Jornal Médico - Conhecimentos em Cuidados Paliativos: uma mais-valia e uma necessidade em Medicina Geral e Familiar

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define os Cuidados Paliativos (CP) como uma abordagem que procura melhorar a qualidade de vida dos doentes e das suas famílias confrontados com uma doença ameaçadora de vida, através da prevenção e alívio de sintomas, ao identificar precocemente e atuar eficazmente no tratamento da dor e de outros problemas físicos, psicossociais e espirituais (1). A precocidade da implementação de medidas em Medicina Paliativa preside ao conjunto de parâmetros anteriormente definidos pela OMS, uma vez que a instalação de uma doença incurável ou crónica severa pode anteceder várias semanas, meses ou mesmo anos a morte (2, 3). Globalmente, diversos profissionais de saúde desconhecem a importância da providência destes cuidados desde cedo na cascata diagnóstica e terapêutica de uma doença deste tipo, e que a paliação de sintomas pode e deve acompanhar todo esse processo. Os Planos Estratégicos para o Desenvolvimento dos CP (PEDCP) têm permitido a expansão territorial dos CP em Portugal, havendo, ainda assim, um longo trabalho a desenvolver para garantir a sua acessibilidade universal na nossa população. (4) Alguns dos fatores que têm sido apontados como limitação da prestação de tratamentos paliativos são a escassez de profissionais com formação teórica avançada e prática, bem como o aumento das necessidades paliativas que acompanham o envelhecimento populacional. Por outro lado, a falta de formação pré-graduada em dor e controlo sintomático (5) são insuficientes para que qualquer clínico possa participar no que poderia ser uma atitude clínica global de resolução de problemas no decurso das mais variadas consultas médicas, sobretudo ao nível dos Cuidados de Saúde Primários. O Médico de Família pode cuidar a pessoa desde a sua conceção até à sua morte, sendo sua missão tomar atitudes de promoção e prevenção em saúde. Mas é também seu papel tratar situações de morbilidade, tendo muitas vezes que abranger o acompanhamento paliativo, nomeadamente pela sua proximidade com os doentes e pela resposta por vezes insuficiente de cuidados especializados em diversas localizações. Pôr em prática a abordagem em CP como definida pela OMS constitui um imperativo crescente na formação dos profissionais de saúde, e em particular dos médicos, que naturalmente experimentam inquietude profissional na área, também exacerbada pelas lacunas na formação médica pré-graduada. Em Medicina Geral e Familiar (MGF), a atuação médica no controlo de sintomas e no alívio do sofrimento do doente e das suas famílias pode em muitas situações ir mais longe, contanto que os seus profissionais tenham formação específica na área que os capacite para as potencialidades máximas, e simultaneamente mandatórias, da sua atuação como Médicos de Família. Numa época em que o peso da patologia oncológica acompanha o aumento da longevidade, constatam-se nas populações números crescentes de uma pluralidade de outras disfunções com necessidades paliativas: a demência, o envelhecimento que se associa a múltiplas patologias com evolução terminal, défices físicos e mentais severos em jovens e adultos decorrentes de problemas congénitos ou acidentes de vida, entre tantos outros. Também é inegável que na MGF há lugar a colmatar falhas no fornecimento de cuidados paliativos aos doentes dependentes, que necessitam que as equipas multiprofissionais (médico e enfermeiro) sejam altamente capacitadas na resolução de problemas de forma pragmática e in loco – nos domicílios, nas famílias, na comunidade – reduzindo referenciações desnecessárias para a prestação de cuidados que poderiam ser fornecidos no âmbito dos CSP. A abordagem da morte e dos cuidados em fim de vida, são um tema intensamente evitado na sociedade portuguesa, ultimamente com o médico sendo parte integrante do problema e tantas vezes sentindo-se incapacitado para perceber e abordar os desejos do indivíduo para o seu futuro. Os Cuidados Paliativos têm um grande potencial de mudar a perceção dos sintomas e do sofrimento, em toda as suas dimensões, e são uma componente incontornável do cuidado prestado em CSP, como enfatizado pela própria OMS na sua 67ª Assembleia Mundial da Saúde (6). A necessidade de integrar os conhecimentos sobre os princípios da paliação no currículo obrigatório do internato de formação específica em MGF adensa-se, por isso, cada vez mais. Referências bibliográficas: (1) Organização Mundial de Saúde. WHO Definition of Palliative Care. Disponível a partir do URL: https://www.who.int/cancer/palliative/definition/en/ (2) Alvarenga, M. et al., 2016. Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos em Portugal - Posição da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos. Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos. Fevereiro 2016. Disponível a partir do URL: https://www.apcp.com.pt/uploads/Ministerio_da_Saude_Proposta_vf_enviado.pdf (3) Hospice Friendly Hospitals Programme. Draft Quality Standards for End of Life Care in Hospitals. Dublin; 2009. Disponível a partir do URL: http://hospicefoundation.ie/wpcontent/ uploads/2013/04/Quality_Standards_for_End_of_Life_Care_in_Hospitals.pdf (4) Comissão Nacional de Cuidados Paliativos. Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos, Biénio 2019-2020. Disponível a partir do URL: https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2019/04/PEDCP-2019-2020-versao-final- 10.02.2019.pdf (5) Cristóvão I, Reis-Pina P. Chronic Pain Education in Portugal: Perspectives from Medical Students and Interns. Acta Med Port. 2019 May 31;32(5):338-347. (6) Organização Mundial de Saúde. Strengthening of palliative care as a component of comprehensive care throughout the life course. 24 May 2014. Disponível a partir do URL: http://apps.who.int/medicinedocs/documents/s21454en/s21454en.pdf

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