;lia portuguesa. A m&eacute;dia et&aacute;ria geral, por exemplo na regi&atilde;o norte, tem baixado a cada ano de exerc&iacute;cio, depois de 2010, em dois a tr&ecirc;s anos... Obviamente, agora ser&aacute; a vez de se refor&ccedil;ar a coloca&ccedil;&atilde;o nas zonas mais interiores, conseguindo-se tamb&eacute;m, nesta vertente, criar condi&ccedil;&otilde;es para a constitui&ccedil;&atilde;o de USF. No norte, as unidades de sa&uacute;de p&uacute;blica v&atilde;o avan&ccedil;ar com um primeiro esfor&ccedil;o e exerc&iacute;cio de contratualiza&ccedil;&atilde;o, j&aacute; em 2013. Trata-se dum momento de especial import&acirc;ncia, quer porque se trata de "experimentar" um modelo concebido e desenvolvido entre a Unidade Regional de Sa&uacute;de P&uacute;blica e o Departamento de Contratualiza&ccedil;&atilde;o da ARS do Norte, quer porque visa construir uma nova linha de indicadores, ainda que alicer&ccedil;ados em insuficientes meios instrumentais. &Eacute; por isso mesmo um grande momento para a Sa&uacute;de P&uacute;blica, um "parente pobre" da reforma e em profunda crise de "voca&ccedil;&otilde;es". A "externaliza&ccedil;&atilde;o" dos cuidados hospitalares &eacute; uma das medidas previstas no famigerado memorando de entendimento. Mas tal externaliza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se pode resumir &agrave; vinda ou ida de colegas especialistas hospitalares, &agrave;s unidades funcionais dos CSP, a t&iacute;tulo de excep&ccedil;&atilde;o, ou de amizade "particular" ou, enfim, de exemplo, qual filho &uacute;nico. &Eacute; necess&aacute;rio trabalhar na institucionaliza&ccedil;&atilde;o deste processo de cuidados assistenciais partilhados, de modo organizado, estruturado e contratualizado, pondo fim &agrave;s quest&otilde;es em aberto e em discuss&atilde;o. Poderia ser uma possibilidade a contrata&ccedil;&atilde;o, pelas ARS, de especialistas, em mobilidade ou n&atilde;o, e posterior aloca&ccedil;&atilde;o aos ACES, atrav&eacute;s duma coordena&ccedil;&atilde;o pelas unidades de recursos assistenciais partilhados (URAP)... E por falar em contratualiza&ccedil;&atilde;o, poderia haver um profundo e s&eacute;rio debate de alguns dos indicadores ligados ao desempenho, nomeadamente para enriquecer e melhorar o bilhete de identidade, a caracteriza&ccedil;&atilde;o, a valida&ccedil;&atilde;o e impacto cl&iacute;nico do portfolio disponibilizado anualmente pela ACSS. E nem vejo que tenha que ser a ACSS a abrir essa possibilidade. A avaliar pela facilidade com que sindicatos e ordens profissionais falam sobre o desempenho e como o confundem com outras coisas, n&atilde;o faltar&atilde;o interessados em colaborar. Desde j&aacute; e "a priori"! Rui Cernadas Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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