Jornal Médico - Encontrar nas nossas diferenças aquilo que nos une

Uma análise mais distante ao último acto eleitoral da Ordem dos Médicos permite concluir que o proverbial afastamento entre os profissionais e a instituição que os representa – não obstante significativas melhorias registadas nas últimas eleições – continua a ser uma realidade. Realidade essa que deve merecer, da parte de todos médicos e de todos os dirigentes da Ordem, uma significativa reflexão, ainda que as razões que justificam este divórcio sejam nuns casos objectivas e justificáveis e noutros casos mais complexas e provavelmente difíceis de entender. Vivemos um período particularmente exigente no nosso País, decorrente dos compromissos firmados no acordo de assistência financeira. Por imposição externa, e em alguns casos por opção política própria, assistimos a uma fortíssima retracção do investimento público no chamado sector social do Estado, sendo que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido particularmente penalizado neste domínio com cortes profundos nas despesas de funcionamento. Acto contínuo, assistimos, hoje, aos resultados deste modelo político “custe o que custar” aplicado ao sector assistencial: casos insólitos e graves deficiências no acesso dos doentes ao SNS, comprometimento da qualidade dos cuidados de saúde e um crescente clima de crispação entre a tutela e os profissionais de saúde, da responsabilidade de quem tem a missão de governar a Saúde em Portugal. Não desmerecendo as restantes profissões do sector da Saúde, detenho-me sobre os médicos e a forma como têm sido particularmente acossados neste contexto, através de um conjunto de decisões políticas que visam diminuir o seu papel no sistema e proletarizar a sua actividade. Todos nos recordamos do inaceitável concurso de prestação de trabalho médico através de empresas que esteve na génese da Greve Nacional de Médicos de 2012. A este episódio têm sido acrescentadas muitas outras iniciativas: o intermitente debate sobre a separação entre o sector público e privado, sem serem ponderadas todas as consequências de tal opção; a prescrição por DCI e consequente violação do acto médico e da relação de confiança médico-doente; o racionamento terapêutico, que tem limitado a disponibilidade de medicamentos inovadores e outras terapêuticas em algumas unidades de saúde; os cortes brutais e cegos em horas extraordinárias, sem o devido equilíbrio; as regras inaceitáveis para o licenciamento de unidades privadas de saúde, na tentativa de extinguir os pequenos consultórios e clínicas médicas, a Medicina de proximidade e a liberdade de escolha dos doentes; a desumanização progressiva da relação médico-doente através da imposição de várias medidas burocráticas e da excessiva e complexa informatização de todo o sistema; e muitas outras. Há ainda um lado b nesta matéria: alguns meios de comunicação social têm fomentado a desqualificação pública dos médicos à boleia do mito dos “conflitos de interesse” - algo que existe em muitos outros sectores de actividade, alguns dos quais com excepcional preponderância económica e política –, ou a condenação sumária de casos reportados como de ‘erro médico’. Independentemente das más-práticas pontuais que existem na nossa, como em todas as profissões, ninguém pode contestar a insistência neste tipo de notícias, que parecem nalguns casos servir outros interesses desacreditando o importantíssimo papel que os médicos desempenham na comunidade. Esta é uma realidade reconhecida pela maior parte dos colegas. Basta consultar as redes sociais e alguns fóruns especializados na nossa profissão para se conseguir perceber o inconformismo generalizado na classe, agastada com um permanente clima de desconfiança e estigmatização na opinião pública. Formal e informalmente, também vamos tomando conhecimento deste descontentamento. Em abstracto, este ambiente tenso que envolve o exercício da Medicina seria o contexto ideal para desencadear uma inequívoca e consequente aproximação dos médicos. Desde logo através de uma nova atitude, mais presente e colaborante, perante as instituições que representam a classe, encontrando soluções colectivas para problemas que dizem respeito a todos. Uma mobilização que rompesse a fronteira do mundo virtual. A participação eleitoral registada a 12 de Dezembro último obriga-nos a reflectir sobre esta realidade e, muito possivelmente, a ter de alterar alguns aspectos no nosso modelo de actuação por forma a tornar a instituição mais representativa e mais próxima daqueles a quem, no essencial, se dirige. Para isso, é necessário que a Ordem seja mais aberta às diferentes solicitações dos médicos e que seja cada vez mais uma entidade credível, confiável e eficiente. Para estimular esta conciliação é essencial que os órgãos de proximidade da Ordem, distritos médicos e órgãos regionais, promovam visitas regulares aos colegas no respectivo local de trabalho, independentemente de se tratar de um serviço público ou privado. É fundamental conhecer a realidade no terreno e ajudar a resolver os problemas que são recorrentemente abordados pelos colegas. A Ordem dos Médicos deve também estar disponível para acolher as informações, críticas e sugestões dos seus associados. Nesse sentido, é crucial que exista um gabinete de atendimento personalizado, tendencialmente realizado por médicos, que permita aos colegas ter um contacto directo e privilegiado com a instituição e, ao mesmo tempo, ter um interlocutor capaz de encaminhar correctamente qualquer opinião, sugestão ou crítica. A Ordem e, no caso particular, a Secção Regional do Norte, está disponível e preparada para estimular uma maior participação dos médicos no dia-a-dia da instituição e transmitir o apoio necessário para que continuem a exercer a sua profissão de acordo com as boas práticas e a melhor evidência científica, no respeito absoluto pela Ética e Deontologia. Nesta medida, é essencial que os médicos vejam nesta ponte um percurso com dois sentidos: se a instituição tem por missão estar mais próxima de todos os médicos, os médicos também devem estar mais próximos da instituição. Na actual conjuntura, o papel do médico enquanto profissional qualificado e provido de capacidade crítica já não se pode limitar apenas à prestação de cuidados de Saúde. Tem de estar disponível para ir mais além e reivindicar um papel activo na preservação das conquistas sociais da nossa Democracia. Só dessa forma, será possível continuar a defender de forma justa e equilibrada a dignidade das pessoas e o direito ao acesso a cuidados de saúde qualificados. A Ordem saberá cumprir a sua missão e estar à altura das exigências que lhe forem colocadas.

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