Jornal Médico - APOGEN propõe soluções para combater rutura de medicamentos genéricos nos hospitais

No decorrer da informação de rutura de medicamentos genéricos nos hospitais portugueses, a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), em comunicado de imprensa, vem reforçar o papel destes fármacos e propor soluções para garantir uma “melhoria sistemática do acesso às terapêuticas”. Relembrando o peso dos medicamentos genéricos no contexto hospitalar, perfazendo 75% do consumo, mas “apenas 26% do orçamento disponível”, a APOGEN argumenta que a utilização destes fármacos, mais baratos do que os de referência, permite a milhares de doentes ter acesso a terapêuticas, para além de possibilitar canalizar fundos, resultantes da “poupança significativa”, para “a investigação e produção de medicamentos inovadores”. Não obstante esse impacto, a APOGEN afirma que a indústria de genéricos e biossimilares “continua a ser atingida por medidas de contenção de custos”, indicando como exemplo o atual modelo de Contratos Públicos de Aprovisionamento e a Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica (CEIF), fixada em 14,3%. A entidade adianta que estas ações “tendem a não valorizar devidamente o contributo destas tecnologias de saúde na promoção da acessibilidade e sustentabilidade do sistema de saúde, redução da despesa pública, preservação do SNS e aumento da produtividade e competitividade do país”. De acordo com os resultados do 2018 Medicines Shortage Survey, realizado pela Associação Europeia de Farmacêuticos Hospitalares, 91,8% dos farmacêuticos hospitalares europeus, incluindo Portugal, confrontam-se com ruturas de medicamentos – 35% numa base diária e 38% numa semanal. Este problema é mais frequente no caso dos fármacos genéricos, com 77% das respostas a confirmá-lo. Por estes motivos, a APOGEN decide focar-se em soluções, apresentando duas. A primeira solução tem como objetivo aumentar a eficiência dos processos de concursos de aquisição de medicamentos, através da aplicação das seguintes medidas: possibilitar a adjudicação para a mesma posição a mais do que um fornecedor; incluir um novo critério de adjudicação da proposta economicamente mais vantajosa; obrigar a um fornecimento, pela indústria farmacêutica, 120 dias após adjudicação do procedimento hospitalar; assegurar a transparência e previsibilidade nas quantidades a fornecer, dando estimativas precisas dos volumes, incluindo limites máximos e mínimos. No respeitante à segunda, cuja finalidade é garantir a previsibilidade e equidade do mercado de medicamentos, a APOGEN salienta que a aplicação generalizada da CEIF “revela uma forte desproporcionalidade quando aplicada aos medicamentos genéricos e biossimilares” por comprometer a entrada e manutenção destes fármacos no mercado. Considerando esta ação como “perversa”, por representar uma condicionante à sustentabilidade do sistema de saúde, a APOGEN questiona a aplicação da taxa mais elevada da CEIF a este subsetor, relativamente à venda hospitalar.

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